Adriano Valério Resende

Em agosto de 2013, publicamos um texto (“Pensando a questão do lixo em Resende Costa”) nesta coluna, no qual falamos sobre a coleta seletiva e a situação da disposição do Resíduo Sólido Urbano (lixo) em Resende Costa. O texto fora finalizado afirmando que a Prefeitura deveria realizar três ações principais nos próximos anos: adquirir outra área para implantação de um novo Aterro Controlado, melhorar a coleta seletiva e construir uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC).

Um dos grandes desafios dos pequenos municípios é se adequar às determinações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010. Com relação aos estudos técnicos previstos, Resende Costa possui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, aprovado pela Câmara Municipal em novembro de 2013. Resumidamente, o estudo, elaborado em parceria com o CIGEDAS (Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável), apresentou como se encontrava a situação dos resíduos no município e quais as diretrizes, ações e metas a serem executadas para o cumprimento da legislação. Resende Costa possui também o Plano Municipal de Saneamento Básico, exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico), elaborado em 2013, fruto da parceria com o CIGEDAS e a UFSJ.

Para a instalação do Aterro Controlado Municipal, a Prefeitura comprou, em 1999, uma área rural, distante 6,5 km do centro da cidade, num local denominado Picada. Em 2013, a preocupação era com relação à sua vida útil, isto é, estava esgotando o espaço para abertura de valas onde o lixo era aterrado. Assim, em 2014, o mesmo foi desativado e, como solução para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, foi celebrado um convênio com a empresa Macaúbas Meio Ambiente S/A, detentora de um aterro sanitário de grande porte em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte. Atualmente, o lixo é acomodado provisoriamente em uma área de transbordo, localizada na saída da cidade, e enviado através de carretas para o aterro Macaúbas, que dista 210 km de Resende Costa. Em 2021, foram enviadas 1.834 toneladas de lixo, a um custo final de 357 mil reais. Como contrapartida estadual, a Prefeitura recebeu 105 mil de ICMS ecológico pela disposição adequada dos resíduos.

Sobre a coleta seletiva, no início a separação de alguns recicláveis acontecia na própria carroceria do caminhão de coleta. No entanto, em 2009, foi comprado um caminhão compactador, que inviabilizou a separação dos recicláveis. Assim, em 2010, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, implantou a coleta seletiva na cidade. Já foram utilizadas como depósito temporário de recicláveis as áreas do antigo Matadouro e do Parque do Campo. Atualmente, o galpão está localizado nos fundos do pátio da Prefeitura, que conta com os seguintes equipamentos: prensa, balança, elevador e carrinhos de mão. Trabalham na coleta 4 pessoas, além de um funcionário municipal, que é o motorista do caminhão.

Destaca-se a importância ambiental e social da coleta seletiva, pois diminui a quantidade de lixo destinada ao aterro, possibilita a reciclagem e gera renda para os trabalhadores envolvidos. A coleta já enfrentou muitas dificuldades ao longo dos doze anos de existência. Atualmente, alguns desafios são: conscientizar a população sobre a necessidade de separar os recicláveis, organizar uma rota compatível com a do caminhão compactador (o que está sendo feito atualmente), melhorar as condições operacionais dentro do galpão, aumentando o seu tamanho e criar uma associação de catadores. 

A implantação pela Prefeitura de uma UTC – Usina de Triagem e Compostagem é uma ideia antiga e representa um avanço na questão da destinação final adequada dos resíduos: potencializa a separação dos recicláveis, pois mais pessoas trabalharão em um ambiente já construído para esse fim; aumenta a renda dos catadores; diminui a quantidade de lixo que vai para o aterro e, consequentemente, os custos com transporte; aumenta o valor recebido como ICMS ecológico. Conforme informado pelo secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Alexssander Lourdes, a Prefeitura está elaborando um projeto para construir uma UTC, no qual está sendo feito levantamento de áreas e das demais necessidades.

Laura de Mello Alves Moreira*

Adriano Valério Resende**

Exploração ilegal é aquela realizada sem autorização e se caracteriza pela ação rápida, predatória e devastadora de grandes áreas de floresta nativa. A extração ilegal de madeira se concentra na região Norte, última área com remanescente florestal significativo no Brasil. Essa atividade acarreta grandes problemas socioambientais e contribui para manchar a imagem do país no cenário internacional.

