Adriano Valério Resende

É com imensa satisfação que a Associação Instituto Rio Santo Antônio (IRIS) está comemorando, agora no mês de maio, dez anos de publicação de textos na sua coluna denominada “Meio Ambiente” no Jornal das Lajes. Ao longo da década, foram publicados 100 textos com várias temáticas socioambientais, contando com autoria variada. Confira nossa página na internet: https://www.jornaldaslajes.com.br/colunas/meio-ambiente

Primeiramente, vamos falar um pouco do IRIS. Como já é de conhecimento público, a associação foi fundada em dezembro de 2009. Portanto, já temos mais de doze anos de caminhada. O IRIS surgiu com o objetivo principal de realizar ações voltadas para a promoção e a defesa da sustentabilidade ambiental e cultural de Resende Costa. Nesse sentido, foram várias ações e projetos socioambientais realizados. A maior parte está disponível para consulta no site da associação: https://www.portaliris.org.br/ong-iris/

A coluna “Meio Ambiente” é fruto de uma parceria entre o Jornal das Lajes e o IRIS. A publicação do primeiro texto aconteceu em maio de 2012, intitulado “O terceiro setor e as ONGs ambientais”, da autoria de Fernando Chaves, presidente da associação na época. No texto, são discutidas questões relativas às organizações não governamentais, as ONGs, atualmente denominadas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Assim, o IRIS é uma associação, um dos tipos possíveis de OSC, do terceiro setor. “O terceiro setor, isto é, a sociedade civil organizada, se diferencia em relação ao primeiro setor (estado) e ao segundo setor (mercado) e atua em múltiplos campos: cultura, meio ambiente, defesa de minorias, reforma agrária, combate à pobreza etc.”

Até a presente edição, maio de 2022, ao todo, foram publicados 100 textos. As temáticas socioambientais abordadas foram as mais variadas. Citamos algumas: as ações e os projetos realizados pelo IRIS; gestão de recursos hídricos; comitês de bacia hidrográfica; patrimônio histórico e cultural de Resende Costa; questões ambientais na bacia do rio Santo Antônio; mineração em Minas e no rio Santo Antônio; coleta seletiva; resíduos sólidos urbanos (lixo); esgotamento sanitário; reflexões sobre questões socioambientais e desenvolvimento sustentável; educação ambiental; chuvas na região Sudeste; apicultura; agropecuária; mudanças climáticas; impactos ambientais (queimadas, desmatamentos etc.); patrimônio natural da nossa região; questões relacionadas ao Parque Municipal Capoeira Nossa Senha da Penha; fontes de energia; desmatamento na Amazônia e no Cerrado; a situação das nascentes (minas) na área urbana; coronavírus e a questão ambiental; homeopatia; questões políticas e legais sobre meio ambiente e biomas brasileiros.

Tivemos a participação de treze autores na coluna: Adriano Valério Resende, Alberto Nagib de Vasconcellos Miguel, Alessandra Guse dos Santos, Antônio Orlando de Mendonça Júnior, Charles Henrique Fernandes Reis, Emerson Fernandez Gonzaga, Fernando Resende Chaves, Flávia Cristina da Silva, Josimar Herberthy Machado José, Marcos Alexandre Lima, Rafael Costa, Ramon Chaves Resende, Ricardo Sales dos Santos. Contamos também com a contribuição de alguns alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, em parceria com o professor e colunista Adriano Valério Resende.  

Agradecemos a todas as pessoas que contribuem para a manutenção e a organização da coluna “Meio Ambiente”. Em especial, gostaríamos de agradecer ao Jornal das Lajes, na pessoa do seu editor-chefe André Eustáquio Melo de Oliveira, pela oportunidade e disponibilização do espaço, tanto no site quanto nas edições impressas do jornal; nosso muito obrigado também aos associados e parceiros do IRIS e aos autores que contribuíram com os textos. Gostaríamos de deixar aqui nosso agradecimento, também especial, aos leitores da coluna, que são o motivo da elaboração dos nossos textos.

Por fim, mencionamos ainda que o IRIS planeja selecionar alguns textos já publicados e editar um livro, ainda este ano, em comemoração aos dez anos da coluna. Esperamos que vocês, caros leitores, continuem nos prestigiando. Muito obrigado a todos!

