Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho no Brasil, falou-se muito de biodiversidade, de desmatamento, mas se ignorou a questão do esgoto e do lixo, binômio da miséria nacional. A observação foi feita pelo pesquisador Eduardo Castanho Filho, em palestra recente sobre o novo Código Florestal no Instituto de Economia Agrícola (IEA), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.  

Estimam-se que cerca de 100 milhões de brasileiros não tem acesso a tratamento de esgoto. Dados do IBGE de 2011, citados pelo Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/), ilustram esta situação escandalosa para dizer o mínimo: 55,5% dos municípios não são atendidos pelo serviço de saneamento básico; 30,5% dos municípios lançam esgoto não tratado em rios, lagos e lagoas; 2.495 municípios não possuem qualquer tipo de rede coletora de esgoto.

Agora, vejam o caso do lixo. Depois de dois anos da aprovação da Lei 12.305 que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, quase nada aconteceu de novo no país no que se refere ao fim dos lixões (e instalação de aterros sanitários), à reciclagem do lixo e ao investimento em cooperativas de catadores, de acordo com balanço apresentado no editorial “Atraso na gestão do Lixo” do jornal O Estado de S. Paulo de 29/07/2012 (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,atraso-na-gestao-do-lixo-,907403,0.htm). A nova lei prevê responsabilidade compartilhada entre governos federal, estaduais e municipais nestas ações.   

Há muito, tenho formado a convicção de que uma das causas de fundo desta situação é a estrutura burocrática irracional do Estado brasileiro. Já imaginaram quantas superintendências regionais, quantos departamentos, quantos institutos, quantas autarquias, quantas empresas estatais dos três níveis de governo existem espalhados pelos municípios brasileiros? Um verdadeiro emaranhado burocrático que facilita e estimula o clientelismo, o empreguismo, a corrupção e a ineficiência!

O caso das empresas estatais de água e saneamento básico é exemplar. Cada Estado – e muitos municípios – tem a sua empresa ou autarquia. Uma verdadeira reserva de mercado que resulta em mais custos e desperdício de dinheiro público e, na ponta do consumidor, representa conta mais alta para os cidadãos e demagogia política (perdão de dívidas) para com aqueles mais pobres que não podem arcar com este débito. Não seria mais eficiente que houvesse concorrência pública para os investimentos e os serviços de água e esgoto, e que vencesse quem oferecesse as melhores condições, fosse estatal de qualquer Estado ou empresa do setor privado? Mas isto vai contra a lógica dos políticos.    

Vejam o caso da histórica cidade de São João del-Rei. Possui uma autarquia de água e esgoto (DAMAE) que até hoje não implantou medidores de consumo de água – o que favorece o desperdício – e não tem tratamento de esgoto (o esgoto é jogado nos rios e córregos, poluindo as águas do município com seu potencial risco de doenças).   

Existe uma corrente – ainda minoritária – que defende a gestão pública por bacias hidrográficas, diferente do emaranhado burocrático existente. A razão é bem simples: as pessoas vivem no município, e pequenos grupos de municípios localizam-se no ambiente de bacias hidrográficas de rios (exemplo é a Bacia Hidrográfica das Vertentes do Rio Grande). Todas as questões relacionadas com a vida humana poderiam ser melhor tratadas no âmbito da bacia hidrográfica, como gestão das redes de saúde e educação, conservação da estrutura viária, controle dos efeitos da indústria e da agricultura, preservação do meio ambiente, etc. É sonhar demais pensar a existência de um único órgão público gestor no âmbito da bacia hidrográfica – reunindo as diversas áreas de governo das três esferas de poder?  Mais uma vez, isto vai contra a lógica dos políticos.    

Mas as contradições não param aí. 

O governo federal tem uma política curiosa - para não dizer danosa - no que se refere à emissão de gases tóxicos na atmosfera, que contribuem para o aumento insuportável da poluição principalmente nos aglomerados urbanos. Em nome do combate à inflação, mantêm-se os preços da gasolina achatados e, em nome do estímulo ao crescimento econômico, estimula-se a aquisição e troca de veículos. O resultado é a maior emissão de gases poluentes (de efeito estufa) e o desestímulo ao uso de etanol (menos poluente). Inclusive, esta é uma das razões do aumento brutal nas importações de gasolina e da crise de oferta de etanol, ainda que neste último caso o setor tenha sido afetado pela crise econômico-financeira mundial.  Sem falar que tal política compromete o caixa da Petrobras inclusive nos investimentos em energia alternativa como biocombustíveis.  Aliás, falta ao governo um programa consistente de energias renováveis, como existe, por exemplo, nos Estados Unidos. 

