Moção aprovada em fevereiro A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a Moção nº 01/2024, de autoria do vereador Vice-Presidente da Câmara Municip...
Outros projetos aprovados em fevereiro- PROJETO DE LEI Nº 02/2024: Altera a Lei Municipal nº 2.091/1993, que estabelece o Novo Código Tributário do Município...
Créditos especiais e suplementações aprovados em fevereiro- PROJETO DE LEI Nº 03/2024: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00, visando a garantir recursos para o custeio ...
Repasses aprovados em fevereiro- PROJETO DE LEI Nº 18/2024: Autoriza o repasse de contribuição especial facultativa para a Associação dos Munic&iacu...
PROJETOS APROVADOS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/01/2024- PROJETO DE LEI Nº 245/2023: Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e a abertura de crédito especial no val...
MOÇÃO E REQUERIMENTO APROVADOS EM DEZEMBRO DE 2023- MOÇÃO 05/2023: Votos de congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelos 118 anos de exist&eci...
OUTROS PROJETOS APROVADOS EM DEZEMBRO DE 2023- PROJETO DE LEI Nº 226/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a formalização de contrato amigável de abertur...
CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÕES APROVADOS EM DEZEMBRO DE 2023- PROJETO DE LEI Nº 232/2023: Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e a abertura de crédito especial no val...
REPASSES APROVADOS EM DEZEMBRO DE 2023- PROJETO DE LEI Nº 241/2023: Autoriza a formalização de Termo de Colaboração e o repasse de recursos no valor de R$1...
Lei estabelece prioridade no atendimento para pacientes oncológicosDe autoria do vereador José Cláudio de Sousa Resende, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 221/2023, que es...
Solenidade de entrega dos diplomas de honra ao mérito e de cidadania honorária de 2023A Câmara Municipal homenageou, no dia 20 de dezembro, personalidades que se destacaram por serviços ou ações voluntá...
Povoado do Ribeirão de Santo Antônio é reconhecido como berço de criação da cultura festiva do carro de boiDe autoria dos vereadores Fernando de Resende Chaves e José Assis Sobrinho (Zé do Dico), o Projeto de Lei nº 209/2023 reconhece o P...
Prêmio Mulheres Empreendedoras e Honraria Angola João do BilNo dia 23 de novembro último, aconteceua sessão solene de entrega do Prêmio Mulheres Empreendedoras de Resende Costa e da Honraria...
Moções, indicações e requerimentos aprovados em outubro- INDICAÇÃO Nº 16/2023: Solicita a instalação de duas placas de “PARE” no início e no final da Rua...
Outros projetos aprovados em outubro- PROJETO DE LEI Nº 194/2023: Institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP)para o custeio dos servi&cced...