Impossível pensar a nossa vida hoje sem o plástico. Na sociedade consumista em que vivemos, o utilizamos em quase todos os produtos. Ele está presente em objetos de uso doméstico e até em equipamentos eletrônicos. Por outro lado, o plástico se tornou um problema para a natureza devido ao seu descarte em locais inapropriados e por ser, na maioria das vezes, de difícil decomposição.

A história do plástico começou com o químico inglês Alexandre Parkes que, em 1855, descobriu um material orgânico derivado da celulose. Posteriormente, alguns pesquisadores identificaram novos materiais mais baratos, o que permitiu sua produção em escala industrial. Cita-se, por exemplo, as pesquisas de Leo Baekeland, que, em 1907, descobriu como controlar a reação que deu origem ao fenolformaldeído, ou em outros termos, descobriu um tipo de cola artificial que vira plástico.

O primeiro plástico sintético apareceu ainda no século XIX, no entanto, foi a partir de meados do século XX que se registrou um crescimento acelerado em seu consumo. Assim, houve uma mudança drástica nos lixos dos países ricos, fato que gradativamente se espalhou para o resto do mundo. Destaca-se que, inicialmente, ele surgiu com o objetivo de substituir materiais de origem animal, como o marfim dos elefantes, os cascos e chifres dos bovinos, no entanto, o seu uso foi se ampliando, por ser um material leve, versátil e resistente.

A maior parte do plástico que utilizamos é derivada do petróleo, ou melhor, de dois subprodutos do seu refino: parafina e, principalmente, nafta. No processo, ocorre o “craqueamento” (quebra de algumas ligações químicas), isto é, as moléculas complexas são subdividas em outras mais simples, chamadas de monômeros. O último passo é a polimerização, no qual uma série de moléculas monoméricas são agrupadas e ordenadas, dando origem ao polímero, que é uma substância de propriedades variadas.

Em termos gerais, os plásticos podem ser divididos em dois grupos, de acordo com características como fusão e derretimento: termofixos e termoplásticos. Os primeiros, após moldados, são irreversíveis, por isso são utilizados em bens de consumo duráveis, como em carros e eletrodomésticos. Já os segundos são maleáveis e podem se fundir várias vezes, sendo reaproveitáveis e, portanto, recicláveis.

Apesar de ter sido um material revolucionário devido a sua versatilidade, o plástico se tornou um dos materiais mais prejudiciais ao meio ambiente, principalmente pelo elevado tempo de decomposição, o que evidencia a importância de sua reciclagem. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, ainda não há informações concretas a respeito do tempo de decomposição de cada tipo, mas os estudos estimam o seguinte: sacola plástica fina, 100 anos; canudo, 200; garrafa plástica, 450; fralda descartável, 450; linha de pescar, 600.

Com a crise do petróleo na década de 1970, houve buscas por alternativas ao plástico sintético, assim, as atenções se voltaram para a pesquisa de Maurice Lemoine, um pesquisador francês que em 1926 descobriu o primeiro bioplástico. Atualmente, ele é formado por resinas biodegradáveis derivadas de fontes renováveis de biomassa. No Brasil, pesquisadores estão desenvolvendo plásticos biodegradáveis, que se dissolvem em contato com água ou terra. A matéria-prima mais utilizada é a cana-de-açúcar, gerando o chamado plástico verde. Esses novos plásticos deverão ser utilizados para consumo rápido como talheres, pentes, utensílios médico-hospitalares etc. No entanto, o plástico biodegradável é mais caro, o que ainda inviabiliza seu consumo em massa. Uma questão a ser destacada é que a sua destinação inadequada os torna tão nocivos ao meio ambiente quanto os plásticos comuns. Daí a necessidade da coleta seletiva e da reciclagem eficientes.

Apesar de ser antigo, indicamos o curta metragem brasileiro “Ilha das Flores”, que traz uma mensagem sobre sociedade consumista, disposição de lixo e desigualdade social.

Por fim, reciclar os plásticos e quaisquer outros materiais significa diminuir a pressão sobre os bens naturais e evitar a contaminação do meio ambiente. Senão, num futuro próximo, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos. Conseguem perceber o quão grave é a situação?

