Júlia de Oliveira Rosa*

Adriano Valério Resende**

São recorrentes na mídia falas sobre as consequências do aquecimento global e também sobre a necessidade de o homem diminuir a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Dentre esses gases, o metano é um dos mais agressivos. Por outro lado, o calor liberado pela sua queima gera energia que pode ser aproveitada de diversas formas. Vamos analisar melhor a questão.

Primeiramente, precisamos entender o que é o efeito estufa. Ele é um fenômeno que acontece naturalmente e é fundamental para a vida no planeta. Em outras palavras, o calor irradiado (refletido) pela superfície terrestre é retido por alguns gases presentes na atmosfera. Isso é o que mantém a Terra aquecida, evitando-se a dispersão do calor para o espaço exterior. Esse fenômeno é fundamental para o equilíbrio térmico do planeta, portanto, para a sobrevivência da biosfera. Se fizermos uma comparação cotidiana, seria como um carro exposto ao sol. Os raios solares atravessam o vidro, mas o calor não consegue sair, tornando quente o interior do veículo.

A partir da Primeira (século XVIII) e da Segunda (século XIX) Revoluções Industriais, o homem começou a utilizar intensamente os combustíveis fósseis como fonte de energia. A queima desses combustíveis (carvão mineral, gás natural e especialmente o petróleo), as queimadas e os desmatamentos contribuem para o aumento da concentração dos gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, provocando o aumento da temperatura. Isso é o que é chamado de efeito estufa antrópico ou aquecimento global. Portanto, o problema não está no efeito estufa, que é natural, mas na sua intensificação.

Entre as consequências do aquecimento global, estão diversos problemas socioambientais, como o derretimento das calotas polares, aumento do nível dos mares, morte de espécies, danos aos ecossistemas, aumento da proliferação de vírus e pragas.

Os principais gases estufa são: dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄), óxido nitroso (N₂O), clorofluorcarbonetos (CFC’s), ozônio (O₃) e o vapor de água (o único que não é gerado diretamente pelas atividades antrópicas). Destaca-se que o metano é responsável por 15 a 20% do efeito estufa antrópico e sua concentração na atmosfera aumentou em 151% nos últimos 150 anos. A questão é que esse gás tem um potencial de aquecimento global (GWP) maior que o dióxido de carbono, isto é, absorve cerca de 21 vezes mais radiação infravermelha. Daí ser um dos vilões do efeito estufa.

O metano é uma substância apolar, estando como primeiro membro da série dos alcanos, tem massa molar 16 g/mol e densidade em torno de 0,7 kg/m³. É ainda um gás incolor, inodoro (sem cheiro), possui pouca solubilidade em água e pode ser explosivo quando adicionado ao ar. Ele é encontrado naturalmente nos pântanos em processos nos quais há decomposição (fermentação anaeróbia) de material orgânico. Curiosamente, Alessandro Volta, quando descobriu o gás em 1778, lhe deu o nome de “gás do pântano”. As fontes antropogênicas estão ligadas principalmente a reservatórios de hidrelétricas, lavouras de arroz irrigadas por inundação, criação confinada de animais, aterros sanitários, queima de combustíveis fósseis e alguns processos industriais.

Existem maneiras de reduzir a emissão do metano, mas não é uma tarefa fácil. Algumas ações seriam: utilização de fontes de energia mais limpas, mudanças nas composições de vários tipos de produtos, alteração no método de irrigação na cultura do arroz, controle da dieta dos bovinos com a utilização de aditivos alimentares, drenagem de gases nos aterros sanitários e diminuição das queimadas.

Apesar de ser um gás potencial para o aquecimento global, o metano pode ser utilizado como combustível, sendo chamado de biogás. Assim, o gás drenado de aterros sanitários e de biodigestores (equipamento que acelera o processo de decomposição da matéria orgânica, como excretas de animais) pode gerar energia para uso doméstico e industrial.