Para agravar ainda mais a situação, existe em plena Amazônia – cuja floresta é denominada “pulmão do mundo” – uma combinação catastrófica de incêndios, desmatamentos e geração de energia por meio de usinas movidas a óleo diesel. 

Por fim, a questão da água. Os governos perdem uma grande oportunidade de estimular a conservação e a “produção” de água, ao ignorar programas exemplares como o do município de Extrema (MG). A iniciativa, pioneira no Brasil, teve início em 2005 com o objetivo de incentivar o produtor rural a produzir e conservar água, recebendo um valor mensal por esse serviço, o que constitui acréscimo aos seus rendimentos. Trata-se de uma compensação econômica ao agricultor pela preservação de nascentes, matas ciliares e mananciais. “O pagamento por serviços ambientais (PSA) é uma nova forma de gestão dos recursos hídricos, com absoluto sucesso na garantia de práticas conservacionistas e melhora na produção de água”, define o biólogo Paulo Henrique Pereira, do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura.

O programa foi criado por lei municipal e as fontes de financiamento são o próprio município, convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais (período 2008/11) e, atualmente, recursos da cobrança pelo uso da água (Comitê de Bacias Hidrográficas). Embora louvável, a iniciativa ainda tem pouquíssimos seguidores como os municípios de Apucarana (PR) e de São Bento do Sul (SC).

Ainda, nesse sentido, outra medida que carece de políticas públicas é o estímulo a ações de reaproveitamento da água tanto no âmbito doméstico quanto no empresarial. 

Recentemente, uma jovem médica revelou, em reportagem na TV, que teve seus filhos em casa, com parteira, após o acompanhamento normal na gestação. Este fato fez-me lembrar das parteiras que atendiam minha mãe. Eu nasci pelas mãos da Euzi do João Lara e meus irmãos, por intermédio da dona Zica da Rua Sete - é verdade que dona Zica entregava tudo nas mãos de Deus! Mas aqui vai um alerta do médico Euclides Garcia de Lima Filho, o dr. Tidinho, pediatra há 55 anos em São João del-Rei e defensor do parto natural: é um perigo fazer parto em casa devido ao risco de acidentes relacionados com esta prática. “Parto deve ser sempre na rede hospitalar, e pode ser feito por parteira experiente e que tenha conhecimentos teóricos e técnicos.” Dados publicados pelo jornal Estado de Minas (17/10/2011) mostram que as cesarianas chegam a 30% no Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte e até 77% na rede suplementar, níveis bem acima da taxa de 15% recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A realidade não é muito diferente no SUS de capitais como São Paulo (32%) e Brasília (37%) e, pior ainda, Rio de Janeiro (56%) e Fortaleza (66%). Assim, a média nacional de cesarianas chega a 37%, a maior do mundo. Em São João del-Rei, a incidência de cesarianas é assustadora, de acordo com dr. Tidinho. O médico acredita que o número de partos naturais deve girar em torno de 15% do total de partos, ou seja, cerca de 85% são cesarianas. É exatamente o contrário do que defende a OMS. Reduzir o número de partos por cesariana é um dos fatores para diminuir o índice de mortalidade infantil e melhorar a saúde materna. Aliás, o governo brasileiro está a menos de quatro anos do prazo acertado, em 1990, com a Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir a meta da OMS. O problema é reconhecido pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que lamenta o recorde brasileiro. Para ele, os números de cesariana não podem estar tão acima do determinado pela OMS, dados os riscos inerentes para a mulher e a criança. Um dos problemas apontados para o alto número de cesarianas é o valor pago ao parto normal cujo tempo é imprevisível, podendo durar horas. No SUS, o médico recebe por parto normal apenas R$ 25 a mais do que pela cesariana, ou seja, R$ 175 (normal) e R$ 150 (cesáreo). Na rede particular, não há diferença. Para dr. Tidinho, o alto índice de cesarianas deve-se ao comodismo dos médicos, à facilidade de anestesia para a mulher (que reduz o desgaste na operação) e ao fator cultural (falta de preparo das jovens para o casamento e a maternidade, ou seja, falta de hábito em cuidar de crianças), sem falar das mães adolescentes, “um problema tão grave quanto a Aids”. As pacientes grávidas cada vez mais procuram a rede privada para agendar cesarianas, que duram bem menos tempo. Não ficam sujeitas ao atendimento por equipe de plantão na rede SUS. Além disso, há problemas graves na formação do profissional, conforme Helvécio Magalhães. “Estudantes de medicina se formam sem fazer um parto normal.” A Agência Nacional de Saúde Suplementar faz campanhas e estimula as operadoras a diminuir as taxas de parto normal, segundo a gerente geral de Regulação Assistencial da Marta Oliveira. “Algumas experiências de remunerar melhor o parto normal têm sido bem sucedidas, mas ainda são insuficientes.” Também há programas de atendimento a paciente no momento do parto, por grupo de médicos e equipes multidiscilplinares. Para coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Cristina Albuquerque, o “parto normal se tornou anormal e isso não pode continuar a ocorrer”. Entre os benefícios do parto natural, os especialistas apontam: melhor respiração da criança; maior envolvimento psicológico da mulher; aceleração da descida do leite materno (favorece a primeira mamada na primeira hora de vida); mais segurança para a mãe e para o bebê; menor risco de prematuridade; menor dor após o parto; menores riscos de complicações (hemorragias, embolias e infecções); recuperação mais rápida no pós-parto; volta mais rápida da mulher às atividades físicas; e menor risco para as futuras gestações. Veja a íntegra da reportagem do jornal Estado de Minas em http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/10/17/interna_gerais,256282/cesarianas-chegam-a-30-no-sus-e-mais-de-77-na-rede-privada-de-bh.shtml

