O ano de 2024 já está sendo considerado um dos mais secos da história. A estiagem prolongada, as altas temperaturas e a falta de uma consciência ambiental em grande parte da população geram uma questão preocupante: aumento das queimadas por todo o Brasil. São vários os danos socioambientais das queimadas e um em especial tem nos preocupado atualmente: a piora da qualidade do ar.

Para se ter uma ideia da situação atual, em agosto foram registrados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) 68.635 focos de queimadas, sendo o quinto pior mês da história. E as expectativas para setembro são de recorde nas queimadas. Os biomas mais afetados são: Amazônia com 55,8% dos registros; Cerrado, 27,1%; Mata Atlântica, 8,8%; Pantanal, 6,4%; Catinga, 1.8%; e Pampa, 0,1%. A Amazônia está literalmente pegando fogo e as consequências são visíveis em grande parte do país.

Certamente você já deve ter ouvido falar que a chuva na região central do Brasil provém da Amazônia, através dos chamados “rios voadores”, que são um corredor de umidade oriundo da evapotranspiração da floresta. Com o aumento das queimadas na região amazônica, no Pantanal e na Bolívia, o que estamos presenciando são “rios de fumaça” que atingem 11 Estados brasileiros e, dentre esses, Minas Gerais. Um dos efeitos mais notáveis é uma camada de fumaça que está encobrindo as cidades, inclusive Resende Costa, o que afeta a qualidade do ar e traz sérias consequências para a saúde da população local.

É notório que as queimadas provocam uma série de impactos ambientais que vão além da destruição imediata da vegetação. A degradação do solo é um dos seus efeitos mais significativos, pois provoca a perda de nutrientes e a morte de organismos decompositores. Além disso, sem cobertura vegetal, o solo torna-se vulnerável à erosão e a infiltração da água é muito menor.

Outras consequências das queimadas são a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global e, especialmente, a diminuição da qualidade do ar, o que afeta a saúde de toda a população. A exposição contínua à fumaça, como está acontecendo nas últimas semanas, pode provocar problemas respiratórios, especialmente em pessoas que já possuem uma predisposição para doenças pulmonares, asma e bronquite. A inalação prolongada de partículas presentes na fumaça também pode causar irritações nos olhos, tosse, falta de ar e até complicações cardiovasculares.

Além dos impactos ambientais e à saúde, as queimadas também trazem prejuízos econômicos significativos. A destruição de áreas produtivas, como pastagens e campos agrícolas, resulta em perdas financeiras para agricultores e pecuaristas. E a recuperação dessas áreas exige investimento, tempo e esforço, o que agrava ainda mais o atual cenário econômico. 
Outro ponto de preocupação econômica é o gasto público no combate aos incêndios. As autoridades locais precisam mobilizar recursos, equipes de bombeiros e veículos para controlar as chamas e evitar que o fogo se espalhe, gerando um alto custo financeiro para os órgãos públicos.

Infelizmente, muitas queimadas são acidentais e principalmente criminosas, isto é, pessoas que colocam fogo sem nenhum motivo econômico e social. Assim, além de medidas coercitivas como multa e prisão dos envolvidos, a conscientização da população sobre os danos causados pelo uso do fogo é fundamental para reverter esse quadro. Nesse sentido, campanhas de educação ambiental voltadas para agropecuaristas, comunidades rurais e população urbana podem fazer a diferença. Outras medidas como a implementação de barreiras físicas contra a propagação do fogo, a capacitação de brigadas comunitárias e o uso de tecnologias de monitoramento podem auxiliar no controle das queimadas antes que elas atinjam proporções devastadoras.

Embora a prática das queimadas tenha raízes históricas e culturais, os seus impactos atuais são insustentáveis e exigem uma resposta urgente. Assim, o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a educação ambiental, a fiscalização e a prevenção de incêndios são essenciais para o seu controle. Por fim, somente com o engajamento da sociedade e a implementação de políticas públicas eficazes será possível reverter o quadro de queimadas criminosas e garantir um futuro mais equilibrado e saudável para todos.

