O Programa de Saúde da Família (PSF) foi implantado em 1994, no primeiro ano de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que presidiu o país por oito anos (1994–2002). Em 1997, foi reeleito para mais um mandato. Fernando Henrique foi sucedido por Luís Inácio Lula da Silva, que também permaneceu oito anos na presidência da República, de 2003 a 2010.

Vendo o PSF se consolidar como programa fundamental de organização da Atenção Básica à Saúde, o governo do presidente Lula emitiu a Portaria nº 648 de 28 de março de 2006, fazendo do PSF estratégia prioritária do Ministério da Saúde. Seu governo o fez ainda mais forte e organizado. O objetivo é o de possibilitar aos brasileiros o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade. Uma unidade do PSF tem 1 médico; 1 enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; 1 ou 2 auxiliares ou técnicos de enfermagem; e 4 a 6 agentes comunitários de saúde. Passados 25 anos da sua fundação, o PSF presta um serviço importantíssimo a milhões de brasileiros.

Todos os serviços prestados pelo PSF são, na verdade, uma reafirmação dos princípios básicos do Serviço Único de Saúde, conhecidos por todos nós pela sua sigla SUS. O SUS (Sistema Único de Saúde) é inspirado no programa de saúde britânico denominado National Health Service, sendo que nasceu em 22 de setembro de 1988, quando da aprovação da Constituição da República Federativa do Brasil.

Em Resende Costa, temos três postos do PSF: PSF 1 “Urdindo e Tecendo Saúde”, PSF 2 “Elo Saudável” e PSF 3 “Saúde em Foco”. Por esses dias, em que o coronavírus deixou o mundo de “cabeça para baixo”, nós nos deparamos com profissionais dos três PSFs circulando pela cidade, todos usando máscaras, uniformes, luvas, toucas e carregando vasilhame contendo a vacina contra a Influenza (gripe). A vacina deste ano é composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). Esses profissionais vão de porta em porta, procuram pessoas com mais de 60 anos para aplicar-lhes a vacina. A pressa do Ministério da Saúde em vacinar os idosos se deu pelo fato de que, blindados contra a gripe, eles ficam também mais protegidos dos males causados pela Covid-19.  

Em Resende Costa, neste momento triste que atravessamos em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), é do PSF que nos chegam os primeiros atendimentos de vacinação contra a gripe. Andando pela cidade, encontrei-me com duas profissionais do nosso serviço básico de Saúde: a Kênia e a Míriam. Elas são do PSF 3. Kênia Martins da Silva é técnica de enfermagem e trabalha no PSF há pouco mais de 2 anos. Míriam Flávia Resende é irmã do Chiano (diretor da Bateria Rifugo), filha do Zito do Zicota. Formada em Auxiliar de Enfermagem em 2000 – na época não existia o curso de técnico de enfermagem – pela Escola de Saúde Antonina Neves, da Santa Casa de São João del-Rei, considera seu trabalho valioso. “O trabalho que exerço é muito importante, pois foi a profissão que escolhi. Tento exercer minhas atividades do dia a dia da melhor maneira possível, tentando levar aos pacientes a ajuda e o conforto de que eles precisam”, disse. Ela afirmou ainda que “tem sido bem recebida, graças a Deus. Muitas pessoas que não tomavam a vacina resolveram tomar esse ano.”

Para Célia Regina Monteiro de Oliveira Silva (64), residente na Rua Olinto Argamim de Freitas, que foi atendida pela Kênia e pela Míriam, “o que estão fazendo é muito importante, é melhor do que a gente ter que ir ao posto, afinal é preciso evitar aglomeração. E elas são muito boazinhas.”  

Segundo Kênia e Míriam, “as pessoas agradecem muito. Abençoam-nos e, o mais importante: nos dizem que estão rezando muito para que Deus nos proteja, devido à pandemia que o mundo está enfrentando e que nós, profissionais da saúde, estamos na linha de frente contra a Covid- 19. ”

Eu, que também recebi a vacina em casa, junto-me a todos que pedem ao Senhor que abençoe os profissionais que trabalham em prol da nossa saúde e bem-estar.

O Domingo de Ramos deste ano foi atípico. Silencioso. Não muito diferente de outras cidades. Nunca vimos Resende Costa tão quieta, recolhida. Por mais que alguns queiram ignorar o perigo que nos ronda, devido a agressividade do coronavírus, fomos chamados a permanecer em casa, a evitar contatos físicos, aglomerações, a fim de inibir a propagação da Covid-19. A paisagem sonora da cidade não é a mesma desde o fechamento de lojas, escolas, bares, clubes, academias e até igrejas.  

