Com política!

País vai mal e liberais não podem lavar as mãos

10 de Maio de 2020, por Fernando Chaves 0

Alguns abandonam o barco, outros são atirados para fora pelo capitão. Mas e os ditos “liberais” brasileiros, os “amoêdos”, a nova direita, os libertários? Alguns já desembarcam e se isentam do naufrágio vindouro. Eles, que ignoraram os princípios básicos do liberalismo político em troca de um feixe de (neo)liberalismo econômico. Que engoliram o conservadorismo hipócrita e o falso moralismo de Bolsonaro e da velha direita brasileira a troco de concessões neoliberais e “em nome da economia” (financeira). Que se aliaram a defensores de regime autoritário, naturalizaram apologia ao estupro e à tortura, que ignoraram os antecedentes históricos dos Bolsonaro. Eles não têm mais nada a ver com esse governo?

Não é de se surpreender. Nossos “novos” liberais também não têm mais nada a ver com Macri, na Argentina. Não têm mais nada a ver com Dória, o seu congênere paulista.  FHC, que implementou pautas econômicas liberais na década de 1990, virou “esquerdista”. Parece que o casamento com o bolsonarismo treinou nobres liberais na arte do negacionismo e na reinvenção da história. Eles admiram a Estônia. Mas aqui em Terra Brasilis, nesta horta de Tio Sam, eles defendem que nunca houve um liberal “de verdade” no poder. Entender que a Nova República Brasileira, passando por Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer esteve mais próxima do socialismo do que do liberalismo econômico tem nome: revisionismo histórico.  

“Bolsonaro!? Nunca foi liberal”, lavam-se as mãos os mesmos que celebraram a aliança de Bolsonaro com o “Papa Guedes”, o que selou simbolicamente o compromisso do atual governo com o mercado financeiro. Aqueles que ajudaram a colocar Bolsonaro numa embalagem de razoabilidade e de eficiência econômica bancada por Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga”. Muitos querem. Mas não podem lavar as mãos. 

O brilho do superministro da economia, Paulo Guedes, vem se apagando. Os resultados econômicos do primeiro ano do governo não foram positivos e o receituário liberal não serve para o momento de crise social e econômica que se atravessa. Desserve, para ser mais exato. O dogmatismo ideológico e a vassalagem ao capital financeiro impedem o Brasil de aprofundar as medidas keynesianas e anticíclicas que o mundo e a história aconselham para este momento atípico.

Num intervalo de quinze dias, o governo estremeceu com a saída dos ex-ministros Henrique Mandetta e Sérgio Moro. Chegou-se a cogitar também uma saída de Guedes. Mas o ministro reafirmou que permanece. Sem apresentar resultados, apagado diante da crise que não está habilitado a enfrentar efetivamente, representando um entrave ideológico para o desenvolvimento econômico e a soberania nacional, o “Garoto de Chicago” segue no cargo e integrado ao projeto Bolsonaro.

Como se vê, alguns liberais rompem com o governo, outros mantêm seu flerte com o bolsonarismo.  O neoliberalismo e o modelo de sociedade centrado no capital financeiro estão levando a democracia liberal a crises sociais e econômicas até nos países centrais. O coronavírus apenas acelera a bancarrota da hegemonia geopolítica ocidental e descortina a ineficiência social do neoliberalismo. Os EUA, maior potência econômica do mundo e defensora do liberalismo, figura como o epicentro da pandemia e demonstra a fragilidade social de um Estado que não provê serviços públicos básicos de saúde. Cenários de tragédia social, como uma pandemia, evidenciam que o Estado e os serviços públicos são necessários, principalmente para a superação de crises. 

O Brasil entra no mês de maio, provavelmente o mês de pico da pandemia, com projeções desanimadoras, tanto na questão de saúde quanto na economia.  Levantamento da BBC Brasil compara a situação brasileira com a de outros países no enfrentamento à Covid-19. Em 1º de maio, o Brasil apresentava a maior taxa de transmissão da doença, estava entre os países que menos testavam a população e registrava a oitava maior taxa de morte do mundo.

