Luisa Gabriela de Castro Machado*

Adriano Valério Resende*

Uma questão é notória: a floresta amazônica é a maior floresta tropical ainda existente e nela se encontra grande parte da biodiversidade do planeta. Os especialistas são unânimes em afirmar a necessidade de preservá-la, mas parte da sociedade ainda insiste em sua depredação.

Para reafirmar a importância da Amazônia, vamos apresentar algumas informações. Ela abrange aproximadamente 6,9 milhões de km² de área e se alonga por 9 países sul-americanos. No Brasil, é chamada de Amazônia Legal, envolvendo 60% do país (5,2 milhões de km²) e se estende pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Além da extensa variedade de fauna e flora, a bacia hidrográfica amazônica abriga a maior rede hídrica do planeta e escoa cerca de 1/5 do volume de água doce do mundo. Inclusive, por meio dos chamados “rios voadores”, ela é responsável pela manutenção do período chuvoso nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No entanto, a floresta já perdeu praticamente 20% de sua cobertura vegetal, o que compromete sua função de reguladora do clima e de maior sequestradora de carbono do planeta.

Nesse sentido, a ampliação das atividades econômicas não sustentáveis tem sido o principal vetor do desmatamento. Destaca-se que, no mês de dezembro de 2021, a mídia divulgou a informação de que a área desmatada na Amazônia foi a maior nos últimos dez anos.

Na região, há significativas atividades de extrativismo mineral e vegetal, boa parte ilegal. Outra atividade relevante e que tem crescido é a pecuária bovina. De acordo com os dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, realizada pelo IBGE em 2018, a Amazônia Legal apresentou um crescimento de 22,5% nessa atividade, sendo que a média nacional foi de apenas 4%. Ela detém aproximadamente 40% do rebanho nacional, o que equivale a 89 milhões de cabeças.

Para se ter ideia da grandiosidade da questão aqui discutida, de acordo com o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a pecuária bovina é responsável por 65% do desmatamento na região da Amazônia Legal. Com o intuito de ampliar suas áreas, muitos fazendeiros invadem terras, matam ou expulsam os seus ocupantes, em uma luta desleal contra os indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Apesar dos benefícios, as atividades econômicas têm trazido consequências danosas, pois a expansão da fronteira agropecuária contribui para o aumento nas taxas de desmatamento, para a ocupação ilegal de florestas públicas (grilagem) e para a invasão de terras indígenas. E os conflitos pela posse das terras traz à tona um problema social: a ocupação ilegal de terras constitucionalmente reservadas aos índios e às comunidades tradicionais.

Dentre os programas federais, cabe mencionar a implantação, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm, constituído por uma série de medidas para reduzir de forma contínua o desmatamento e criar um modelo de desenvolvimento sustentável. Entre os anos de 2008 e 2015, o plano obteve êxito significativo, uma vez que as taxas de desmatamento foram sendo gradualmente reduzidas. Todavia, a partir de 2016, os índices voltaram a subir e o programa perdeu força. Infelizmente, em 2020, o Plano foi encerrado.

Ressalta-se que a preservação da floresta amazônica passa, em primeiro lugar, pela superação da ideia de que ela é uma espécie de paraíso, que deve permanecer intocada, servindo apenas para a contemplação. Os moradores locais são cidadãos brasileiros como quaisquer outros e querem, merecem e necessitam das benesses e confortos proporcionados pelo desenvolvimento econômico.

Mas, para tanto, deve ser levada a sério pelos governos e cidadãos a sustentabilidade econômica da região, por meio de atividades que proporcionem a coexistência harmoniosa entre o ser humano e o meio ambiente, como o ecoturismo, o extrativismo sustentável, a agricultura familiar e a indústria cultural. De maneira concomitante, o poder público deve aumentar a fiscalização e a punição quanto àqueles que insistem em realizar intervenções ambientais ilegais. Caso contrário, passa-se a mensagem de que as práticas de infrações ambientais compensam, especialmente do ponto de vista financeiro.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

*Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

Muitas pessoas já devem ter percebido que a maior parte da água que utilizamos provém do solo e chega à superfície por meio das nascentes. Essas também são conhecidas com outros nomes, tais como: fonte, mina, minadouro, brejo, olho d’água, manancial etc. As nascentes são comuns em áreas rurais, mas estão do mesmo modo presentes no meio urbano, por isso estão sujeitas a maiores intervenções antrópicas. Resende Costa é um típico exemplo. Várias nascentes foram incorporadas pela expansão da malha urbana e uma, em especial, nos chama a atenção, pois ficou no meio de uma rua na parte central da cidade.

