Thales Stefanio Fonseca de Sá*

Adriano Valério Resende**

É notório que o principal objetivo da Polícia Militar de Minas Gerais é a realização do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no estado. No entanto, como órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a PMMG ampliou seu campo de atuação, integrando ações educativas voltadas à sensibilização e conscientização socioambiental das comunidades em que atua. Nessa perspectiva surgiu o Programa de Educação Ambiental – PROGEA.

O programa foi instituído pela PMMG como parte das estratégias institucionais de integração comunitária e seu surgimento está intimamente ligado à compreensão de que a proteção ambiental não se faz apenas por meio de fiscalização, mas também pela educação e conscientização da população. Assim, a iniciativa reflete uma mudança de paradigma dentro das instituições de segurança pública ao reconhecer que o enfrentamento dos crimes ambientais e da crise ambiental e climática exige um trabalho de formação cidadã que se inicia na infância.

O PROGEA foi concebido para uma atuação essencialmente preventiva, promovendo a educação ambiental em escolas públicas e privadas do estado, com foco especial no ensino fundamental. A faixa etária compreende crianças com idades entre 9 a 11 anos e que estejam cursando o 4º ano do ensino fundamental. Seu objetivo principal é promover a educação ambiental de forma interdisciplinar e participativa, visando à formação de competências e habilidades socioambientais, além de valores, atitudes e comportamentos éticos e sustentáveis entre os estudantes.

De acordo com a Instrução 3.03.12/2016-CG, a metodologia adotada se fundamentada em práticas educativas dinâmicas, interativas e contextualizadas. Assim, os mediadores do programa, policiais militares voluntários e vinculados ao Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente - BPMAmb, são capacitados como educadores ambientais e habilitados para se utilizarem de práticas educativas que envolvem oficinas multidisciplinares, jogos pedagógicos, palestras educativas, visitas técnicas e atividades práticas de intervenção comunitária. Ressalta-se que, durante todo o processo pedagógico do programa, os militares mediadores são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, que se constitui de pedagogos, psicólogos e profissionais ambientais.

A estrutura pedagógica compreende 12 encontros semanais, ao longo de aproximadamente quatro meses. As atividades são planejadas em parceria com as escolas públicas e privadas, priorizando-se aquelas com maior vulnerabilidade socioambiental e respeitando o currículo escolar e os projetos pedagógicos institucionais. Nesse sentido, as temáticas abordadas no PROGEA dialogam com os eixos fundamentais da educação ambiental, abrangendo desde questões globais, como mudanças climáticas e conservação da biodiversidade, até problemáticas locais, como a preservação de nascentes e a gestão de resíduos sólidos urbanos.

Destaca-se a criação dos “Clubinhos Ambientais” nas escolas atendidas, cujo objetivo é a manutenção de um grupo permanente, com encontros quinzenais, integrado por alunos, mediadores do programa e corpo pedagógico da escola, que buscarão estimular discussões acerca dos problemas ambientais vivenciados no dia a dia escolar, visando solucioná-los ou minimizá-los, o que representa uma estratégia de promoção contínua da cidadania ecológica. Ao final dos 12 encontros semanais é realizada a formatura dos alunos, momento de celebração e consolidação do conhecimento e das habilidades socioambientais construídas ao longo dos encontros. As formaturas contam com a participação de todos os envolvidos no processo: professores, mediadores, pais, membros da comunidade, voluntários e autoridades.

Por fim, a educação ambiental possibilita a formação de sujeitos críticos, conscientes de seus direitos e deveres socioambientais, capazes de intervir de maneira responsável e transformadora na realidade em que vivem. Nesse contexto, programas educativos desempenham papel estratégico fundamental, como, por exemplo, o PROGEA, que evidencia o compromisso da PMMG com a educação e conscientização socioambiental da população.

*Cabo da PMMG e bacharel em Direito

**Professor CEFET/MG

Todas as gerações que viveram em Resende Costa sabem onde está localizado o Buraco do Inferno. Alguns autores, como Antônio Lara Resende e Otto Lara Resende, escreveram sobre o local, o que já foi relatado aqui no Jornal das Lajes. Há que se mencionar também as variadas estórias e lendas que são contadas por moradores da cidade. Recentemente, em 2025, foi publicado o primeiro estudo científico sobre a caverna, que realizou sua caracterização morfológica.