Por fim, o gás metano é o segundo maior responsável pelo aquecimento global, atrás apenas do gás carbônico. Nesse sentido, a diminuição de sua emissão e as políticas para sua utilização como fonte de energia são fundamentais para o controle de sua concentração na atmosfera.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

Em agosto de 2013, publicamos um texto (“Pensando a questão do lixo em Resende Costa”) nesta coluna, no qual falamos sobre a coleta seletiva e a situação da disposição do Resíduo Sólido Urbano (lixo) em Resende Costa. O texto fora finalizado afirmando que a Prefeitura deveria realizar três ações principais nos próximos anos: adquirir outra área para implantação de um novo Aterro Controlado, melhorar a coleta seletiva e construir uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC).

Um dos grandes desafios dos pequenos municípios é se adequar às determinações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010. Com relação aos estudos técnicos previstos, Resende Costa possui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, aprovado pela Câmara Municipal em novembro de 2013. Resumidamente, o estudo, elaborado em parceria com o CIGEDAS (Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável), apresentou como se encontrava a situação dos resíduos no município e quais as diretrizes, ações e metas a serem executadas para o cumprimento da legislação. Resende Costa possui também o Plano Municipal de Saneamento Básico, exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico), elaborado em 2013, fruto da parceria com o CIGEDAS e a UFSJ.

Para a instalação do Aterro Controlado Municipal, a Prefeitura comprou, em 1999, uma área rural, distante 6,5 km do centro da cidade, num local denominado Picada. Em 2013, a preocupação era com relação à sua vida útil, isto é, estava esgotando o espaço para abertura de valas onde o lixo era aterrado. Assim, em 2014, o mesmo foi desativado e, como solução para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, foi celebrado um convênio com a empresa Macaúbas Meio Ambiente S/A, detentora de um aterro sanitário de grande porte em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte. Atualmente, o lixo é acomodado provisoriamente em uma área de transbordo, localizada na saída da cidade, e enviado através de carretas para o aterro Macaúbas, que dista 210 km de Resende Costa. Em 2021, foram enviadas 1.834 toneladas de lixo, a um custo final de 357 mil reais. Como contrapartida estadual, a Prefeitura recebeu 105 mil de ICMS ecológico pela disposição adequada dos resíduos.

Sobre a coleta seletiva, no início a separação de alguns recicláveis acontecia na própria carroceria do caminhão de coleta. No entanto, em 2009, foi comprado um caminhão compactador, que inviabilizou a separação dos recicláveis. Assim, em 2010, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, implantou a coleta seletiva na cidade. Já foram utilizadas como depósito temporário de recicláveis as áreas do antigo Matadouro e do Parque do Campo. Atualmente, o galpão está localizado nos fundos do pátio da Prefeitura, que conta com os seguintes equipamentos: prensa, balança, elevador e carrinhos de mão. Trabalham na coleta 4 pessoas, além de um funcionário municipal, que é o motorista do caminhão.

Destaca-se a importância ambiental e social da coleta seletiva, pois diminui a quantidade de lixo destinada ao aterro, possibilita a reciclagem e gera renda para os trabalhadores envolvidos. A coleta já enfrentou muitas dificuldades ao longo dos doze anos de existência. Atualmente, alguns desafios são: conscientizar a população sobre a necessidade de separar os recicláveis, organizar uma rota compatível com a do caminhão compactador (o que está sendo feito atualmente), melhorar as condições operacionais dentro do galpão, aumentando o seu tamanho e criar uma associação de catadores. 

A implantação pela Prefeitura de uma UTC – Usina de Triagem e Compostagem é uma ideia antiga e representa um avanço na questão da destinação final adequada dos resíduos: potencializa a separação dos recicláveis, pois mais pessoas trabalharão em um ambiente já construído para esse fim; aumenta a renda dos catadores; diminui a quantidade de lixo que vai para o aterro e, consequentemente, os custos com transporte; aumenta o valor recebido como ICMS ecológico. Conforme informado pelo secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Alexssander Lourdes, a Prefeitura está elaborando um projeto para construir uma UTC, no qual está sendo feito levantamento de áreas e das demais necessidades.