Primeiramente, convém destacar que realizar a gestão da oferta de água de forma sustentável não tem sido uma tarefa fácil para a humanidade. Fato preocupante perante a disponibilidade desse precioso líquido no planeta: 97,5% de água é salgada e 2,5% é doce. Desse total de água doce, 68,9% estão nas calotas polares, nas geleiras e nas altas montanhas e 29,9% são águas subterrâneas profundas. Assim, da água superficial, 0,9% estão em diversas fontes, tais como pântanos e umidade do solo, e 0,3% estão em rios e lagos, sendo essa a que pode ser diretamente acessada (REBOUÇAS, 2002). Portanto, o homem tem acesso direto a uma pequena parte do total de água do planeta. Podemos comparar afirmando que de um copo de água, uma gota é de fácil acesso para nós.

Podemos nos perguntar: o que são nascentes? Tecnicamente, num sentido mais amplo, elas não são apenas os locais onde a água aflora, “[...] mas, sim, todo um sistema constituído pela vegetação, pelo solo, pelo relevo e pelos demais componentes das áreas de recarga a montante.” (EMATER, 2014). As águas que brotam das nascentes provêm dos lençóis freáticos. Os lençóis são abastecidos pelas águas da chuva que infiltram no solo, especialmente em áreas cobertas por vegetação nativa nas partes mais altas, as chamadas áreas de recarga. Trata-se de um sistema frágil diante das agressões decorrentes das atividades antrópicas, tais como queimadas, desmatamento, erosão do solo e o pisoteio pelo gado. “Neste sentido, as nascentes precisam ser adotadas, protegidas e, se for o caso, reabilitadas e recompostas.” (EMATER, 2014).

Aqui nos cabe outra pergunta: como a água fica no solo? O solo é constituído por partículas minerais, matéria orgânica, ar e água. Esses últimos (ar e água) representam algo em torno de 50% e dependem de sua porosidade, isto é, do percentual de espaços vazios. Outro fato é que quando estamos no período seco, o solo tem mais ar do que água e no período chuvoso, há mais água do que ar. Quando uma região ou camada do subsolo está com seus poros encharcados (ou saturados de água), temos um aquífero. Essas camadas podem ser profundas (aquíferos confinados ou semiconfinados) ou mais próximas à superfície (aquífero freático). As nascentes são, portanto, caminhos por onde o excesso de água do solo brota na superfície, oriundo dos lençóis freáticos, formando córregos e riachos.

Vale lembrar que muitas cidades surgiram próximas a cursos d’água. Os rios eram e ainda são vistos como fonte de água para abastecimento e escoadouro para o esgoto. E, com a expansão urbana, muitos córregos foram canalizados ou passaram a correr em galerias, sendo cobertos por concreto, tornando-se avenidas. Em Resende Costa, com a ampliação da malha urbana, algumas minas, que antes eram usadas para abastecimento de água, se tornaram receptoras de esgoto, foram canalizadas ou tiveram a vegetação do entorno suprimida para se tornarem ruas ou pomar nas hortas das casas.

Curiosamente, uma nascente dentro da cidade nos chama a atenção: ela está no meio da rua, no encontro da Praça Rosa Soares Penido com a Avenida Ministro Gabriel Passos. É uma nascente intermitente, só corre no período das chuvas. Ela escoa o excesso de água que infiltra no solo a montante, ou seja, desde o entorno da Matriz. Segundo relato de moradores antigos, essa área sempre foi “molhada”, o que comprova que ali temos uma nascente intermitente.

Por fim, os cuidados com áreas onde as águas nascem são essenciais para a garantia quali-quantitativa desse recurso tão precioso. Por isso, os administradores públicos de Resende Costa precisam ter mais cuidado ambiental com as minas que brotam no entorno da cidade.