Resende Costa comemora este ano o seu centenário, momento mais que oportuno para se refletir sobre o seu futuro.
O que queremos de nossa cidade nas próximas décadas? Uma forma de responder a esta pergunta é pensar em pilares do desenvolvimento de longo prazo do município como, por exemplo, educação, infraestrutura e empreendedorismo, sempre tendo como pano de fundo a sustentabilidade.
Outro jeito de se ver a questão é identificar os principais problemas a serem enfrentados: educação dissociada da realidade, baixa empregabilidade (limitada oferta de vagas e inadequação profissional para se obter melhores salários), infraestrutura deficiente, falta de planejamento urbano etc. Uma das preocupações deve ser a de definir claramente áreas prioritárias de atuação do poder público, do setor privado e das organizações da sociedade civil, bem como as formas de cooperação entre eles.
Alguns aspectos devem ser considerados, dado o seu caráter vital para o futuro. Na educação, focar o ensino na melhoria do desempenho dos jovens em compreensão de textos, ciência e matemática, de maneira a ofertar pessoal preparado para cursos técnicos profissionalizantes e para a universidade, bem como fomentar o empreendedorismo em novas frentes como, por exemplo, novas tecnologias e designs de artesanato.
Também necessita-se expandir a rede de internet banda larga (internet rápida) para estimular a interatividade no ensino/aprendizado e facilitar a vida das empresas; equipar laboratórios com equipamentos de ponta e definir metas a serem atingidas pelas escolas, sem se falar do treinamento/reciclagem permanente do corpo docente.
Na saúde, é preciso descentralizar o atendimento básico, com a criação de rede de postos nas áreas urbana e rural para descongestionar o hospital, encaminhando a este apenas os casos mais graves. 
Também deveria estar nos planos do poder público definir um novo desenho do mapa viário do município (anel rodoviário e mudança do terminal rodoviário para desviar o crescente trânsito pesado da cidade, sistema de transporte urbano com veículos leves, asfaltamento de rodovias/estradas vicinais etc.), bem como planejar o crescimento urbano (critérios para a expansão horizontal e vertical das novas edificações, criação deáreas verdes, espaços de lazer e cultura etc.) e o desenvolvimento rural (implantar eixos de desenvolvimento, obedecendo às características de cada região do município; por exemplo, agregar valor à mineração de Jacarandira).
No apoio ao empreendedorismo, pensar uma estratégia voltada para a realização de eventos (feiras, exposições etc.) que sejam vitrines para os produtos artesanais do município e da região, fomento ao turismo rural (restauração/construção de casarões para sede de hotéis-fazenda, por exemplo) e estímulo à agregação de valor nos produtos agropecuários (venda de produtos artesanais como doces, geleias e temperos), sem negligenciar a qualificação da mão-de-obra como precondição para a evolução de emprego e salários. Também sugere-se a construção de um centro de convenções, equipado para atrair eventos regionais ou estaduais, no âmbito de uma política de estímulo ao turismo de negócios. O livre empreendimento em Resende Costa é tradição que precisa ser fomentada entre os jovens, usando-se para isso de todos os esforços e criatividade.   
São algumas pinceladas para ajudar a planejar e construir o cenário futuro de nossa cidade.