*Autores: Mateus José de Resende e Adriano Valério Resende
 

No mês de agosto, chegou-se à marca de 135 cidades em estado de emergência devido à seca no centro-norte-nordeste de Minas. A falta de água em alguns períodos do ano já é histórica nessas áreas do estado. No entanto, a intensidade e a precocidade da estiagem têm preocupado os especialistas, que afirmam que vamos sofrer ainda mais os efeitos das mudanças climáticas e do aquecimento global.

Primeiramente cabe falar da grandiosidade e da diversidade do território em que habitamos. O Brasil é um país continental, somos o quinto maior do mundo em extensão, perdemos apenas para Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Nosso país possui 8.515.767 km², o que representa 1,67% da superfície total ou 5,7% das terras emersas (continentes) do planeta. Lembrando que cerca de 70% da superfície da Terra está ocupada por água. Por isso, a fala que se atribui ao primeiro homem a ir ao espaço em 1961, o russo Yuri Gagarin: “a Terra é azul.”

O Brasil possui 26 Estados e um Distrito Federal (Brasília). Minas Gerais é o quarto mais extenso (atrás de Amazonas, Pará e Mato Grosso) e o segundo mais populoso (atrás de São Paulo). Minas tem uma extensão de 586.521,12 km², o que representa 6,9% do território nacional. Nosso estado tem tamanho de país. Por exemplo, somos do tamanho de Madagascar e maiores que França, Alemanha, Finlândia ou Equador. Isso faz com que tenhamos uma diversidade socioambiental significativa, seja em termos climáticos, de solo, de vegetação, cultural etc.

Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de municípios, 853 no total. Em termos de gestão, eles estão arranjados em regionais. Por exemplo, o IBGE faz uma divisão de Minas em 12 mesorregiões e 66 microrregiões. As mesorregiões agrupam municípios com similaridades econômicas e sociais e são elas: Campo das Vertentes, Central Mineira, Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Oeste de Minas, Sul e Sudoeste de Minas, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce e Zona da Mata. Por essa classificação, Resende Costa está na mesorregião Campos das Vertentes e mais especificamente na microrregião de São João del-Rei.

As mesorregiões historicamente mais afetadas pela seca são Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri. Essas áreas possuem as maiores médias de temperatura ao longo do ano e um período de estiagem maior, podendo chegar a até nove ou dez meses secos, e a vegetação é mais adaptada à menor quantidade de chuvas, como o Cerrado, a Mata Seca e a Caatinga. Assim, as populações dessas três mesorregiões são as que mais sentem os períodos secos mais prolongados.

Estamos em um período seco, assim as regiões que naturalmente são menos úmidas sofrem mais intensamente. Neste ano de 2024, o estado de emergência decretado pela Defesa Civil de Minas alcançou 135 cidades já no início de agosto. Isso acontece em situações anormais e graves, quando há iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. No ano passado, esse número foi atingido somente em outubro. E um fato ainda mais alarmante: em maio de 2024, um mês ainda não considerado seco, 95 municípios já estavam em estado de emergência. Destaca-se que, além da seca, o centro-norte de Minas está sofrendo com os efeitos do desmatamento, o que agrava ainda mais a situação.

Destaca-se que a maior parte das chuvas que cai no interior da América do Sul e, também em Minas Gerais, provém da Amazônia, através dos chamados rios voadores. E a região amazônica está sofrendo também com a seca. Por exemplo, a ANA, no final de julho, decretou situação crítica de escassez no rio Madeira. Portanto, desmatar e degradar a Amazônia são sinônimos de diminuição de umidade e de chuva em grande parte do território brasileiro.

Anos mais secos e mais úmidos são cíclicos, eles se repetem a cada período médio de cinco anos. Mas, segundo os especialistas, a seca vem se agravando cada vez mais em Minas. Em 2023 foi registrada a maior seca da história do norte de Minas. O período chuvoso só começou em janeiro de 2024. Assim, as previsões para os cenários futuros não são nada promissoras. Mesmo Resende Costa, que não está na região das secas periódicas, também sofrerá com a nova realidade climática a que estamos nos inserindo, com chuvas torrenciais e secas mais severas e prolongadas.