Millena Kelly Pereira de Souza – aluna do Curso Técnico de Edificações – CEFET/MG

Adriano Valério Resende – Professor CEFET/MG

O presidente Bolsonaro e seus aliados, especialmente a bancada ruralista, têm se mostrado, no mínimo, polêmicos em relação à discussão e ao fomento a alterações na legislação que envolve questões socioambientais. Vamos nos ater a dois Projetos de Lei que estão atualmente tramitando no Congresso: um sobre a flexibilização no controle e na aprovação do uso de novos agrotóxicos e outro, sobre a autorização para mineração e garimpo em terras indígenas.

No Brasil, na década de 70 do século passado, os agroquímicos ou agrotóxicos foram efetivamente incorporados na produção agrícola no contexto da Revolução Verde, que foi a introdução de inovações tecnológicas na produção agrícola, com a utilização de maquinários, sementes geneticamente modificadas e insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos. O governo federal defendia a modernização como forma de aumentar a produção e combater a fome. Desde essa época, o agronegócio expandiu muito no país, primeiramente para as áreas de Cerrado e, mais recentemente, para a Amazônia. Atualmente, a produção agrícola brasileira é gigantesca, grande parte é exportada, o que contribui para entrada de divisas. O Brasil é o terceiro maior produtor agrícola do planeta, só perde para China e Estados Unidos. Nesse sentido, o consumo de agrotóxicos é também grande, especialmente nas grandes fazendas do agronegócio.

O Projeto de Lei 6.299/2002, conforme consulta ao site da Câmara dos Deputados, está aguardando a apreciação do Senado. O citado Projeto se dispõe, incialmente, a alterar os artigos 3º e 9º da Lei Federal nº 7.802 de 1989, a chamada Lei dos Agrotóxicos. A primeira mudança é a de que a autorização para uso de novos agrotóxicos seja dada apenas pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), retirando as atuais competências dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, da Anvisa e do Ibama, que passarão a ser meramente consultivos. Assim, questões como o risco de contaminação de trabalhadores e da população em geral, o nível de segurança sanitária, a periculosidade dos produtos para a proteção ambiental certamente não serão mais avaliados. Cabe lembrar que o MAPA avalia o agroquímico do ponto de vista agronômico e, certamente, também comercial. Outras mudanças são: a substituição do termo “agrotóxico” por “pesticidas”; se forem utilizados em florestas e em ambientes hídricos, passam a se chamar “produtos de controle ambiental”, cujo registro caberá ao Ibama; a barreira à importação se restringirá ao termo generalista “riscos inaceitáveis”. Atualmente, é proibida a importação de agrotóxicos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas, mutagênicas e causem distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor. Por último, vêm as questões dos prazos para novos registros, que passaria para até dois anos. Caso não haja manifestação conclusiva dentro desse período, haveria uma autorização temporária.

Outro Projeto de Lei polêmico é o 191/2020, que permite a mineração e o garimpo em terras indígenas. O próprio Instituto Brasileiro de Mineração afirma que o mesmo “não é adequado para os fins a que se destina”. Isto é, há um potencial enorme de destruição do meio ambiente e das terras indígenas, além de incentivar o garimpo ilegal. A justificativa para apressar a votação do projeto foi a eclosão da guerra entre Ucrânia e Rússia, uma vez que o Brasil é um grande importador de fertilizantes desse último país, especialmente de potássio, nutriente básico na composição de adubos. Apesar de sermos um grande produtor de alimentos, somos importadores da maior parte dos fertilizantes que utilizamos.

O projeto abre as portas para implantação de várias atividades ligadas a recursos minerais, hidrocarbonetos (petróleo) e recursos hídricos (energia elétrica). Ressalta-se que a exploração desses recursos está prevista na Constituição Federal, mas ainda não foi regulamentada. E é notório que a maior parte das terras indígenas está na Amazônia. Portanto, permitir atividades econômicas predatórias nessa região é fomentar a destruição da floresta.

Enfim, infelizmente, o que percebemos são alterações que contribuem para fragilizar ainda mais a legislação socioambiental do país.