É notório que Resende Costa está situada no alto de um pontão (um morro) de granito, sendo que essa rocha aflora (está visível na superfície) em três locais conhecidos como: Laje de Cima ou da Matriz, Laje de Baixo ou do Quartel e Laje da Cadeia, situada atrás do Fórum. Nossa cidade foi presenteada pela natureza com uma caverna nas Lajes de Cima, formada com a fratura e o deslocamento dos blocos de rochas, o que aconteceu há milhões de anos.

Em 2025, pesquisadores ligados à UFSJ e à UFMG publicaram um artigo no 38º Congresso Brasileiro de Espeleologia, realizado em Belo Horizonte, com o título: “Teste metodológico com dados 3D Lidar, para análise morfológica e monitoramento da Caverna Buraco do Inferno, Resende Costa-MG.” A metodologia constou da utilização, como sensor LIDAR, de um equipamento portátil FJD Trion S1, composto por 16 sensores, captando 320.000 pontos por segundo com alcance de 120 m e precisão de 2 cm.

Segundo o estudo, as cavernas em rochas cristalinas (granito, gnaisse ou grantóides), como é o caso do Buraco do Inferno, abrangem 626 ocorrências no Brasil, apenas 2,53% dos casos. A maioria são cavernas formadas em rochas carbonáticas, em calcário, por exemplo. Assim, cavernas como a que temos não são tão comuns. No artigo, foi apresentada sua descrição técnica: “A caverna Buraco do Inferno corresponde a caverna cristalina do tipo em junta aberta, (...) sendo formada em juntas com o topo aberto para o exterior, estando preenchido por detritos. No caso, a Buraco do Inferno é reticulada em condutos semiparalelos e seções majoritariamente verticalizados em níveis variados em borda de batólito granítico.” A caverna é de “(...) complexa morfologia entre níveis verticais separados e cobertos por detritos (...)”. Ou seja, ela tem uma entrada (abertura para o exterior) formada por blocos (matacões) de pedras soltos ou encaixados e uma rede de túneis (condutos), tanto horizontais quanto verticais que vão adentrando pelas trincas (fraturas) da rocha.

Continuando a descrição, agora sobre sua espeleogênese (estudo sobre origem e formação de cavernas), a caverna do Buraco do Inferno “(...) é associada aos processos de termoclastia, alívio de pressão com diaclasamento esferoidal, dissolução/corrosão e abatimento de blocos a partir de planos de fratura de borda de batólito. Estes efeitos impulsionados a partir de eventos de pulsos neotectônicos de soerguimento do plioceno, reconhecidos na região (...).” A caverna se formou principalmente com a ação do intemperismo físico que fragmentou a rocha devido às variações de temperatura e com o abatimento/desmoronamento de blocos de rocha nos pontos de fratura (de encontro) de blocos gigantes formados pelo resfriamento do magma.

O mapeamento topográfico convencional indicou as seguintes dimensões da caverna: desenvolvimento linear (comprimento) = 46,08 m; áreas = 59,4 m²; desnível = 9,58 m; volume = 1.283,04 m³; altura da entrada principal = 6,87 m. Segundo informado, trata-se de uma caverna de porte médio, em comparação com as já existentes. Sobre a questão da preservação ambiental foram citadas algumas intervenções antrópicas no entorno e dentro da caverna: “Ressalta-se que apresenta resíduos sólidos (lixo), efluentes (esgoto) nas proximidades e interior da caverna, assim como vários trechos com presença de grafismos e pichações.”

Recentemente, o IRIS (Instituto Rio Santo Antônio) e a Secretaria Municipal de Turismo, Artesanato e Desenvolvimento Econômico realizaram uma reunião com representante da SEE - Sociedade Excursionista e Espeleológica (Entidade estudantil da UFOP que tem como objetivo a divulgação e preservação do patrimônio espeleológico) - e uma aluna resende-costense de Engenharia de Minas da UFOP. O objetivo da reunião foi organizar um grupo para impulsionar a realização de estudos prévios visando averiguar o potencial turístico e os procedimentos necessários para a conservação do Buraco do Inferno. A partir daí, pretende-se oferecer um ponto turístico geológico no nosso Mirantes das Lajes.

