Indicações aprovadas no mês de setembro


Informativo da Câmara

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  • Que seja verificada a possibilidade de o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Artesanato e Cultura, promover investimentos necessários para aquisição de novos materiais educativos e de divulgação da Lagartixa (Tixa), como mascote do Município de Resende Costa-MG, sempre com a finalidade específica de estruturar a promoção educacional, cultural, ecológica, patrimonial e/ou turística – com sugestão de impressão de materiais similares ao gibi, idealizado pela ASSETURC (Associação Empresarial e Turística de Resende Costa) e pela amiRCo (Associação de Amigos da Cultura de Resende Costa) no ano de 2018. Indica-se também a instalação de estátuas da Tixa em pontos turísticos estratégicos no Município de Resende Costa-MG, como o CAT (Centro de Atendimento ao Turista), o Mirante das Lajes, o Parque de Exposições Prefeito Gilberto José Pinto, o Ginásio Monsenhor Nelson e o Campo do Expedicionários. (Vereadores Cleiton, Coló e Fernando Chaves)

 

  • Que se considere a possibilidade de ser realizada, pelo Executivo Municipal, alteração na estrutura da Lei Complementar 4.049, de 24 de fevereiro de 2016, que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Resende Costa-MG. O objetivo desta indicação, especificamente, é que se insira no texto da lei a consideração de falta legal o dia do aniversário de cada servidor. Objetiva-se também garantia de concessão de benefício adicional para o funcionário, ou seja, possibilitando-lhe desfrutar de descanso junto à sua família no dia da celebração do seu aniversário natalício. (Vereador Fernando Guerra)

 

  • Que seja considerada pelo Executivo Municipal a possibilidade de realizar melhorias na estrutura do cruzeiro localizado no bairro Canela, especificamente na Rua São João del-Rei, em Resende Costa-MG. O local e o bem necessitam de limpeza, capina, pintura entre outras intervenções. Tais medidas se mostram essenciais, pois a conservação de tal bem cultural proporciona a valorização de parte do conjunto arquitetônico do município, garantindo assim a preservação da história e da cultura resende-costenses. (Vereador Cláudio)

 

  • Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, considere a possibilidade de construção de uma praça, juntamente com academia de saúde ao ar livre, no bairro Novo Horizonte, em terreno da Prefeitura Municipal. O objetivo é proporcionar melhores condições de revitalização do referido local, bem como oferecer aos usuários condições ideais para práticas esportivas, melhorando as condições de saúde da população. (Vereador Cláudio)

 

  • Que seja estudada a possibilidade de o Executivo Municipal providenciar, em comum acordo com a Paróquia de Nossa Senhora da Penha de França, a instalação, no trevo de acesso a Resende Costa-MG, via MGC 383, de uma estátua alusiva à imagem da Excelsa Padroeira do município, Nossa Senhora da Penha de França. (Vereador Coló)

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