Ganha força em Portugal um movimento para trazer de volta à mesa as negociações para acelerar o acordo de comércio bilateral entre União Europeia (UE) e Mercosul. Uma das iniciativas será a realização, nos dias 10 e 11 de outubro em Lisboa, de uma conferência para discutir a urgência no desbloqueamento das negociações, patrocinada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (CCILB) e Universidade Católica Portuguesa (UCP), com o apoio da Embaixada Brasileira.

De acordo com a programação (ainda passível de alteração), no primeiro dia do evento serão discutidas as “Dimensões sociopolíticas do acordo União Europeia-Mercosul”. Os objetivos e o impacto do acordo serão abordados por representantes dos governos de Eslováquia, Argentina, Brasil e Portugal e pela comissária europeia do comércio. Já as oportunidades para a sociedade serão analisadas pelos presidentes dos Parlamentos Europeu e do Mercosul.

No segundo dia, serão discutidas as “Dimensões econômico-empresariais do acordo União Europeia-Mercosul”. O comissário europeu Carlos Moedas e ministros de Economia de Portugal, Espanha e de países do Mercosul devem discutir o tema “Acordo de nova geração”. Já líderes empresariais de Brasil, Argentina, Alemanha, Portugal, Espanha e França vão tratar das “Oportunidades empresariais” do acordo.

Entre as lideranças políticas, espera-se a presença do primeiro-ministro português Antônio Costa, do ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, e do presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa.

“O nosso objetivo é que o acordo seja assinado em 2017”, diz Francisco Murteira Nabo, presidente da CCILB. Na sua visão, o acordo será bom tanto para a Europa quanto para o Brasil e seus aliados no Mercosul. “Defendemos que a Europa e o Brasil precisam abrir suas economias.” Dessa maneira, Portugal poderá tornar-se a tão sonhada “porta de entrada” no mercado europeu, observa o presidente da CCILB ao lembrar que há 15 anos se discute este acordo.

“O Brasil precisa desse acordo”, enfatiza Francisco Murteira. O acordo obrigaria o Brasil a reduzir o protecionismo e se tornar mais competitivo em relação à Europa. O Brasil precisa apostar em indústrias mais competitivas e reduzir o protecionismo que está a proteger indústrias não-competitivas.

Francisco Murteira lembra que, na balança comercial luso-brasileira, Portugal exporta mais serviços e o Brasil vende mais matérias-primas. O acordo comercial vai, assim, estimular a atração de investimentos e favorecer os setores industrais mais competitivos. “Ao liberalizar, o acordo ajuda a modernizar a economia brasileira e estimula a exportação de produtos com maior valor agregado.”

Do ponto de vista europeu, a ameaça da concorrência a ser proporcionada pelo acordo tornaria a economia mais saudável, ao forçar mais inovação tecnológica e maior qualificação profissional, resume Francisco Murteira. Ele lembra que a maior resistência ao acordo na Europa está na França cuja agricultura é altamente protegida.

Fragilização

Para o presidente da CCILB, o modelo europeu está fragilizado por diferentes motivos: falta de integração econômica na UE (prevaleceu a integração política); heterogeneidade dos países que aderiram ao euro (facilitou-se a adesão de países que não tinham condições para participar deste clube diminuto); e perda de competitividade em decorrência da estratégia do Banco Central Europeu (BCE) que levou à valorização do euro.

Um dos problemas da Europa foi não ter conseguido superar a visão de Estado nacional, adverte Francisco Murteira. É possível manter a autonomia política e ao mesmo tempo fazer a integração econômica. Por que a Europa precisa, por exemplo, de empresas aéreas ou bancos por países? “Falta integração que leve a sinergias econômicas (escala de produção, mais mercado etc.).”

O fato é que, ao entrar em dificuldades, a Europa foi prejudicada pela globalização, enquanto países emergentes como China tiraram proveito da situação, observa o presidente da CCILB. “Numa economia já frágil e pouco competitiva, isso fragilizou ainda mais.”

Francisco Murteira chama a atenção, por exemplo, para a investida da China em Portugal. Os chineses, gradativamente, vão ocupando espaço em áreas estratégicas como energia e bancos, além do comércio em geral.

Já as relações econômicas de Brasil e Portugal alcançaram maior expressão na altura dos governos Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, e de Antônio Guterres, em Portugal. Neste período, houve grandes investimentos portugueses no Brasil, quando cerca de 200 empresas atravessaram o Atlântico. Este processo teve continuidade no governo Lula, quando empresas brasileiras se instalaram em Portugal, mas começou a declinar.

Francisco Murteira cita como exemplo os investimentos no Brasil da Portugal Telecom (PT), EDP, Sonae, Gerônimo Martins, Galp e os bancos CGD e BPI. Instalaram-se em Portugal Embraer, AMIL, grupos Globo e Record e empresas dos setores cimenteiro e de construção civil.

Experiência

Francisco Murteira foi presidente da Rádio Marconi (empresa de telecomunicações) entre 1976 e 81, quando foi assinado acordo para a instalação do primeiro cabo submarino Brasil-Europa (Atlantis 1) via Portugal ligando Recife, Dakar e Algarve. Também foi secretário de Transportes de Portugal (1983-85) e ministro (Educação e Economia) e governador de Macau no final da década de 1980 e início dos anos 90, antes de a ex-colônia ser transferida à China.

No governo de Antônio Guterres, foi ministro do Equipamento Social (1995) e, entre 1996 e 2002, foi presidente da Portugal Telecom, quando a empresa comprou a Telesp Celular e a Vivo brasileiras. Como presidente da Galp (2005-12), foi responsável pelo acordo da empresa com a Petrobras.

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