Economicamente, o país também tem más perspectivas. A economia brasileira deve ter uma queda cinco vezes maior que a média dos países emergentes, segundo previsões do FMI, que apontam um recuo de mais de 5% na economia brasileira em 2020, contra a média de 1% nas economias em desenvolvimento. A chamada Zona do Euro deve cair 7,5%. Para 2021, as previsões do órgão são de que o Brasil terá a segunda pior taxa de crescimento entre os países emergentes (2,9%), melhor apenas que a Nigéria (2,4%).

São muitos fatores jogando contra o Brasil. Um deles é o presidente da república. Quem ajudou a parir, que ajude a embalar. Que os liberais também paguem sua cota de responsabilidade pelo fracasso que é o atual governo brasileiro. Que tenhamos sempre memória para os Macris, Pinochets, Dórias, Bolsonaros.

Uma nova ordem mundial?

12 de Abril de 2020, por Fernando Chaves 0

A China está para assumir, de fato, a liderança econômica do mundo, o que já vem acontecendo ao longo de décadas, gradativamente. O coronavírus surge não como a causa, mas como um catalisador e um marco de alterações políticas e econômicas globais em curso, um golpe de misericórdia na hegemonia americana. A produção científica de China, Rússia e Índia, em conjunto, rivaliza fortemente com a produção acadêmica ocidental há alguns anos. Países europeus estão com a economia fragilizada, a União Europeia sendo erodida. É o eurocentrismo e a hegemonia geopolítica ocidental ruindo. A pandemia põe em xeque o modelo econômico e político dos EUA, marcado pelo domínio e pela centralidade do capital financeiro.  Descortinam-se as fragilidades sociais do sistema americano: a maior potência econômica do mundo não tem um sistema de saúde eficiente. Longe disso. Estados nacionais estão assumindo mais protagonismo econômico nos países do ocidente. Já se fala em um novo Plano Marshall de dimensões globais, tamanho o estrago econômico previsto. Há um esgotamento do modelo das democracias liberais, que mantinha centralidade desde a queda do muro de Berlim.

No início do século XX, havia uma disputa entre três modelos de sociedade no mundo: (1) a democracia liberal capitalista; (2) o capitalismo autoritário fascista; (3) o comunismo. A segunda guerra eliminou o fascismo. O fim da guerra-fria marcou a superação do comunismo no início da década de 1990. Desde então, a democracia liberal assumiu o status de melhor sistema a ser implementado para o desenvolvimento das nações. 

30 anos após o final da Guerra-Fria, as democracias liberais demostram cansaço, o que ficou mais claro a partir da crise de 2008, desnudando um divórcio entre o ideal democrático e o liberalismo econômico, ou entre capitalismo e democracia. Ao longo do século XX, fomos levados a identificar o sistema democrático ao capitalismo. Mas essa identidade não se dá de forma perfeita, muito pelo contrário. Democracia é um sistema político. Capitalismo é um modo de produção. Desde o início do século XX, o capitalismo liberal representado por países como EUA, França e Inglaterra tomou para si a bandeira democrática em contraponto ao regime comunista de ditadura do proletariado e ao capitalismo autoritário fascista. Conceitualmente, a democracia está muito ligada ao império da lei e ao direito ao voto. Mas há concepções de democracia que pressupõem também maior igualdade econômica.

Enquanto o capitalismo liberal rivalizava com o fascismo e o comunismo ao longo do século XX, houve espaço para a construção de um Estado de bem-estar nas democracias ocidentais, com concessão de direitos sociais muito além da igualdade perante a lei e do direito ao voto. Além de surgirem como um remédio que se impunha para frear as distorções e injustiças provenientes da acumulação e da exploração capitalista, esses direitos sociais foram também concedidos para rivalizar com as alternativas fascistas e comunistas de sociedade. Ao longo da década de 80, que coincide com a crise da União Soviética e a consolidação da hegemonia capitalista, os regimes do capital foram tolhendo direitos sociais e o capitalismo ocidental viu o estabelecimento de um regime democrático cada vez mais formal e pouco efetivo quanto à garantia de direitos sociais e à inclusão econômica dos cidadãos. Foi a ascensão do neoliberalismo, acentuando o divórcio entre capitalismo e democracia, que se intensificou com o tempo e ficou mais evidente em 2008, quando a instabilidade econômica e social tomou conta de vários países “democráticos”, com episódios de repressão policial a protestos contrários à agenda liberal.