No segundo semestre de 2021, aconteceram três eventos de significativa importância ambiental em Resende Costa. São eles: a criação do Coletivo Local de Meio Ambiente, a implantação do projeto Conservador da Mantiqueira e a devolução do Horto pelo Estado ao município. A seguir, mencionaremos as principais informações sobre os mesmos.

O Coletivo Local de Meio Ambiente, chamado de Colmeia, é um dos braços executivos do programa Pró-Mananciais, desenvolvido pela Copasa. O programa tem como objetivo desenvolver ações visando à preservação dos mananciais (que são todas as fontes de água utilizáveis para o abastecimento público, sendo essas superficiais ou subterrâneas), buscando parceria com a comunidade local. Segundo a empresa, “o programa tem em sua concepção a cultura de sustentabilidade, ações de sensibilização, mobilização e de educação ambiental; valorização dos saberes e crenças das comunidades, estímulo à mudança de hábitos e costumes, a ética do cuidado; a construção coletiva do sentimento de pertencimento à microbacia hidrográfica; e a responsabilidade compartilhada.”

Para execução das atividades previstas no Pró-Mananciais, são criados os Colmeias locais, envolvendo, além da própria Copasa, prefeituras, órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil organizada (ONGs, instituições de ensino etc.). Resende Costa foi selecionada para receber, a partir de 2021, as ações do Pró-Mananciais. O Colmeia teve sua primeira reunião no último dia 21 de julho, no escritório da Copasa, sendo composto pelas seguintes entidades: Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (coordenador), Copasa (secretaria executiva e comunicação), Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, representante dos produtores rurais, Emater, IEF e o IRIS. O objetivo do Colmeia Resende Costa é viabilizar ações visando à revitalização socioambiental do manancial de abastecimento público do córrego Vassouras, com recursos provenientes da Copasa e de outas instituições parceiras. As águas que abastecem a cidade atualmente provêm desse córrego, uma vez que o manancial do Tijuco não está sendo mais utilizado.

Conservador Mantiqueira

No dia 17 de agosto, foi apresentado no povoado dos Pintos, zona rural de Resende Costa, na Escola Municipal Carlos Pinto, o projeto Conservador da Mantiqueira. Segundo informações do site, “o Plano Conservador da Mantiqueira é uma iniciativa coletiva que une agentes na esfera pública, no terceiro setor, em instituições de ensino e no setor privado em prol do mesmo objetivo: promover a restauração de paisagens na região de influência da Serra da Mantiqueira”. Trata-se de uma ampliação de outro projeto, o Conservador das Águas, implementado pela prefeitura de Extrema, cidade do Sul de Minas. O mesmo já foi amplamente divulgado pela mídia, inclusive com várias reportagens exibidas na televisão.

O Conservador da Mantiqueira se espalha por 284 municípios nos três estados abarcados pela Serra da Mantiqueira (MG, RJ e SP) e se organiza em 20 núcleos (cidades-polo). Resende Costa pertence ao núcleo de Barbacena. A região de abrangência do projeto tem o potencial de preservação ambiental de 1,2 milhão de hectares, sendo previsto o cercamento e o reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente – APPs (entorno de nascentes, beira de cursos d’água e topos de morros). Há também a previsão para pagamento de R$300,00 por hectare preservado/ano, por um período de 5 anos. O projeto, que conta com apoio financeiro internacional, está sendo encabeçado pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas), regional de Barbacena. Em Resende Costa, conta com a parceria da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Inicialmente, foram cadastrados voluntariamente 31 proprietários rurais.

Horto Florestal

Por último, uma das demandas antigas do IRIS (Instituto Rio Santo Antônio) se concretizou por intermédio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. No dia 27 de setembro, foi assinado um ofício pela Diretora-Geral do IEF (Ofício IEF/GAB nº. 251/2021), devolvendo o Horto (Viveiro Florestal do IEF em Resende Costa) ao município. Trata-se de uma área de 3,0 hectares que foi doada pela Prefeitura ao IEF, com vista à instalação de um viveiro para produção de mudas florestais (Lei Municipal nº 543, de 29/03/67). A área será incorporada ao Parque Natural Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha. A expectativa é a de que a prefeitura invista recursos para a melhoria da infraestrutura para que o espaço seja melhor aproveitado pelos resende-costenses.