A novidade ficou por conta dos carros oficiais que passaram a circular sugerindo, através dos autofalantes, que permanecêssemos em casa - o isolamento social, condição entre as mais eficazes para o combate à pandemia, principalmente entre os idoso.

O som da cidade mudou. Permaneceram mais nítidos o canto da Ave Maria às 18h, bem como o som do sino da Matriz que começaram a ser ouvidos com mais intensidade e em locais mais distantes.

No domingo, 5, pela manhã, acordei ao som de música gregoriana vinda do som do rádio da casa vizinha. Depois notei que em muitas casas já haviam colocado nas portas de entrada ramos que deveriam ser utilizados na Procissão de Ramos. Os católicos atenderam ao convite da Igreja para que os deixassem assim ao longo do dia. Às 9h30 teve início, na Matriz, a Santa Missa. No interior da igreja, o sacerdote, um auxiliar, Irmãs Camilianas, grupo da Pastoral da Comunicação (Pascom), um quarteto de cordas e outro de vozes, todos do Coro e Orquestra Mater Dei. De casa, as pessoas puderam acompanhar a missa pelo Facebook.

Assim será a Semana Santa deste ano. Não teremos as rasouras, vias-sacras externas e procissões. Não ouviremos a Banda de Música Santa Cecília tocando as tão sentidas Marchas Fúnebres que compõem seu repertório e que todos conhecemos. Muito menos os lindos motetos de Passos e de Dores cantados pelo Coral Mater Dei em frente aos cinco passinhos por onde passam as procissões. Ninguém poderá se aproximar das maravilhosas imagens de Nosso Senhor dos Passos e de Nossa Senhora das Dores para tocar e beijar suas vestes em oração. A todos restará acompanhar as cerimônias pela televisão, pelo rádio ou internet.

Vamos todos, então, acender velas, rezar sós ou em família, pedindo o descanso eterno daqueles que nos deixaram vitimados pela pandemia, mas, também, pela paz e saúde de todos que nos prestam seus serviços nesse momento de crise. Que a paixão e morte de Cristo, que culmina na ressurreição, isto é, na vitória da vida sobre a morte, reflita em nós, nos encha de fé e esperança em dias melhores e de uma sociedade cada vez mais justa e fraterna.

Participe da Semana Santa, ouvindo as cerimônias através da Rádio Inconfidentes FM 87.9, ou pelo facebook, acessando: https://www.facebook.com/paroquiaderesendecosta.

Muitos foram pegos de surpresa com a notícia de que uma empresa de ônibus passaria a oferecer transporte de passageiros na zona urbana de Resende Costa. Um outdoor instalado no pátio da Prefeitura Municipal, em fevereiro, anunciou a instalação do transporte coletivo organizado pelo Executivo Municipal. Rapidamente, imagens do outdoor começaram a circular pelo WhatsApp. A empresa que recebeu a concessão para explorar o serviço foi a Resende Turismo, sediada em Resende Costa e de propriedade do ex-prefeito Adilson Avelino de Resende. Notamos, de imediato, nos comentários, a aprovação dessa ação que deverá beneficiar muitas pessoas, a saber, idosos, mulheres grávidas, pessoas com alguma dificuldade de locomoção e comerciários, principalmente.

A cidade cresceu e as distâncias entre bairros e o centro, obviamente, tornaram-se maiores. Deixar a região central em direção a qualquer bairro é tarefa menos difícil; só há declives. Porém, para sair das partes mais afastadas e chegar ao centro a pé, todos sabemos, não é tão fácil assim. Portanto, o serviço é bem-vindo. Por isso, um micro-ônibus passou a circular no último dia 2, a partir das 6h, ligando o asfalto (entrada da cidade) ao bairro Tijuco. O último horário de circulação é o das 18h e a passagem custa R$3,00.

Para a Turismo Resende, desde sua fundação empenhada no transporte de universitários e no de turistas a passeio, esta é a sua primeira experiência com transporte urbano de passageiros. Isso não intimida o proprietário da empresa, pelo contrário, o deixa “confiante e disposto a trabalhar para ver a cidade bem atendida”. Sem saber como será o retorno financeiro advindo desse empreendimento, pelos próximos dez anos, Adilson disse que “o povo deve conhecer e se acostumar com esse serviço que chegou para ajudar a população, chegou para ficar”.

Resolvi, no último dia 5, acompanhar o micro-ônibus em parte do seu percurso. Chegando ao ponto final no asfalto, conversei com o motorista Márcio de Carvalho Ferreira, 35, que iniciou sua carreira profissional em São João del-Rei. Ele notou que “nesses primeiros dias, os passageiros estão assimilando os horários e se acostumando com o trajeto. E tem agradado bastante ao pessoal do Tijuco, Nova Resende, Santo Antônio, principalmente”. Sua irmã, Ana Paula de Carvalho Ferreira de Oliveira, 41, tecelã e passageira, disse que está “gostando bastante, que é uma inovação para Resende Costa. Era uma coisa que faltava. Eu nasci no Rio de Janeiro e estou aqui há um ano. Em termos de locomoção, saúde, pelo menos para mim, é o lugar perfeito. Eu me livrei do Rio de Janeiro, daquela onda de violência, confusão, da falta de paciência. Resende Costa é outro naipe, é outra coisa”.