Ítalo Vinícius Gomes Maciel*

Adriano Valério Resende**

É notório que o Brasil é um grande exportador agrícola e que o agronegócio convive com a expectativa de um constante aumento na produção e, consequentemente, na área plantada, o que gera uma pressão sobre terras com vegetação nativa. Nesse sentido, o desafio é equalizar questões econômicas, sociais e ambientais.

Historicamente, a agricultura comercial no Brasil teve sua origem por volta do século XVI, com a monocultura da cana-de-açúcar no Nordeste. No XVIII, foram introduzidas novas culturas, sendo o café a mais importante. Na segunda metade do XIX, o café já dominava a pauta das exportações brasileiras, mas também havia outros produtos, como algodão, borracha e cacau. O café permaneceu preponderante até a década de 1930. A partir de meados do XX, a produção agrícola passou por um processo de expansão, diversificação e modernização, a exemplo da Revolução Verde, iniciada nos anos 60/70, que aumentou a produção graças à utilização em larga escala de máquinas, adubos e defensivos químicos. Após os anos 90, o setor agrícola foi impulsionado pelas demandas crescentes do mercado externo e pelas políticas para aumentar as exportações, visando melhorar o saldo da balança comercial.

O agronegócio é um ramo que perpassa por diversas atividades, estando envolvido com os três setores da economia: primário (produção agrícola e pecuária); secundário (agroindústria e indústrias de maquinários, implementos e insumos agrícolas, como adubos, fertilizantes e agrotóxicos) e terciário (transporte, comércio e pesquisas). A cadeia produtiva da agropecuária exerce um importante papel na economia brasileira, contribuindo com 23,8% do PIB em 2023 (a projeção para 2024 é um pouco menor, 21,5%).

As exportações ligadas ao agronegócio bateram recorde em 2023, chegando a US$ 166,55 bilhões, o que representa quase metade do valor total das exportações brasileiras. Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o volume da produção brasileira de grãos deverá atingir 299,27 milhões de toneladas na safra 2023/2024. O montante representa um decréscimo de 6,4% ou 20,54 milhões de toneladas a menos em relação ao ciclo anterior. Mesmo assim, essa safra será a segunda maior já colhida no país. Os principais produtos mais exportados em 2023 foram: complexo soja (40%); carnes (14%); complexo sucroalcooleiro (11%); produtos florestais (9%); cereais, farinhas e preparações (9%) e café (6%). Um destaque recente foi que na safra de algodão 2023/2024 o Brasil ultrapassou os Estados Unidos, tornando-se o maior exportador mundial.

Vale destacar o apoio financeiro do governo federal dado ao setor através do Plano Safra. Os benefícios são ofertados por bancos públicos e privados com a finalidade de se investir na agropecuária e custeá-la. A distribuição é feita da seguinte maneira: para os pequenos produtores, há o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, para o agronegócio, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O Plano Safra 2024/2025 vai ter valores da ordem de 400,59 bilhões de reais para o Pronamp e 76 bilhões para o Pronaf, o maior valor da série histórica.

Do outro lado da moeda, segundo o MapBiomas, nas últimas décadas todos os biomas brasileiros sofreram com o processo de degradação, com destaque para o Cerrado e a Amazônia. E, sem dúvida, a expansão da fronteira agrícola é o principal fator que contribui para a alteração do uso do solo no Brasil. Felizmente, estamos vendo a modernização do sistema produtivo, o que permite a produção de alimentos de qualidade e com mais eficiência, diminuindo, de certa forma, a pressão sobre o meio ambiente. No entanto, precisamos ainda avançar em várias questões, tais como: reformar as pastagens degradadas, manter as áreas de proteção legal preservadas dentro das propriedades rurais, reduzir o uso de agrotóxicos, aumentar o financiamento para o produtor familiar e, principalmente, precisamos entender que o aumento da produção deve ser fruto da melhora da tecnologia e não da anexação de áreas nativas. Mas isso demanda uma mudança de mentalidade do produtor rural e também da sociedade brasileira. Enfim, está posto o desafio.

*Aluno do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG.