Laura de Mello Alves Moreira*

Adriano Valério Resende**

Exploração ilegal é aquela realizada sem autorização e se caracteriza pela ação rápida, predatória e devastadora de grandes áreas de floresta nativa. A extração ilegal de madeira se concentra na região Norte, última área com remanescente florestal significativo no Brasil. Essa atividade acarreta grandes problemas socioambientais e contribui para manchar a imagem do país no cenário internacional.

A maior parte da extração de madeira nativa no Brasil é de origem ilegal, ou seja, opera-se sem a licença do órgão ambiental competente ou em desacordo com a mesma. Assim, muitos madeireiros falsificam as documentações e ainda desmatam áreas protegidas por lei, como as Áreas de Preservação Permanente – APPs e as Reservas Legais. A título de informação, toda propriedade na Amazônia Legal deve deixar 80% de sua área florestal preservada como Reserva Legal, o que geralmente não acontece.

Outro fato preocupante é que as áreas privadas regularizadas já foram praticamente desmatadas. Com isso, a expansão da retirada de madeira ilegal avança para terras devolutas (aquelas que são de propriedade do Estado) e, o mais alarmante, para terras indígenas e Unidades de Conservação. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, atualmente as principais áreas de exploração madeireira estão concentradas no norte do Pará e no sul do estado do Amazonas. Segundo o WWF-Brasil, estima-se que 80% da exploração anual de madeira na Floresta Amazônica sejam de origem ilegal.

Grande parte da madeira retirada ilegalmente da Amazônia é consumida no mercado interno, sendo o estado de São Paulo o principal destino. Segundo o IMAZON: “Nas regiões Sul e Sudeste concentra-se o maior e mais intenso consumo de madeira tropical do mundo: mais que o dobro do que é importado pelos 15 países da União Europeia. De cada cinco árvores cortadas na Amazônia, uma é destinada ao mercado do estado de São Paulo”. Já as exportações têm como destino os países ricos, especialmente Estados Unidos e Europa Ocidental.

Algumas árvores mais procuradas são: andiroba, jatobá, maçaranduba ou paraju, mogno, pau amarelo e roxinho. Muitas espécies correm o risco de serem extintas, como mostram estudos da empresa de consultoria ambiental EcoAmbientale. O exemplo mais citado é o mogno, que sofre uma exploração desenfreada por ter alto valor econômico.

A abertura de estradas é uma prática comum quando se faz o corte seletivo das espécies nobres, pois são usadas máquinas pesadas para a retirada dos troncos das árvores do interior da floresta. Isso influencia na cobertura do dossel (nome dado ao conjunto formado pelas copas das árvores) da floresta, o que pode favorecer a ocorrência de incêndios. Como explica o IMAZON, a cobertura do dossel da floresta pode ser reduzida quase à metade, decorrente da extração seletiva dessas árvores. Além de causar condições para uma floresta mais seca e aberta, tal prática provoca também mudança no habitat natural de espécies de animais que dependem das frutas das espécies florestais para se alimentarem.

A falta de dados confiáveis sobre o comércio ilegal de madeira nativa é notória, o que contribui para encobrir a realidade dos fatos e desviar a atenção da sociedade. Concomitantemente, além da necessidade de se aumentar a fiscalização, menciona-se a falta de políticas públicas efetivas para integração da população da Amazônia em atividades mais sustentáveis.

Diante das informações apresentadas, depreende-se que a extração da madeira nativa no Brasil é, em sua maior parte, ilegal e consumida internamente. Tal prática ilícita acarreta grandes problemas em diferentes âmbitos, em especial, o socioambiental. Dessa forma, é necessário que haja políticas públicas mais eficientes e maior fiscalização nas áreas onde há maior índice de exploração.