Por fim, conversei com outras duas passageiras que precisavam atravessar a cidade para chegar ao trabalho. Evelyn Dias de Oliveira, 37, mora no bairro Nova Resende e trabalha no Mandacá Açaí. “Para mim, maravilhoso. Antes precisava vir a pé ou tomar um taxi, dividir taxi, o que ficava caro. Agora, o transporte, com o preço bacana, a gente não chega ao serviço cansada, suada e precisando tomar água, descansar um pouquinho. Agora, graças a Deus, o transporte público chegou e nós temos é que prestigiar e cuidar para que ele continue assim”, declarou Evelyn. A outra passageira, tal como a Evelyn – pizzaiolo no Mandacá Açaí – é a Lucimara Aparecida Santos, 20, que mora perto do Parque do Campo. Ela disse “estar adorando, ajuda a gente bastante. Antes eu vinha a pé, o que levava uns quarenta minutos. O dinheiro que a gente gastava por dia andando de taxi, quando precisava, agora dá para vir de ônibus a semana inteira. Foi ótimo terem instalado esse serviço”.

Agora, a prefeitura municipal precisa instalar os pontos de ônibus e a sinalização necessária para bem acomodar e informar os usuários. Aprimorar e ampliar o serviço prestado é o que desejamos.

No mês passado, nesta coluna, destaquei a criação do Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura de Resende Costa (CMPC), ocorrida quinze anos atrás. Agora, quero comentar alguns atos que tornaram possível a realização de inventários e consequente tombamento de bens móveis, imóveis, bens materiais e imateriais e conjuntos paisagísticos no município. Em Minas Gerais os Conselhos são muitos e todos eles atuam de acordo com a legislação vigente, organizada em leis federais, estaduais ou municipais.

Em âmbito nacional, Minas Gerais é o Estado com o maior número de bens tombados e é, também, o que tem uma legislação que “premia” aqueles municípios que possuem ações de preservação do patrimônio histórico cultural. Trata-se da Lei 12.040, de 1995, também conhecida como Lei Robin Hood. Ela alude a Robin Hood, suposto herói britânico, que viveu no século XIII e que, com seus seguidores, tinha por hábito dividir entre os pobres aquilo que roubava dos nobres, dos muito ricos. Pois bem, esta lei faz com que o governo estadual encaminhe aos municípios parte do ICMS arrecadado para investir em patrimônio histórico e cultural. Assim, é possível dizer: quanto mais recursos aplicados na proteção do patrimônio cultural, maior a arrecadação a título de ICMS Cultural.

Só para se ter ideia do que isso significa, nos últimos quatro anos (2016-2019) Resende Costa recebeu R$ 631.940,19, montante superior à arrecadação própria de ICMS que foi de R$ 480.327,46 para o mesmo período. O que chegou aos cofres da prefeitura municipal ao longo dos quinze anos de atuação do CMPC ultrapassa a quantia de um milhão de reais – recursos que o Executivo Municipal deveria aplicar em ações de preservação do patrimônio cultural do município. Mas não é o que acontece. O dinheiro arrecadado cai no caixa único e é aplicado em outras ações que nada têm a ver com as questões de preservação dos bens citados acima. E o nosso município perdeu com isso. Os resultados nós vimos quando o Jornal Gazeta de São João del-Rei, em notícia do dia 6 de julho de 2019, mostrou quanto o Estado distribuiu para os 16 municípios da Região do Campo das Vertentes até aquela data. Lamentavelmente, Resende Costa ficou em penúltimo lugar, ficando à frente somente de Madre de Deus de Minas.  

Então, o que precisa ser feito? É recomendável que o valor integral dos repasses recebidos pelo município a título de ICMS Cultural (Lei Robin Hood) seja destinado ao Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUMPAC). É necessário que o município se volte para políticas públicas em prol do patrimônio cultural. Isso não tem sido feito. Nossas ações são poucas, tímidas e não correspondem às riquezas que temos e que precisam ser inventariadas e tombadas. Outra ação de extrema relevância e que não tem sido levada a sério diz respeito a projetos de educação patrimonial.  Se não reagirmos, correremos o risco de figurar em último lugar no próximo relatório a ser publicado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Mais que vergonhoso, esse último lugar é o atestado de incompetência e de descaso para as ações destinadas à preservação do Patrimônio Cultural da cidade.