**Professor CEFET/MG.

Não há mais dúvidas de que as mudanças climáticas estão afetando o nosso planeta. No Brasil, as chuvas torrenciais e as enchentes no Rio Grande do Sul são provas concretas de que estamos entrando em uma nova realidade climática e ambiental. Mas, na contramão do que podíamos pensar, tramita no Congresso Nacional um amontoado de Projetos de Leis (PL) que propõem alterações na legislação ambiental, o que é chamado pela mídia de “Pacote da Destruição”.

Primeiramente, cabe ressaltar que a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Temos uma gama invejável de disposições legais para regulamentar e controlar as condutas lesivas ao meio ambiente. Entretanto, na realidade, convivemos com um descompasso entre a prática e a teoria legislativa.

Infelizmente, nos últimos anos, estamos presenciando o desmonte dos órgãos ambientais de licenciamento e de fiscalização e também a fragilização da própria legislação ambiental nos estados e na União. Podemos citar os exemplos de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Já no Congresso Nacional vale mencionar o que a mídia tem chamado de “Pacote da Destruição”. Segundo o Observatório do Clima, são 25 PLs e 3 propostas de emendas (PECs) à Constituição atualmente em tramitação. Vejamos alguns.

O PL 10273/2018 (autoria do deputado Jerônimo Goergen do PP-RS) exclui a Taxa de Controle e Fiscalização do Ibama (TCFA) de atividades poluidoras, como é o caso da mineração. A estimativa é a de que o Ibama perca cerca de 25% do seu orçamento, caso o mesmo seja aprovado. Já o PL 364/2019 (deputado Alceu Moreira do MDB-RS) elimina a proteção dos campos nativos, o que deixa desprotegida toda vegetação “não florestal”. Inicialmente, o projeto se tratava apenas de áreas de campos dentro do bioma Mata Atlântica, mas o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não especifica mais um bioma. Assim, o texto tira a proteção de todas as vegetações não caracterizadas como florestas, a exemplo das gramíneas dos Pampas gaúchos e dos campos de altitude em Minas Gerais. Conforme dados do Observatório do Clima, se aprovado, o PL pode comprometer mais de 50 milhões de hectares de vegetação em todo o país. 

O PL 2374/2020 (senador Irajá do PSD-TO) altera o marco temporal da regularização de áreas de reserva legal (cobertura mínima de vegetação nativa a ser preservada dentro da propriedade rural) desmatadas irregularmente ao estender a data de anistia de julho de 2008 para maio de 2012. Estender o prazo significa beneficiar os desmatadores ilegais. O PL 2159/2021 (deputado Luciano Zica do PT-SP) amplia o licenciamento autodeclaratório, por adesão e compromisso (LAC), no qual o empreendedor não apresenta os devidos estudos ambientais. E também amplia a lista de atividades isentas de licenciamento ambiental.

O PL 686/2022 (deputado José Medeiros do PL-MT) permite remover, sem autorização do órgão competente, a vegetação secundária (aquela que se regenerou depois de ser cortada) em área de uso alternativo do solo. Se for aprovada, cerca de 17 milhões de hectares de florestas regeneradas poderão ser desmatadas sem controle. O PL 3087/2022 (senador Lucas Barreto do PSD-AP) reduz o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado nos Estados do Amapá e Pará, o que vai facilitar o garimpo ilegal nessas áreas.

O PL 3334/2023 (senador Jaime Bagattoli do PL-RO) propõe a redução da área de reserva legal de 80% para 50% dos imóveis rurais localizados nas áreas de floresta da Amazônia Legal. Essa é uma demanda frequente dos congressistas representantes dos pecuaristas e certamente aumentará o desmatamento na Amazônia, o que vai na contramão do que o governo brasileiro assumiu perante a comunidade internacional.

Por fim, a bancada ruralista e conservadora no Congresso é composta pela maioria absoluta, sendo que a oposição declarada a eles conta apenas com 179 deputados e 14 senadores. Assim, a boiada (legislação antiambiental) vai passando. Mas, gostaria de lembrar aos interessados que a agropecuária é uma fábrica a céu aberto, ou seja, depende diretamente das condições naturais. Assim, os ruralistas deveriam ser os primeiros a se preocuparem com a preservação ambiental. O que estão fazendo, porém, é matar a galinha dos ovos de ouro.