É importante ressaltar que a legislação brasileira é abrangente. Porém, as leis devem ser cumpridas impreterivelmente por todos para que, assim, o meio ambiente esteja protegido em sua integralidade.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor - CEFET/MG

Luíza Barbosa Guimarães*

Adriano Valério Resende**

Sustentabilidade ambiental significa fazer uso dos recursos naturais de forma responsável, explorando apenas o necessário, sem que haja o comprometimento da existência das gerações futuras. À primeira vista, isso parece básico e de simples execução. No entanto, a realidade se mostra outra, quando diariamente valores ambientais são constantemente desrespeitados.

Historicamente, a partir da Revolução Industrial e do gradativo aumento populacional, o homem passou a transformar a natureza cada vez mais intensamente. Desde então, a falta de ética ambiental e a crescente exploração dos recursos vêm trazendo consequências socioambientais crescentes, o que, no final das contas, acaba comprometendo a qualidade de vida do próprio homem.

As questões ambientais começaram a ser debatidas na segunda metade do século XX. Para evitar que a Terra entrasse em colapso, foram feitas conferências mundiais e assinados acordos internacionais propondo um modelo de desenvolvimento alternativo que garanta a preservação da natureza e dos recursos naturais e, assim, minimize os impactos ao meio ambiente. Contudo, alguns países e empresas ainda insistem em simplificar as consequências ambientais e não cumprirem integralmente as legislações e os acordos.

Nessa perspectiva, foram realizadas pela ONU cinco conferências mundiais sobre o meio ambiente. A primeira foi em Estocolmo, na Suécia, em 1972, há 50 anos. Reuniram-se 113 países e 250 organizações ambientais internacionais. Na conferência, foi discutido o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente e criada a Declaração de Estocolmo: lista com 26 princípios para preservação ambiental. Foi também criado o PNUMA (Programação das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Vinte anos depois, no Rio de Janeiro, aconteceu a segunda conferência, chamada de Rio 92 ou ECO 92. Na ocasião, reuniram-se líderes de 178 países e milhares de representantes de associações ambientais. Como resultado, foram elaboradas duas convenções (da Biodiversidade: buscava frear a destruição da fauna e flora; e das Mudanças Climáticas: buscava diminuir a emissão de poluentes), uma declaração de princípios (Declaração de princípios relativos às florestas: série de indicações sobre manejo, uso sustentável e outras práticas voltadas à preservação dos biomas) e um plano de ações (Agenda 21: programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável). Nessa conferência, foi oficializada a expressão “desenvolvimento sustentável”, proposta em 1987 no relatório Nosso Futuro Comum.

Em 2002, foi a vez da Rio+10, realizada na África do Sul, que reuniu 189 países. Os quatro principais temas discutidos foram: erradicação da pobreza, mudanças no padrão de produção e consumo, utilização sustentável dos recursos naturais e possibilidades de se compatibilizarem os efeitos da globalização com a busca do desenvolvimento sustentável. Foi elaborada a Declaração de Johanesburgo para solucionar os problemas de cunho social associados à globalização, como a miséria e a fome.

O Rio de Janeiro sediou outra conferência, em 2012, a chamada Rio+20, contando com a presença de representantes de 193 países. Houve um retorno às questões já tratadas anteriormente e foi elaborado o documento “O futuro que queremos”, o que praticamente não apresentou avanços às propostas anteriores. Foi estabelecida também a “economia verde”, que visava à melhoria do bem-estar da humanidade, reduzindo os riscos ambientais.

Agora, em 2022, foi realizada a Estocolmo+50, em comemoração ao jubileu da primeira conferência. Participaram menos chefes de Estado do que nas edições anteriores devido à conjuntura política internacional. Foi proposta a necessidade de se acelerar a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, criado pela ONU em 2015.