Danielle de Souza Silva e Gabriela de Oliveira Lima*

Adriano Valério Resende**

A fonte de energia mais utilizada no mundo é o petróleo. Trata-se de um combustível fóssil que está bastante presente em nossa vida pela sua capacidade de ser matéria-prima para inúmeros subprodutos, que vão desde a gasolina até o plástico. No entanto, apesar da flexibilidade e importância para a humanidade, a sua expressiva utilização gera inúmeros problemas ambientais.

O petróleo é um combustível fóssil, originado pela decomposição de organismos marinhos (os plânctons), sendo uma substância de natureza inflamável e não renovável. Acredita-se que sua utilização remonta à antiguidade, especialmente por povos do Oriente Médio. No entanto, sua utilização em escala industrial se deu a partir de meados do século XIX, quando foi desenvolvido o processo de refino e inventou-se o motor a combustão interna, movidos a óleo diesel e a gasolina. No final do mesmo século, ele já respondia por quase 50% do consumo de energia. Ainda hoje, apesar de diversas inovações e adesões a novas fontes de energia, o petróleo ocupa lugar de destaque no ranking. 

A utilidade e o uso do petróleo são vastos. Além de ser fonte de energia, ele também é utilizado na fabricação de borracha sintética, solventes, asfalto, gás de cozinha, óleos lubrificantes, plásticos, grande maioria dos xampus e condicionadores, ceras, tintas para cabelo, analgésicos, roupas, produtos de limpeza em geral, alimentação (alguns corantes e conservantes), fertilizantes artificiais, pesticidas, entre outros. Apesar dos esforços para diminuir a dependência desse recurso, especialmente na sua utilização como combustível, é inegável a sua importância e versatilidade.

Os países que detêm as maiores reservas de petróleo são os membros fundadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), criada em 1960, que funciona como um cartel, com a função de regulamentar a produção e o comércio do óleo. São eles:  Venezuela, Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait. Atualmente, são 14 países-membros, envolvendo países da África, Ásia e América Latina. O grupo detém aproximadamente 80% de toda reserva mundial e 45% da produção atual. Arábia Saudita, Estados Unidos e Rússia são responsáveis por grande parte da produção mundial. Os dois principais consumidores são Estados Unidos e China. Para se ter uma ideia, são consumidos diariamente quase 100 milhões de barris (um barril tem 158,9 litros). Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o Brasil possui a 16ª reserva provada de petróleo em 2020, sendo ainda o 9º maior produtor e o 8º consumidor. 

A indústria petrolífera possui um grande potencial de riscos para o meio ambiente e pode afetá-lo em diferentes níveis. Praticamente, todas as etapas (extração, transporte, refino e distribuição) podem causar algum tipo de poluição, seja no ar, na água ou no solo. Alguns dos impactos ambientais mais significativos incluem a intensificação do efeito estufa, das chuvas ácidas e a contaminação das águas subterrâneas e superficiais. Por exemplo, recentemente, descobriu-se que as emissões de metano proveniente dos combustíveis fósseis são 25% a 40% maiores do que se estimava. Assim, o consumo de petróleo está contribuindo muito mais para o aquecimento do planeta do que se pensava anteriormente.  

Com tantas consequências ambientais negativas devido ao seu uso, o petróleo tem sido considerado uma fonte de energia bastante poluente, levando os países a investirem em fontes alternativas e a buscarem por uma eficiência energética maior. O Brasil é um exemplo a ser seguido: cerca de 44% da origem da energia consumida no país provém de fontes renováveis (principalmente de derivados da cana-de-açúcar, hidráulica e eucalipto). As que têm ganhado destaque recentemente são a eólica e a solar.

Inegavelmente, a humanidade está diante de um desafio, o de substituir ou, pelo menos, diminuir a dependência do petróleo. Nesse sentido, ficamos com o comentário do jornal on-line OutrasPalavras: “Há dois séculos, ele é o emblema da industrialização e do capitalismo. Suas propriedades são notáveis, mas a lógica de infinitude associada a ele nos projetou em crise ambiental e civilizatória. Substituí-lo exigirá criar outra sociedade.”