Era terça feira de carnaval quando fui visitar a redação do jornal Diário Económico, de Lisboa, do mesmo grupo do Brasil Econômico, de São Paulo. Feriado que nao era feriado em Portugal, pelo menos para o governo que adotou esta medida em nome da política de máxima austeridade.

Mas a redação estava vazia, como aliás muitas empresas e repartições públicas municipais (o que mereceu forte crítica do primeiro ministro Pedro Passos Coelho). Na verdade, a população não estava nem um pouco preocupada com a decisão do governo (que se deverá estender ao carnaval de 2013, como já foi anunciado). Foi um carnaval contaminado pela crise que vive Portugal e (grande parte da Europa), com a população aproveitando a terça-feira para ironizar a situação. "Carnaval faz a gente esquecer a crise", diziam alguns. "Por aqui dança quem sabe e quem não sabe tambem", diziam outros. O fato é que “o governo não deu feriado, mas o povo se deu”.
 
Quem mais esteve presente na sátira do carnaval português foi a troica (União Europeia, FMI e Banco Central Europeu) e os principais líderes europeus, os primeiros ministros Angela Merkel (Alemanha) e Nicolas Sarkozy (França), além, claro, do primeiro ministro português. "O que se vai fazer? É rir agora para sofrer mais tarde", sentenciou um folião. E, como os tempos não estão para rir, o governo português abriu, nos últimos dias, polêmica com a Igreja ao propor o fim de feriados religiosos, como o de Corpus Christi. Tudo em nome da austeridade.

Voltemos à redação do jornal Económico, onde fui recebido pela subdirectora Helena Cristina Coelho, que me contou que já fez estágio na editora Abril em São Paulo. Ela me mostrou os estúdios da TV de Negócios do grupo e as redações conjuntas do jornal impresso, da versao online e da própria TV.

Naturalmente, conversamos sobre a crise europeia. Helena lembrou-me que a troica exigiu a privatizaçao das empresas estatais portuguesas, basicamente setores elétrico, financeiro, de transportes e de água/saneamento (os chineses estão aproveitando para investir bilhões de euros nas elétricas, com um olho na energia renovável e outro no  Brasil e nos Estados Unidos). A ideia é que, além da austeridade para reduzir o endividamento público (corte de gastos), é preciso gerar novas receitas, por exemplo, com a venda das estatais. Conversamos sobre a situação da Grécia, considerada bem pior do que a de Portugal.

Saí da visita ao jornal com a impressão de que em Portugal (e talvez na eurozona) ninguém espera que o acordo da Grécia com a troica venha a ser bem-sucedido. Na verdade, o que existe é muita torcida para que dê certo, pois a alternativa à Grécia é abandonar o barco do euro com todas as consequências oriundas de tal decisão. No caso de Portugal, a expectativa é de melhor resultado (75% de chance de o país continuar na zona do euro, como disse o prêmio nobel de economia Paul Krugman), embora se saiba que a política de apertar o cinto é um caminho sem volta. Mas muita gente acredita que não há espaço para mais austeridade, que o povo não aguenta mais arrocho.

