A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Resende Costa publicou nesta quinta-feira, 27, o edital de chamamento público nº 01/2024 da Lei Paulo Gustavo (LPG). O objeto do edital é a seleção de agentes culturais do setor audiovisual e das demais áreas culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Resende Costa. Ao todo, serão disponibilizados R$ R$ 55.805,87, sendo R$ 34.583,26 para AUDIOVISUAL e R$ 21.222,61 para DEMAIS ÁREAS.
O valor total do fomento é remanescente do saldo do primeiro edital da LPG aberto em 2023 no município. “Não conseguimos aplicar o montante total do recurso disponível para Resende Costa. Por isso foi necessário abrirmos novo edital neste ano a fim de destinarmos todo o recurso, considerando que o prazo para a execução da Lei Paulo Gustavo que, em princípio, seria até 31 de dezembro de 2023, foi prorrogado pelo Governo Federal para até 31 de dezembro de 2024. Portanto, teremos chances de contemplar mais agentes e grupos culturais que tiverem interesse em participar do edital de fomento”, diz o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Resende Costa, André Eustáquio.
De acordo com o secretário do município, trata-se de uma oportunidade para os agentes culturais de diversos segmentos obterem um incentivo financeiro para suas atividades. “A Lei Paulo Gustavo é um incentivo aos artistas, especialmente do setor do audiovisual, que sofreram severamente os impactos da pandemia de Covid-19, quando as atividades culturais tiveram de ser paralisadas devido à crise sanitária. Mas, além disso, destaco como uma importante ocasião para estreitarmos os contatos com os agentes culturais do nosso município e os incentivarmos a elaborar projetos que dialoguem com a cultura local”.
No edital publicado no site da Prefeitura Municipal de Resende Costa os agentes culturais encontram todas as informações para a elaboração de projetos, prazos e como fazer a inscrição.
Quem poderá participar?
Segundo informações disponíveis no edital, poderá se inscrever e pleitear recursos da Lei Paulo Gustavo qualquer agente cultural residente no município de Resende Costa. O agente cultural pode ser Pessoa Física, Pessoa Jurídica com fins lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por Pessoa Física.
Propostas e prazo de inscrição
O proponente deverá estar atento ao edital quando for elaborar o projeto e apresentar a proposta. Adriano Margotti, da Inovitá Consultoria, que presta serviços de consultoria ao município de Resende Costa, explica o que deve constar em cada proposta, de acordo com o edital. “Cada proposta deve conter detalhes como Descrição, Objetivos, Metas, Público, Medidas de Acessibilidade, Equipe, Cronograma, dentre outras. Essas informações estão disponibilizadas no Anexo II do edital.”
De acordo com o cronograma, o prazo limite para envio de propostas é até o dia 7 de julho de 2024. “Faremos encontros virtuais e presenciais com os agentes culturais, a fim de tirarmos dúvidas que eventualmente forem surgindo durante a elaboração do projeto. O primeiro encontro on-line acontecerá nesta segunda-feira, dia 1º, às 18h. O link será disponibilizado próximo ao evento na página da prefeitura. O segundo encontro será definido com os agentes culturais”, informou Adriano Margotti.
As inscrições dos projetos poderão ser feitas através do link: https://forms.gle/U3f1fAeXyRw93SrPA.
Veja a publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Resende Costa.https://www.resendecosta.mg.gov.br/pagina/16137/Lei%20Paulo%20Gustavo
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.A iniciativa é uma homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Resende Costa.