Vimos ultimamente, mesmo que ainda fraca e distante, uma luz no fim do túnel. No início de 2018, foi criada em Resende Costa a Secretaria Municipal de Turismo, Artesanato e Cultura (SETAC). Mesmo nova e com equipe reduzidíssima, percebemos sinais de melhora. Iniciamos obras de restauro da Fazenda das Éguas, temos tudo pronto para demarcar e sinalizar as ruínas de outras duas fazendas do século XVIII e atuamos no sentido de fazer com que os proprietários de imóveis antigos ou que estão em situação de influir na percepção estática ou dinâmica dos conjuntos históricos e tombados, dialoguem com o CMPC. Ver a comunidade voltar seu olhar para as questões de preservação e buscar o diálogo é, para nós do CMPC, sinal de esperança e de dias melhores para a cidade.

Em 25 de abril de 2002, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito Gilberto Pinto (1948-2015) sancionou a Lei 2.662, que “estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Resende Costa e seus procedimentos”. É uma lei importantíssima que deve ser amplamente divulgada e cumprida na sua íntegra. Dela, que dá cumprimento ao mandamento constitucional de proteção do patrimônio cultural, bem como das normas federais e estaduais pertinentes, destaco os artigos 2º e 3°. O 2º diz: “Ficam, na forma desta Lei, sob a proteção especial do Poder Público Municipal, os bens de propriedade pública ou particular existentes no Município que, dotados de valor cultural, aí compreendidos os valores histórico, estético, científico e outros, justifiquem o interesse público em sua preservação”. O 3º, por sua vez, esclarece que “os bens declarados de valor cultural serão assim constituídos pela inscrição em Livro do Tombo que será aprovada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e homologada pelo Chefe do Executivo Municipal”.

A instalação do Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura (CMPC) se deu três anos após a promulgação da referida Lei. Em 28 de fevereiro de 2005, através do Decreto nº 95, o prefeito municipal Gilberto Pinto nomeou o grupo de conselheiros para cumprir mandato de dois anos. Em fevereiro de 2020, o Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura (CMPC) completará 15 anos de atividades. Para sua composição, são escolhidos dois vereadores, dois representantes do Poder Executivo Municipal e representantes de associações, tais como: AmiRCo, Asseturc, Iris, Acradatec e Orquestra Mater Dei.

Naquele momento, a primeira reunião do grupo de conselheiros aconteceu no dia seguinte, isto é, em primeiro de março de 2005. No segundo encontro do CMPC, começaram a ser elencados bens que deveriam ser tombados pelo município: a imagem de Nossa Senhora do Carmo, pertencente ao Museu de Arte Sacra da paróquia, e o Teatro Municipal. Logo em seguida, foi a vez da Fazenda das Éguas, erigida no século XVIII e que se localiza no Povoado do Ribeirão de Santo Antônio. Os bens de patrimônio que podem ser tombados são vários, não somente imóveis, como se vê.

O tombamento poder ser municipal, estadual ou federal. O primeiro imóvel da cidade a ser tombado foi a Casa do Inconfidente José de Resende Costa, o pai. Localizada na Praça Cônego Cardoso, centro da cidade, seu tombamento foi decretado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1950.

Atualmente, o CMPC trabalha no sentido de dar continuidade aos processos de tombamento de três edificações de importância histórica no município: a sede da Câmara Municipal, a Escola Estadual Assis Resende e o prédio do Fórum.

Ao longo desses quinze anos de atividades, foram inventariados bens materiais e imateriais que devem ser protegidos por lei e cujos procedimentos devem ser encaminhados pelo CMPC. Por exemplo, os Saberes Tecelagem Artesanal, o Livro de Cartas da Câmara Municipal, os Livros de Tombo da paróquia, as Ruínas das Fazendas Campos Gerais e da Laje. Mas há muito mais. Por isso mesmo é que gostaríamos de convidar todos para participarem dos trabalhos do Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura de Resende Costa. As reuniões, bem como todas as atas, relatórios e demais documentos produzidos pelo Conselho, são públicos. E para todas as ações positivas, o governo do Estado de Minas Gerais responde com o envio de recursos advindos do ICMS para o município.

Sobre esse assunto, vamos nos debruçar na próxima edição do Jornal das Lajes. Antes, porém, para os interessados nas ações do CMPC, basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Resende Costa: www.resendecosta.mg.gov.br (clique em “Municipal” e, por fim, em “Patrimônio”). Feito isso, quaisquer cidadãos têm acesso ao que o CMPC tem realizado, podendo contribuir com críticas e sugestões às ações voltadas para a salvaguarda do patrimônio cultural da cidade.