Adriano Valério Resende

Entre os dias 4 a 8 de maio, representamos o Comitê de Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande e a Associação Instituto Rio Santo Antônio no Terceiro Fórum Brasil das Águas que aconteceu em São Luís, no Maranhão. Esse Fórum, juntamente com o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, são os dois principais encontros nacionais que tratam de gestão de recursos hídricos envolvendo membros de comitês de bacia.

O Fórum está na sua terceira edição, sendo que as duas primeiras aconteceram em Foz do Iguaçu (PR) e João Pessoa (PB). O evento reuniu especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, de comitês de bacia, da iniciativa privada, de ONGs, da academia e da sociedade civil. O objetivo foi trazer para o debate, em especial, as políticas públicas vigentes, os efeitos das mudanças climáticas, o uso racional da água, o reuso, a inovação, a regulação e o financiamento de obras e serviços necessários para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos. Também foram discutidas pautas, como questões de gênero, educação ambiental e ações para fortalecer o engajamento de crianças e jovens nos diálogos e na educação pela água.

Para entendermos a importância da gestão dos recursos hídricos no Brasil, vejamos alguns dados. O Brasil é o terceiro maior produtor de grãos do planeta e o maior exportador de gêneros tropicais e boa parte dessa produção agrícola é irrigada. Mais da metade da energia elétrica brasileira provém da fonte hidráulica; portanto, mais limpa que a mundial, dependente da queima de combustíveis fósseis. Essa energia é gerada principalmente nas bacias (Paraná, São Francisco e Amazonas) que têm várias de suas nascentes no Brasil central. O Brasil tem os dois maiores aquíferos do planeta: Guarani e Alter do Chão. O primeiro está localizado no centro sul do país e o segundo na Amazônia.

Sobre o evento, a programação constou de atividades variadas. As apresentações (painéis) principais tiveram os seguintes temas: O Direito da Água como Política Pública; Água e desenvolvimento na visão intergeracional; Segurança Hídrica em cenários de mudanças climáticas; Água e Alimento: a relação indissociável entre a disponibilidade de água e a produção/acesso a alimentos; Água e Energia: o papel dos recursos hídricos na transição energética; Água e Desenvolvimento Sustentável: uma visão estruturante da gestão da água; Da informação à ação: como mobilizar a sociedade pela água; Novas tecnologias e demanda por água; Comitês de Bacia: superação de conflitos e desigualdades na gestão dos recursos hídricos; Boas práticas que fortalecem a gestão dos recursos hídricos.

Aconteceram também várias reuniões institucionais: dos comitês do estado do Maranhão e de suas câmaras técnicas; do FNOGA – Fórum Nacional de Órgãos Gestores; 51ª reunião do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; dos Grupos de Trabalho da Amazônia Azul, para Revisão da Resolução CNRH nº 76/2000 e da Região Hidrográfica do Paraguai.  Foram realizadas ainda uma oficina de educação ambiental (Educação Ambiental Formal na perspectiva das águas: experiências em formação e tecnologias sociais); visita de crianças e jovens de escolas estaduais ao evento e um teatro para crianças: O Ciclo das Águas.

Outros eventos realizados foram: 1º Encontro de Municípios pela Água; Reunião preparatória para o 2º Fórum Latino-Americano da Água e informes do 11º Fórum Mundial da Água; lançamento da 3ª edição do livro Mulheres pelas Águas; Workshop do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos; palestra: reuso da água e dessalinização como estratégia para ampliação da segurança hídrica e da resiliência climática.

Algumas questões nos chamaram a atenção. Citamos o aumento do uso de água nos Datas Centers; por exemplo, para se enviar um e-mail simples gasta-se 200 ml de água. Com relação a Minas, foi falado sobre o desastre da barragem da Vale em Brumadinho e os efeitos das enchentes em Juiz de Fora e Ubá. Destacamos a percepção dos nordestinos sobre o valor da água, pois esse recurso é escasso em vários locais. Por exemplo, no Ceará existem vários barramentos e sem uma gestão compartilhada não há água em quantidade para atender a todos os usos. Felizmente, na bacia do Rio Grande, onde se localiza grande parte de Resende Costa, ainda não temos problemas com a disponibilidade hídrica, mas a demanda por água está crescendo, principalmente pela agricultura irrigada, o que demanda um olhar atencioso dos órgãos gestores.