Por fim, faz-se necessário o despertar da consciência ecológica mundial, entrelaçando questões ambientais, sociais, econômicas e éticas. Nesse sentido, as conferências mundiais sobre o meio ambiente tiveram um papel fundamental. Mas, fica evidente que precisamos intensificar a busca por um planeta mais saudável a ser entregue às próximas gerações.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

O dia 5 de junho de 1972 marcou o início da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Seria a primeira de cinco conferências mundiais organizadas pela ONU. Inclusive, a data de 5 de junho ficou identificada como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Passados 50 anos da primeira conferência, cabe-nos perguntar: como estamos deixando nosso planeta para as futuras gerações?

As questões ambientais vieram à tona na segunda metade do século XX, quando o mundo vivia o processo de bipolarização entre capitalismo e socialismo. O crescimento econômico acelerado do pós Segunda Guerra Mundial tornou flagrante a pressão sobre o meio ambiente. Nesse contexto, surgiu um grupo de pessoas importantes e de cientistas que se propôs a debater política, economia e meio ambiente e que se reuniu primeiramente na Itália. Por isso foi chamado de Clube de Roma. A sua ação mais notável foi o financiamento de um estudo que ficou pronto em 1972, intitulado de “Os Limites do Crescimento”, tornando-se o livro de meio ambiente mais vendido na história.

A primeira conferência mundial para discutir as questões ambientais foi realizada em Estocolmo, na Suécia, entre os dias 5 a 16 de junho de 1972. Essa reunião aconteceu por causa das discussões polêmicas suscitadas pelo Clube de Roma a respeito do antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente. Segundo as afirmativas dos membros do Clube, os problemas ambientais advinham do acelerado crescimento econômico e do vertiginoso aumento populacional, chamado de explosão demográfica. Para evitar o colapso ambiental do planeta, seria necessário frear os dois processos. Daí surgiu a proposta do “crescimento zero”, o que representava o congelamento do crescimento econômico e o controle da natalidade. Se tais medidas não fossem tomadas, o mundo entraria em colapso ambiental até o ano 2000. Os países em desenvolvimento (como Brasil, Argentina, México, China, Índia, África do Sul etc.) recusaram tal proposta, afirmando que eles precisavam se desenvolver e que o uso de energia e de matéria-prima deveria ser igual para todos.

A realização da Conferência foi um marco em termos de participação mundial. Reuniram-se 113 chefes administrativos de países de todas as partes do mundo e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais. O fruto principal do evento foi a chamada Declaração de Estocolmo, um documento contendo 26 princípios para que os países buscassem resolver suas questões ambientais, econômicas e sociais. Ressalta-se que essa Declaração foi o primeiro documento internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade.

As principais questões apontadas na Declaração de Estocolmo foram: descarte correto de substâncias tóxicas; apoio à luta contra a poluição; prevenção à poluição em mares e utilização legítima do mar; garantia de um ambiente seguro para afiançar a melhoria da qualidade de vida; assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento; melhoria das políticas adequadas aos estados-membros da ONU; gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população; investimento em educação e em pesquisa; eliminação completa das armas de destruição em massa, como bombas nucleares.

Outras decisões importantes desse encontro foram a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o respeito à soberania das nações, isto é, os países teriam liberdade para buscar o crescimento econômico e a justiça social, explorando de forma sustentável seus recursos naturais. Ao longo das décadas de 1970 e de 1980, por causa da Conferência, vários países promulgaram ou aperfeiçoaram as legislações ambientais e criaram órgãos de defesa do meio ambiente. No Brasil a legislação ambiental mais importante no período foi a Lei Federal 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente.

Por fim, a partir da Conferência de Estocolmo, as questões ambientais começaram a constar nas pautas dos governos e a ser conhecidas pela população. Apesar de nenhum acordo concreto ter sido assinado pelos países participantes, a Conferência abriu caminho para futuros encontros e reuniões, o que trataremos nos textos seguintes.