*Thainá Carvalho Batista

**Adriano Valério Resende

O Brasil possui uma vasta e diversificada extensão territorial e climática, o que favorece a produção agropecuária. Em 2023, o país foi o quarto maior produtor agrícola do mundo (atrás de China, EUA e Índia) e o segundo maior exportador (perdendo apenas para os EUA). A perspectiva, em médio prazo, é de aumento na produção e na exportação de alimentos, mas para isso precisamos equilibrar as questões ambientais e sociais no campo.

A agropecuária exerce um papel fundamental na economia brasileira, contribuindo para a geração de divisas com a exportação de vários produtos, além de movimentar a economia interna e gerar uma gama de empregos. Cabe ressaltar que o Brasil possui um desenvolvido setor agroindustrial, com empresas que atuam na produção, transformação e exportação de produtos alimentícios.

Para se ter uma ideia da importância do setor, o país é atualmente o maior produtor e exportador de açúcar, café, soja e suco de laranja e também o maior exportador de carne bovina e de frango, além de estar entre os cinco maiores produtores de mais de 30 produtos, dentre esses: álcool, algodão, cacau, carne suína, feijão, fumo, mandioca, milho, diversas frutas e alguns produtos florestais. Cabe destacar que o Brasil ainda é importador de trigo, mas a produção vem aumentando ao longo dos anos, fruto do melhoramento genético visando uma adaptação maior ao clima e ao solo brasileiros.

Dentro do setor agropecuário, temos diferentes tipos de produção e de formas de ocupação das terras. Nas médias e especialmente nas grandes propriedades, a produção é feita em larga escala, na forma de monocultura e, por vezes, voltada para exportação. Já nas pequenas propriedades, apesar de ocuparem um quantitativo menor de terras, é produzida uma parcela significativa dos alimentos consumidos pela população, com destaque para a produção em regime familiar. Nessas propriedades, encontra-se também o maior quantitativo de mão de obra rural ocupada, isso em comparação com a produção em grande escalado agronegócio.

A produção familiar é feita em pequena escala, ou seja, a agricultura é realizada por membros de uma mesma família ou por um pequeno grupo de pessoas. Assim, é rotineiro que os familiares estejam diretamente envolvidos em todas as etapas do processo produtivo, desde o plantio até a colheita. Geralmente a produção de alimentos é variada, utilizando tecnologias simples e tradicionais que valorizam medidas naturais de adubação, de forma orgânica, gerando menos impacto ao meio ambiente. Destaca-se que o destino dessa produção é a própria subsistência e o excedente é vendido nos mercados locais.

No entanto, apesar da importância econômica e social da agricultura familiar e de pequena escala na produção de alimentos para abastecer o mercado interno, muitas vezes carece de maior apoio governamental. Assim, podemos citar as dificuldades no acesso ao crédito agrícola, assistência técnica, infraestrutura adequada, políticas de preços justos e programas de incentivo à produção e comercialização de alimentos locais. Por exemplo, citamos o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado na década de 90 e em funcionamento até hoje. Ele fica com algo em torno de 10% do valor total destinado para o financiamento federal da agropecuária, chamado de Plano Safra, que para 2023/2024 foram disponibilizados R$ 364,22 bilhões.

Por fim, é fundamental ressaltar que a produção de alimentos para o mercado interno frequentemente acontece em pequenas propriedades rurais e as deficiências do suporte de órgãos técnicos (Embrapa, Epamig, Emater, IMA) e do apoio financeiro por parte dos governos têm dificultado a competitividade dos pequenos produtores diante das grandes empresas do agronegócio, o que certamente compromete a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável. Portanto, é essencial que políticas públicas sejam implementadas para se fortalecer a pequena propriedade e especialmente a agricultura familiar, garantindo, assim, alimentos em quantidade e qualidade na mesa de todos os brasileiros, além de promover o desenvolvimento econômico e social nas áreas rurais.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor - CEFET/MG