Os países latino-americanos viveram essa onda liberalizante na década de 1990. Ela foi freada, no início do século XXI, por governos de centro-esquerda, em geral eleitos democraticamente e que desfrutaram de certa estabilidade econômica global, podendo implementar políticas sociais por cerca de uma década. Mas, a partir de 2008, com um mundo cada vez mais instável, essa esquerda entrou em crise e passou a ser tensionada por grupos neoliberais, com pautas que acentuam a distância entre capitalismo e democracia, inclusive com ascensão de projetos populistas e com viés autoritário, como no Brasil atual.

A crise mundial trazida pela pandemia do novo coronavírus em 2020 coloca novamente os limites da democracia liberal na ordem do dia. A pandemia desnuda as deficiências democráticas do capitalismo liberal e a ineficiência social do neoliberalismo. Novos arranjos de poder devem se impor globalmente. O Estado deve ganhar espaço como agente econômico nas sociedades ocidentais. Populismos de direita estão emergindo nesse cenário e pode haver uma escalada autoritária em alguns países, principalmente subdesenvolvidos, sendo justificada pela desordem que ameaça as sociedades.

Nem governo nem sociedade demonstram preparo para enfrentar a crise

29 de Marco de 2020, por Fernando Chaves 0

Na última terça-feira (24), o presidente da República fez pronunciamento em que critica as medidas de quarentena e defende que o isolamento social deve ser aplicado apenas para os grupos de risco (idosos, pessoas com enfermidades ou doenças crônicas). É o chamado isolamento vertical, que ignora a realidade brasileira e contraria expressamente as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Críticos ressaltam que existe um número significativo de pessoas com menos de 60 anos que possuem doenças crônicas sem diagnóstico no Brasil (diabetes, hipertensão, por exemplo). Além disso, grande parte do grupo de risco não pode se isolar com eficiência se os outros grupos estiverem expostos. Até mesmo para as classes médias, nosso perfil habitacional não permite eficiência no isolamento vertical, quem dirá para as classes menos favorecidas. Aqueles que se expõem podem levar o vírus para casa e infectar os familiares do grupo de risco.

Defensores do isolamento vertical apontam que a letalidade da COVID-19 para jovens saudáveis que manifestam os sintomas é baixa, em torno de 0,8%. Isso justificaria o retorno dessas pessoas às atividades econômicas. Mas outros questionamentos podem ser levantados. Ainda que o número de mortes seja pequeno para esse perfil de pessoas, o seu retorno às atividades aumentaria o número de infectados. Como uma parte deles vai precisar de assistência médica para se recuperar, o colapso do sistema de saúde não seria minimizado na mesma proporção que se espera por meio do isolamento geral da população. Isso não aumentaria a letalidade da doença para todos os grupos, se faltasse assistência médica para um número maior de infectados simultaneamente?    