Luiza Ribeiro, Cecília Pereira e Lívia Castro*

Adriano Valério Resende**

O Programa Produtor de Água foi concebido em 2001 no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Seu principal objetivo é promover a melhoria da qualidade/quantidade da oferta de água e a conservação do solo no meio rural, como forma de garantir a segurança hídrica, especialmente por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos produtores rurais que adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades. Nas últimas décadas, demonstrando a efetividade do programa, várias ações foram realizadas em todo o Brasil, contando com o apoio de vários atores.

Produzir água é sinônimo de proteger os recursos hídricos. Para isso, são empregadas ações que contribuem para a melhoria da qualidade e da disponibilidade da água, como recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, reflorestamento com espécies nativas, aumento da infiltração da água da chuva e redução de processos erosivos.  Para viabilizar essas ações, o programa oferece apoio técnico e incentivos financeiros aos produtores rurais parceiros, valorizando-os como peça importante na gestão sustentável dos recursos naturais. Portanto, além da atividade ser ambientalmente sustentável, ela é economicamente atrativa e executável, já que traz benefícios para a coletividade ao melhorar não só a qualidade como também a disponibilidade de água.

Quanto à governança e parcerias, o programa depende da articulação entre produtores rurais, comitês de bacias, órgãos municipais e estaduais, empresas de saneamento e organizações da sociedade civil. Já o financiamento pode vir de mecanismos, como a cobrança pelo uso da água ou fundos ambientais regionais.

Cabe destacar que o PSA constitui um dos principais instrumentos do Programa e representa um avanço nos incentivos à conservação ambiental na medida em que remunera os produtores rurais que assumem o compromisso de implementar ações conservacionistas, como o cercamento de áreas de preservação permanente, o manejo adequado do solo e a proteção de cursos d’água e nascentes. Em contrapartida, eles recebem incentivos financeiros e apoio condizente com os serviços ambientais prestados e a relevância das áreas protegidas. Assim, esse instrumento econômico se baseia no reconhecimento de que práticas sustentáveis que geram benefícios coletivos, especialmente relacionados à manutenção dos recursos hídricos, devem ser valorizadas financeiramente.

O primeiro projeto contemplado pelo programa foi o Conservador das Águas, em Extrema (MG), localizado na Serra da Mantiqueira, iniciado em 2005 pela prefeitura do município. Podemos citar outros: Projeto Produtor de Água no PCJ (nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo), iniciado em 2008, objetivando melhorar o sistema Cantareira; Projeto Guardiões do Igarapé, no município de Igarapé (MG), criado em 2014, visando melhorar o abastecimento de água na Região Metropolitana de BH; Programa Café Produtor de Água, iniciado em 2021 em Alpinópolis (MG). Ainda em Minas, outros podem ser mencionados: Produtor de Águas em Mariana, desenvolvido pelo instituto Espinhaço; Projeto Perobas, parceria entre a ANA e a prefeitura de Doresópolis; Projeto Bocaina, em Passos; Projeto Produtor de Água na Bacia do Rio Mosquito, situado na região de Salinas/Curral de Dentro (Norte de Minas); Programa Produtor de Água do CBH-Suaçuí; Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas e Programa Produtor de Água na bacia do Rio Grande.

Entretanto, a implementação de novas ações e a continuidade do programa enfrentam desafios, como aumentar a adesão voluntária dos produtores e a instabilidade financeira, que pode comprometer o pagamento contínuo do PSA. Além disso, o monitoramento técnico exige estrutura e capacitação, o que nem sempre está disponível, especialmente em regiões mais pobres. Existem ainda conflitos de uso da terra, pressões produtivas e desigualdades socioeconômicas que dificultam a adoção ampla das práticas conservacionistas necessárias para o sucesso do programa.

Apesar dos obstáculos citados, as perspectivas futuras do Programa Produtor de Água são positivas, uma vez que a atualização de diretrizes técnicas e o fortalecimento de parcerias entre órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil têm favorecido a expansão do programa para novas áreas do país. Ademais, a integração do programa com políticas públicas de gestão ambiental e hídrica reforça seu papel estratégico na promoção da sustentabilidade.

