O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta de autoria do deputado gaúcho Alceu Moreira, MDB (PL 4.932/2024), visa proteger a saúde física e psíquica de crianças e adolescentes. O projeto, que segue para sanção do presidente da República, proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também será permitida para garantir a acessibilidade e atender às condições de saúde dos estudantes. 

O Jornal das Lajes acompanha esta tendência tanto na Europa como no Brasil. Em 2023, a reportagem do JL visitou a freguesia portuguesa de Lourosa, no município de Santa Maria da Feira, onde há oito anos é proibido o uso de celulares (telemóveis para os portugueses) na escola básica (5º ao 9º ano), sede do agrupamento de escolas Antônio Alves Amorim (AAA). Foi a primeira escola pública portuguesa a adotar esse critério e os resultados são visíveis, tanto no desempenho acadêmico por parte dos alunos quanto na volta do burburinho ao intervalo (fila do almoço e recreio).

No início deste ano, a reportagem do JL esteve na E. M. Conjurados, de Resende Costa (MG), onde há mais de 12 anos é proibido o uso de celular nas dependências da escola (salas de aula, recreio e refeitório) pelos alunos com idades entre os 6 e os 11 anos. A medida abrange os alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º ano). As orientações e regras da escola são repassadas aos pais em comunicados escritos e em reuniões. Já os contatos dos alunos com os pais, em casos de emergência, são feitos pela diretoria e pela secretaria da escola. Arraigou-se de tal maneira o hábito que as crianças nem mais levam celular para a escola.

Fonte: Agência Senado

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Jornal das Lajes: Na freguesia portuguesa de Lourosa, escola sem celulares (telemóveis)

Jornal das Lajes: Alunos da E. M. Conjurados não podem usar celular na escola