As recomendações e as práticas internacionais são de garantir um auxílio financeiro básico à população mais vulnerável e implementar políticas estatais anticíclicas, minimizando a crise econômica, para que o máximo de pessoas possam permanecer em casa, sendo ou não do grupo de risco. O Brasil não é um país exatamente pobre, mas sim desigual. Há margem para políticas estatais de transferência de renda e de socorro à economia e aos mais pobres. A prática de várias nações tem sido manter o funcionamento apenas das atividades econômicas essenciais, como comércio de alimentos, farmácias, dentre outros. Isso não significa que estamos protegendo algumas classes profissionais e expondo outras de modo irresponsável. Os serviços essenciais devem funcionar com novas normas sanitárias de prevenção, para garantir o máximo de segurança aos trabalhadores. Essa medida de manutenção da população em casa busca conter a velocidade da propagação do vírus, minimizando o colapso do sistema de saúde previsto para o mês de abril pelos infectologistas. Com o tempo, a tendência é que grande parte das pessoas trave contato com o vírus. O que se busca com a quarentena é que isso não ocorra de forma muito acelerada e simultânea, para que o sistema de saúde consiga absorver melhor as demandas e para que o grupo de risco seja preservado ao máximo até que se tenha tratamentos mais efetivos ou uma vacina para a COVID-19. É uma estratégia de preservação coletiva. A melhor segundo os epidemiologistas. Mas precisa de comprometimento social. É necessário nos comportarmos como uma sociedade integrada, não como amontoado de indivíduos num esforço de preservação egoísta. É nesse ponto que estamos tendo dificuldade, pois a autoridade máxima que deveria ajudar a criar esse clima de união, joga politicamente para dividir as opiniões e a população.

Alguns dias após o pronunciamento defendendo o fim da quarentena, parece que Bolsonaro está ganhando terreno, mesmo com todo o alerta da maioria dos especialistas. Apesar de uma adesão significativa ao isolamento nos primeiros dias, parte crescente do empresariado e também de trabalhadores começa agora a reivindicar a retomada das atividades econômicas e alguns estados já começam a reabrir o comércio, após cerca de 10 dias tomando medidas para a contenção das pessoas em casa. Muitas pessoas estão flexibilizando seu isolamento. É uma demonstração do poder que tem uma declaração presidencial, mesmo vinda de um presidente notadamente despreparado e em queda de popularidade.  

Bolsonaro realmente representa bem o seu eleitor ao “liderar” um governo absolutamente errante, incompetente, insensível e sem planejamento. O país parou cerca de 10 dias durante o mês de março, seguindo recomendações do próprio Ministério da Saúde. Agora, cogita fortemente voltar às atividades logo na virada para o mês de abril, quando os epidemiologistas preveem o pico da doença. Por que paramos então? Muda-se de estratégia como troca-se de roupa? A posição de um ministério precisa ser mais firme e assertiva, eles têm informação e assessoria para isso. Tiveram tempo e outros países para observar.

A principal reflexão que proponho neste momento é a seguinte. Independentemente de quem esteja certo, o presidente ou a OMS, fica evidente a enorme falta de planejamento do governo federal. Se não iríamos até o fim, se a economia não aguenta, porque o Ministério da Saúde recomendou o isolamento num primeiro momento? Estados e prefeituras seguiram as recomendações, gastaram recursos e se desdobraram para isso, para depois serem atacados pelo próprio governo que os orientou? As idas e vindas são típicas desse governo imoral e amador. Fica muito claro o quanto estamos à deriva, tanto na economia quanto na saúde pública.

Resta ao cidadão no Brasil, sobretudo os mais pobres, acreditar que Deus realmente seja brasileiro e interceda por este país. Porque nosso comportamento como governo e como sociedade diante da maior crise mundial após a segunda guerra tem-se mostrado absolutamente imaturo. Tende a nos jogar no caos econômico e social, com ou sem quarentena.

Crise política e institucional é a aposta temerária de Bolsonaro

17 de Marco de 2020, por Fernando Chaves 0

O cenário nacional é de falência administrativa do governo e insucesso econômico, com todo o agravamento trazido pela crise internacional do Coronavírus. O que o presidente da República tem feito? Não arreda o pé um milímetro no seu jeito de fazer política: mantém viés autoritário e personalista no trato de todas as questões, antagoniza com o Congresso, ataca instituições (científicas, políticas, jurídicas), comete quebra de decoro e crime de responsabilidade reiteradamente.

Nesse quadro, o governo perde, aos poucos, também o apoio estratégico de setores do mercado. Imaginem o quanto confiantes no Brasil ficam os investidores quando o presidente convoca manifestações contra instituições como o Congresso Nacional e o STF, ou quando ele próprio comparece em protesto de rua contrariando todas as recomendações internacionais de prevenção ao Coronavírus.