Ana Clara Orlando Guimarães*

Adriano Valério Resende**

O crescimento econômico e o aumento da população intensificaram a demanda por água nas últimas décadas. Assim, realizar a gestão da oferta desse recurso de forma sustentável, em quantidade e qualidade, não tem sido uma tarefa fácil para a humanidade. Fato preocupante perante a disponibilidade desse precioso líquido no planeta: dos 2,5% do total de água doce, 68,9% desse estão nas calotas polares, nas geleiras e nas altas montanhas e 29,9% são águas subterrâneas. Da água doce superficial, 0,9% estão em diversas fontes, tais como pântanos, umidade do solo e placas de gelo flutuantes e 0,3% estão em rios e lagos. Essa última parte é que pode ser acessada diretamente e está em constante processo de renovação, que é realizado principalmente através das precipitações.

Felizmente, o Brasil tem a maior quantidade disponível de água doce do planeta, cerca de 12% do total. E um dos principais usos das águas dos rios é para gerar energia elétrica. Para se ter uma ideia da dependência da matriz hidráulica, ela representa 65% de toda energia elétrica produzida. Para entendermos melhor a questão, vamos a seguir fazer considerações sobre cada fonte produtora de energia elétrica no país.

Nas Usinas Hidrelétricas, a energia é obtida a partir da água dos rios. Armazenada em barragens, a água passa por tubulações, realizando o movimento das turbinas que são conectadas a um gerador, o qual transforma a energia potencial – da água – em energia mecânica – movimento das turbinas. No Brasil, a maior parte da energia elétrica advém dessa fonte, que, apesar de não apresentar níveis significativos de poluição e ser renovável, ocasiona profundos impactos socioambientais na construção de grandes reservatórios: desalojamento de populações, alteração na vazão dos rios, alagamentos e desmatamento da vegetação nativa, entre outros.

Em Usinas Termelétricas, a energia é gerada a partir da pressão do vapor d’água obtido pela queima de carvão mineral, gás natural ou petróleo. O fluxo de vapor é conduzido por tubulações que são conectadas às turbinas, que, por sua vez, chegam aos geradores. O uso dessas usinas causa grandes impactos ambientais, visto que são movidas pela queima de combustíveis fósseis, aumentando ainda mais o efeito estufa, proporcionando a intensificação de ilhas de calor e de chuvas ácidas, além de emitir gases que são prejudiciais à saúde.

Nos parques eólicos, o processo se dá pela construção de aerogeradores. Neles as turbinas giradas pelo vento causam rotações no conjunto de engrenagens do gerador. Representam cerca de 10% do total de energia elétrica gerada no Brasil e estão em expansão. Essa forma, apesar de não ser poluente e renovável, acarreta alguns problemas socioambientais, tais como a emissão de ruídos e a interferência nas rotas de voo de pássaros, resultando em mortes.

A Energia Nuclear possui alta capacidade de produção e é proveniente da fissão dos átomos de urânio em um reator nuclear, causando o aquecimento da água e a geração de vapor, o que movimenta uma turbina. O procedimento diz respeito a 3% da energia brasileira. Os riscos e impactos ambientais são muito altos, podendo ocorrer a liberação de resíduos radioativos que permanecem por séculos no local.

Na Energia Solar, os painéis fotovoltaicos captam a irradiação solar e converte diretamente em energia elétrica. Cerca de 2% de energia elétrica gerada no Brasil provém desse modelo. Seu uso está se ampliando em função dos avanços tecnológicos, o que vem causando a diminuição do preço.   

Biocombustível é a energia gerada a partir da queima de derivados da biomassa: cana-de-açúcar, oleaginosas, madeira e outras matérias orgânicas. As principais formas utilizadas a partir desse processo são: etanol, biodiesel e biogás. O biocombustível apresenta vantagens quando comparado ao uso de combustíveis fósseis no que diz respeito à sustentabilidade econômica, social e ambiental, mas necessita de amplas áreas agricultáveis.