Ainda assim, uma coisa é certa: este (e talvez o próximo) ano vai ser muito dificil, com forte recessão econômica (crescimento negativo ou destruição de riqueza como se diz em portugal) e elevado desemprego. É o chamado salve-se quem puder... E, para colocar mais lenha na fogueira, o economista Paul Krugman, que recebeu o título de doutor honoris em solenidade conjunta das três universidades de Lisboa, foi no mínimo contraditório em seu discurso (ou aula) e na entrevista a jornalistas. Ou seja, afirmou que a austeridade está em seu limite em Portugal, mas defendeu redução de salários para aumentar a competitividade das exportações portuguesas, como forma de reduzir o endividamento.

O fato é que Portugal chegou a um estágio tal de desenvolvimento (basta ver a recuperação da infraestrutura e a modernização do país) que, ruim ficar na zona do euro, pior fora dela. Neste sentido, acredito que a tendência é a Comissão Europeia em Bruxelas ganhar cada vez mais poder, inclusive em termos de gestão fiscal, em detrimento das soberanias nacionais.

Nesta viagem, tive a oportunidade de visitar o norte do país, conhecer a cidade onde surgiram os Resende e me encantar com as belezas naturais, além de saborear o bom vinho português oriundo daquelas paisagens montanhosas, a preços bem convidativos.

Não falo em metas, porque meta em mudança de ano é feita para não ser cumprida. Prefiro falar de expectativas, porque agregam boa dose de desejo e de esperança.

Assim, espero que em 2012 o meu Palmeiras – verdão do Parque Antártica - quebre o jejum de vários anos e seja campeão de alguma coisa, de preferência do campeonato nacional.

Que o movimento pelo voto distrital conquiste mais de um milhão de assinaturas, para que, como o movimento da Ficha Limpa, force os políticos a discutirem – e aprovarem -  o tema no Congresso Nacional.

Que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote o processo do mensalão e condene a “quadrilha” que assaltou os cofres públicos pelos seus malfeitos.  

Que dona Dilma não apenas continue com a faxina no seu governo, como também num ato de lucidez  reduza o número de ministérios de 39 para no máximo 20. E que a faxina da corrupção e a racionalidade administrativa alcancem os poderes Legislativo e Judiciário, inclusive nos níveis estadual e municipal.

Que o Banco Central e o Ministério da Fazenda falem a mesma língua e, numa ação articulada, levem de volta a inflação – o pior imposto de quem tem menor renda - para o centro da meta (4,5%); e que reduza esta meta de inflação para, por exemplo, 3,5%.

Que o governo de dona Dilma abandone as “privatizações envergonhadas” e faça o dever de casa para tirar do papel as obras de infraestrutura, tão necessárias para eliminar gargalos que afetam a eficiência e a competitividade da economia nacional.

Que os governos federal, estaduais e municipais, num verdadeiro mutirão com a sociedade civil, reequilibrem a balança – atualmente pendendo em favor do ensino superior – para a arrancada rumo à tão propagada revolução do ensino fundamental e médio.     

Que os juízes ainda resistentes se rendam ao planejamento e à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admitindo que eles não estão acima da lei e não são melhores do que os demais cidadãos.  

Que – no plano internacional - o ditador da Síria seja defenestrado do poder, acabando de vez com os massacres contra milhares de cidadãos. Aliás,  que os ditadores ainda restantes na face da terra vão todos para o inferno.

Que a União Europeia encontre a solução para a crise das enormes dívidas dos países que compõem o bloco, de maneira a colocar a casa em ordem – com os menores danos possíveis a seus cidadãos – e evitar o espalhamento do caos para o restante do mundo.

Que a presidente argentina, Cristina Kirchner, neste momento difícil de sua vida, tenha um ato de lucidez e acabe de vez com esta tentativa esdrúxula de censura contra os jornais, aceitando o direito do povo à liberdade de expressão.

Que o país e o mundo superem obstáculos e caminhem em busca da tão sonhada “felicidade interna bruta” – focada no bem estar das pessoas -, em substituição ao “produto interno bruto” focado puramente no crescimento econômico, com todas as mazelas que o acompanham.    

No plano pessoal, que eu consiga perder uns 4 ou 5 quilos, terminar meu projeto de reportagens de caráter regional (em São Paulo e em Minas), retomar minhas viagens internacionais e – quem sabe! - me desencalhar.

Que todos tenham um grande 2012!