*Alunas do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

O Brasil, nos últimos anos, vem passando por um processo de primarização da economia, ou seja, um aumento na participação do setor primário (especialmente agropecuária e mineração) no PIB. E para sustentar tal crescimento, ocorre a expansão da fronteira agrícola para áreas nativas da Amazônia e do Cerrado. Inclusive, em nossa região, estamos acompanhando um aumento na área plantada por lavouras comerciais.

Devido à crescente necessidade chinesa por alimentos e matérias-primas, o Brasil intensificou o velho modelo primário-exportador de baixa intensidade tecnológica. Além de possuírem pouco valor agregado, o aumento na venda de produtos agrícolas (especialmente soja, açúcar, celulose, café), pecuários (carnes de frango e bovina) e minerais (minério de ferro e petróleo bruto) demanda a incorporação de áreas nativas, o que contribuiu para o aumento do desmatamento. A participação do setor no PIB era de 5,1% em 2019, 6,8% em 2020 e 7,9 no primeiro trimestre de 2021. Já o setor secundário, as indústrias, perdeu espaço nas exportações e também no mercado interno devido ao crescimento das importações, o que sinaliza a possibilidade de um processo de desindustrialização.

Os biomas mais impactados com a expansão da fronteira agrícola são a Amazônia e o Cerrado. O desflorestamento na Amazônia, especialmente para a formação de pastagens para o gado, é bastante divulgado pela mídia. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), no final do ano de 2020, divulgou que o Cerrado, o maior bioma inteiramente brasileiro, também está sendo destruído para dar lugar à agropecuária comercial. O desmatamento foi significativo: aumento de 8% em 2021 se comparado com 2020.

Com relação ao minério de ferro, as principais áreas de extração são: Quadrilátero Ferrífero (MG), Serra dos Carajás (PA) e Maciço do Urucum (MS). Em Minas, por volta de 2009, deu-se início às explorações fora do Quadrilátero e, assim, várias mineradoras montaram estruturas visando à exportação. Inclusive, em 2014, uma empresa foi autorizada a explorar minério de ferro no município de Passa Tempo, perto do distrito de Jacarandira.

A mesorregião do Campo das Vertentes está oficialmente dentro do bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). No entanto, segundo o Mapa de Vegetação do Brasil, elaborado no âmbito do projeto RADAMBRASIL em 1983, existem algumas áreas chamadas de enclaves fitogeográficos (“manchas de ecossistemas típicos de outras províncias, porém, encravadas no interior de um domínio de natureza totalmente diferente”) de Cerrado, com formação campestre Gramíneo-Lenhosa, dentro da região fitoecológica Floresta Estacional Semidecidual (Mata Atlântica). Inclusive, se analisarmos mais detalhadamente, o noroeste, o oeste e o sudoeste de Resende Costa possuem uma vegetação que já se caracteriza como enclave ou, mais propriamente, de transição entre Mata Atlântica/Cerrado. A título de localização geográfica, essa mancha é visível entre os povoados dos Pintos, Ribeirão e Cajuru. Regionalmente, temos um significativo enclave de Cerrado a sul de São João del-Rei, Madre de Deus de Minas e Piedade do Rio Grande.

Nos últimos anos, temos presenciado uma expansão da agricultura comercial em nossa região, especialmente com lavouras de milho e de soja. O destaque é a ampliação das plantações comerciais nos três municípios anteriormente citados. Tradicionalmente, Lagoa Dourada e Carandaí se dedicam à olericultura, mas as lavouras têm aumentado. Em Resende Costa, a anexação de áreas para o plantio comercial tem acontecido no nordeste do município, divisa com Lagoa Dourada e Entre Rios de Minas, sentido povoados dos Curralinhos dos Paulas e Maia. Essa região é de Mata Atlântica e as plantações estão acontecendo em áreas de pastagens, especialmente braquiária.

Ressalta-se que essa agricultura comercial traz vários problemas ambientais devido ao uso de agrotóxicos e de herbicidas. Como consequências, temos morte de abelhas (o que dificulta a polinização), de pequenos répteis, de peixes (visto que, quando da chuva, parte dos insumos utilizados é carreada para os cursos d’água), contaminação de nascentes (o que afeta moradores locais) e o desmatamento. Por fim, essas questões ambientais precisam ser mais bem estudadas e monitoradas.