Por fim, estamos dependentes das hidrelétricas e qualquer alteração no regime anual de chuvas, como a que estamos vivenciando em 2021, afeta a quantidade de água armazenada nos reservatórios, ocasionando crise na disponibilidade de energia elétrica no país.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor - CEFET/MG

Nos últimos meses, estamos acompanhando novamente a mídia falar em crise hídrica. E a causa é a falta de chuvas, que estão abaixo da média. E, como sempre, quem sofre as consequências é a população, principalmente devido ao aumento no preço da energia elétrica, ao racionamento no abastecimento de água e ao encarecimento dos alimentos. Mas cabe aqui pensarmos em algumas questões: As precipitações (chuvas) estão realmente diminuindo? A crise hídrica seria reflexo de uma crise ambiental? Como utilizamos nossas águas, especialmente as armazenadas nos grandes reservatórios? Precisamos melhorar nossa gestão das águas e da geração de energia?

Entender o clima e, especificamente, o regime das chuvas não é uma tarefa fácil. Vários fenômenos acontecem e possuem certa regularidade de atuação. Podemos citar, por exemplo, o El Niño, a La Niña e a Oscilação Decadal do Pacífico. Cabe destacar que o território brasileiro é diverso e heterogêneo; na questão das chuvas, não poderia ser diferente. Devemos ter em mente também que as chuvas são cíclicas, sucedendo-se anos com maior ou com menor intensidade. E acrescentamos a isso as interferências humanas, como o desmatamento, o desperdício de água tratada, utilização de métodos ineficientes na irrigação etc. Diante do mencionado, fica claro que precisamos de uma eficiente gestão para não sofrermos nos períodos de menor precipitação. No entanto, isso envolve uma série de questões.

Vejamos um exemplo: a geração de energia. O Brasil é um dos campeões em utilização de fontes renováveis (principalmente de derivados da cana-de-açúcar, hidráulica e eucalipto). Estas representam quase 44% da origem da energia consumida no país, contra os 14% da média mundial. Apesar disso, ainda consumimos muito combustível fóssil (carvão mineral, gás natural e, especialmente, o petróleo). Os setores de transporte e industrial consomem quase 80% da energia gerada.

Para a geração de energia elétrica, o que particularmente aqui nos interessa, somos muito dependentes da matriz hidráulica, que representa 65% de toda energia produzida, seguida dos 15,5% dos combustíveis fósseis. Apesar de serem limpas e de termos um bom potencial de crescimento, o Brasil ainda gera pouca energia solar (1,9%) e eólica (10,3%). Em épocas em que há menos água nos reservatórios, aumenta-se a geração nas usinas termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis; essas, além de poluentes, são mais caras. O resultado vem no aumento na tarifa de consumo de luz, especialmente com a bandeira vermelha.

O verão passado foi marcado pela La Niña, que vai atuar até meados de 2021, sendo o terceiro mais intenso dos últimos anos, de acordo com o que foi noticiado pela mídia. Esse fenômeno ocorre entre El Niños, que acontecem em intervalos de 2 a 7 anos, e normalmente provoca diminuição das chuvas no centro-sul do país e aumento no norte/nordeste. Daí a crise hídrica.

Por outro lado, existem informações divulgadas por uma mídia alternativa, afirmando que os reservatórios não estão baixos por causa da suposta seca, mas sim porque os reservatórios foram esvaziados em 2020 (ano de redução de crescimento devido à pandemia, portanto, de menor consumo de energia elétrica) sem que a água passasse pelas turbinas. Mas, algumas usinas privadas produziram energia acima da média. Há o argumento de que o volume de água que entrou nos reservatórios brasileiros foi o quarto melhor da última década. Cita-se também que as termelétricas são privadas, sendo que o setor é dominado pelo mesmo grupo das hidrelétricas. Nesse sentido, não há crise hídrica e o que estamos vivendo é a consequência das privatizações no setor e da destruição da soberania energética do país. Tal situação se aprofundará com a privatização da Eletrobrás.

Por fim, o setor elétrico brasileiro ainda é dependente das hidrelétricas e, assim, qualquer alteração no regime anual de chuvas afeta o nível dos reservatórios e, consequentemente, a quantidade de energia elétrica gerada. Para além da questão da crise hídrica, o fato é que certamente estamos vivendo uma crise de gestão da energia. Energia que é essencial para o crescimento da economia do país e para o bem-estar da população.