Esse conjunto de variáveis (postura autoritária e personalista do presidente, conflito com os demais poderes da República, recessão econômica, chegada do Coronavírus) pode levar o Brasil a uma crise política e institucional sem precedentes.

Se lermos um pouco da nossa história, veremos que esse tipo de conjuntura política e de reação presidencial costuma, com efeito, levar o chefe de Estado à renúncia ou à deposição. Dificilmente Bolsonaro chega a 2022 sem enfrentar a abertura de um processo de impeachment. Ele talvez já esteja, inclusive, traçando estratégias de posicionamento para quando o processo vier.

A abertura de procedimento de impeachment pelo Congresso colocaria Bolsonaro no centro das atenções do país. Se fazendo de vítima do sistema e da “velha política”, o presidente tentaria sair mais forte do processo de impedimento, como Trump, embora esse seja um desfecho menos provável no caso tupiniquim. É bem possível que o presidente reaja convocando a população às ruas, ameaçando fechar o Congresso e denunciando suposta tentativa de golpe parlamentar. A questão central é que Bolsonaro não teme esse tipo de jogo. O caos institucional e a população dividida são a aposta temerária desse presidente, que é um mestre cretino no jogo da desinformação e da despolitização.

Setores insatisfeitos, incluindo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já têm bons motivos para articular a abertura de um processo de impeachment, mas provavelmente aguardam momento mais propício politicamente e, por enquanto, testam a popularidade do presidente da República. As eleições municipais poderão ser um bom termômetro do derretimento ou não do bolsonarismo. Podem se converter num divisor de águas dentro do mandato presidencial.

A política é um campo social de grande imprevisibilidade. Mas o cenário que se desenha atualmente é esse. O conflito entre o Congresso e o Executivo é uma queda de braço que não deve amenizar enquanto Bolsonaro for presidente. Historicamente, no Brasil isso geralmente termina em renúncia ou deposição presidencial, ainda que exista a possibilidade de uso político de um processo de impeachment pelo próprio Bolsonaro.

 

Governo Federal a serviço do racismo

02 de Dezembro de 2019, por Fernando Chaves 0

Sérgio Nascimento de Camargo, novo presidente da Fundação Palmares Foto: O Globo/ Reprodução da internet

Novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, disse que a escravidão foi benéfica para os descendentes dos negros no Brasil. Ou seja, por essa visão ridícula, negros devem ser eternamente gratos aos brancos e europeus por tudo que os colonizadores fizeram na construção sanguinária deste país. Disse também que no Brasil não existe racismo, requentando uma visão histórica totalmente ultrapassada e já rechaçada pelas ciências sociais há décadas.

Na verdade, o Brasil mantém um tipo de racismo diferente do americano, um racismo velado, por conta da colonização portuguesa, dentre outras coisas. O português se misturava mais com os negros, comparativamente a outros povos europeus. Colocava, corriqueiramente, escravos como trabalhadores domésticos, por exemplo. Mas isso não impediu a exploração e o racismo. Apenas desenvolveu formas distintas de dominação e discriminação. O abuso sexual das negras pelos colonizadores, por exemplo, foi pior no Brasil devido a essa disposição do português para se aproximar e se misturar mais com os africanos.

Pela visão do novo presidente da Fundação, os negros têm que agradecer aos brancos por isso tudo. O que o nosso medíocre presidente da República comentou a respeito? Disse que a cultura nacional tem que estar de acordo com a maioria da população, e não com a minoria. Ou seja, insinuou que brancos são maioria e que sua cultura tem que ser hegemônica mesmo, desconsiderando que, na verdade, os negros são maioria na nossa população e ignorando o papel crucial da diversidade na formação da identidade cultural brasileira.

Bolsonaro também aproveitou para demonstrar mais uma vez o despreparo e a irresponsabilidade do seu governo. Disse o seguinte: “O secretário que nomeou o presidente da Fundação Palmares é UM TAL DE ALVIM. DEI CARTA BRANCA PRA ELE”. Isso é postura de presidente da República? Nomear “um tal de” e “dar carta branca” para o cara? RIDÍCULO. Ainda tem gente para aplaudir...