*Alunas do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

Resende Costa não é um município de grande expressão na mineração; no entanto, já foram extraídos vários minerais por aqui: ouro (no início da ocupação), cassiterita e granito ao longo do século XX. Nas duas últimas décadas presenciamos a ampliação da extração de areia e de minério de ferro. O minério de ferro localizado no norte/noroeste do município, nas proximidades de Jacarandira e Cajuru, e a areia extraída ao longo do rio Santo Antônio. Além desses, atualmente se extrai: cascalho, gnaisse, quartzo e manganês.

O cascalho e o gnaisse são bastante utilizados no município desde longa data. O primeiro é usado principalmente para a manutenção de estradas rurais e, em menor escala, na construção civil. A prefeitura realiza parceria com os proprietários rurais para extração desse material em vários pontos do município, já que é essencial na manutenção do pavimento primário das estradas rurais. O ganisse, rocha oriunda da metamorfização do granito, é utilizado como enchimento de caixas de alicerces, pequenos calçamentos particulares e revestimento rústico de pisos externos, paredes e fogões à lenha.

O quartzo é um material utilizado na siderurgia e na fabricação de ligas metálicas, sendo São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Barbacena os polos consumidores na região. Por volta de 2010, ocorreu extração de quartzo nas proximidades do Curralinho dos Maias e da Micaela, mas durou poucos anos, devido a questões ambientais e de logística, pois os caminhões passavam por dentro da cidade. Em 2022, iniciou-se uma extração no povoado do Tabuado (situado nas divisas do município com Entre Rios de Minas e Desterro de Entre Rios) pela empresa Selomitral Serviços de Locações, Minerações e Transportes Ltda.

No entorno do povoado do Penedo, nas margens esquerda (Resende Costa e Coronel Xavier Chaves) e direita (Ritápolis), tem-se a extração de manganês nas fazendas Cambúia e Extrema, que remonta ao século XX. Inicialmente, a extração era realizada manualmente pela Mineração Cambúia, sendo comprada pela empresa Granha Ligas Ltda, que criou em 2008 a subsidiária EMFX Mineração Ltda para atuar no local, que atua até os dias atuais. O minério é utilizado para produção de ligas metálicas: Ferro-Sílico-Manganês.

A mineração de areia nos leitos e nas margens dos cursos d’água da bacia do rio Santo Antônio é histórica. A areia é um agregado muito utilizado na construção civil, na fabricação de pré-moldados e de pavimento intertravados (bloquetes, por exemplo) e nas bases do calçamento de ruas. Atualmente, a extração acontece no leito principal do rio Santo Antônio, no ribeirão do Mosquito (Barro Vermelho e Sumidouro) e no córrego Tabatinga (cabeceiras do ribeirão do Pinhão).

Anos atrás, a prefeitura extraía areia no Barracão (córrego do Mosquito, local chamado Valinhos) e no Val (como é conhecido parte do trecho médio do rio Santo Antônio). Na última década, porém, a extração de areia se expandiu para o trecho médio do rio Santo Antônio, já dentro do município. Além de abastecer o mercado local, a areia é enviada para cidades da região. Na prefeitura tem-se cinco empresas cadastradas: Comercial Rio do Peixe Ltda; M. A. Pinto Construtora, Topografia e Artefatos de Cimento; Luciano Antônio Narcisio Resende Ltda; NSC Mineração Ltda e Comercial Quartzo Barra Doce Ltda.

Nas últimas décadas aconteceu a expansão da extração do minério de ferro para áreas fora do Quadrilátero Ferrífero. As divisas dos municípios de Resende Costa, Passa Tempo e Desterro é uma dessas áreas. Atualmente, uma empresa tem minerado na serra da Água Limpa, divisa entre Resende Costa e Desterro (Prosper Mineração, sediada em Desterro), tendo cadastro na prefeitura. Próximo a Jacarandira, mas no município de Passa Tempo, registra a atuação da empresa Metais Mineração Ltda – MML. Ressalta-se que a Vale está atualmente fazendo sondagem na região, sendo a detentora da poligonal onde está localizada a serra da Galga, que é um patrimônio ambiental.

Cabe destacar que sobre a extração e o beneficiamento mineral incide a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, sendo que 60% do valor fica com o município onde está o bem mineral. Resende Costa teve uma previsão em 2025 de arrecadar R$176.517,13, sendo que 96,16% é oriundo do manganês, o restante da areia (apenas uma empresa) e do quartzo. Assim, apesar de ser significativa a extração de areia, praticamente não contribui para os cofres municipais.