A maior parte da extração de madeira nativa no Brasil é de origem ilegal, ou seja, opera-se sem a licença do órgão ambiental competente ou em desacordo com a mesma. Assim, muitos madeireiros falsificam as documentações e ainda desmatam áreas protegidas por lei, como as Áreas de Preservação Permanente – APPs e as Reservas Legais. A título de informação, toda propriedade na Amazônia Legal deve deixar 80% de sua área florestal preservada como Reserva Legal, o que geralmente não acontece.

Outro fato preocupante é que as áreas privadas regularizadas já foram praticamente desmatadas. Com isso, a expansão da retirada de madeira ilegal avança para terras devolutas (aquelas que são de propriedade do Estado) e, o mais alarmante, para terras indígenas e Unidades de Conservação. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, atualmente as principais áreas de exploração madeireira estão concentradas no norte do Pará e no sul do estado do Amazonas. Segundo o WWF-Brasil, estima-se que 80% da exploração anual de madeira na Floresta Amazônica sejam de origem ilegal.

Grande parte da madeira retirada ilegalmente da Amazônia é consumida no mercado interno, sendo o estado de São Paulo o principal destino. Segundo o IMAZON: “Nas regiões Sul e Sudeste concentra-se o maior e mais intenso consumo de madeira tropical do mundo: mais que o dobro do que é importado pelos 15 países da União Europeia. De cada cinco árvores cortadas na Amazônia, uma é destinada ao mercado do estado de São Paulo”. Já as exportações têm como destino os países ricos, especialmente Estados Unidos e Europa Ocidental.

Algumas árvores mais procuradas são: andiroba, jatobá, maçaranduba ou paraju, mogno, pau amarelo e roxinho. Muitas espécies correm o risco de serem extintas, como mostram estudos da empresa de consultoria ambiental EcoAmbientale. O exemplo mais citado é o mogno, que sofre uma exploração desenfreada por ter alto valor econômico.

A abertura de estradas é uma prática comum quando se faz o corte seletivo das espécies nobres, pois são usadas máquinas pesadas para a retirada dos troncos das árvores do interior da floresta. Isso influencia na cobertura do dossel (nome dado ao conjunto formado pelas copas das árvores) da floresta, o que pode favorecer a ocorrência de incêndios. Como explica o IMAZON, a cobertura do dossel da floresta pode ser reduzida quase à metade, decorrente da extração seletiva dessas árvores. Além de causar condições para uma floresta mais seca e aberta, tal prática provoca também mudança no habitat natural de espécies de animais que dependem das frutas das espécies florestais para se alimentarem.

A falta de dados confiáveis sobre o comércio ilegal de madeira nativa é notória, o que contribui para encobrir a realidade dos fatos e desviar a atenção da sociedade. Concomitantemente, além da necessidade de se aumentar a fiscalização, menciona-se a falta de políticas públicas efetivas para integração da população da Amazônia em atividades mais sustentáveis.

Diante das informações apresentadas, depreende-se que a extração da madeira nativa no Brasil é, em sua maior parte, ilegal e consumida internamente. Tal prática ilícita acarreta grandes problemas em diferentes âmbitos, em especial, o socioambiental. Dessa forma, é necessário que haja políticas públicas mais eficientes e maior fiscalização nas áreas onde há maior índice de exploração.

É importante ressaltar que a legislação brasileira é abrangente. Porém, as leis devem ser cumpridas impreterivelmente por todos para que, assim, o meio ambiente esteja protegido em sua integralidade.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor - CEFET/MG

Luíza Barbosa Guimarães*

Adriano Valério Resende**

Sustentabilidade ambiental significa fazer uso dos recursos naturais de forma responsável, explorando apenas o necessário, sem que haja o comprometimento da existência das gerações futuras. À primeira vista, isso parece básico e de simples execução. No entanto, a realidade se mostra outra, quando diariamente valores ambientais são constantemente desrespeitados.

Historicamente, a partir da Revolução Industrial e do gradativo aumento populacional, o homem passou a transformar a natureza cada vez mais intensamente. Desde então, a falta de ética ambiental e a crescente exploração dos recursos vêm trazendo consequências socioambientais crescentes, o que, no final das contas, acaba comprometendo a qualidade de vida do próprio homem.

As questões ambientais começaram a ser debatidas na segunda metade do século XX. Para evitar que a Terra entrasse em colapso, foram feitas conferências mundiais e assinados acordos internacionais propondo um modelo de desenvolvimento alternativo que garanta a preservação da natureza e dos recursos naturais e, assim, minimize os impactos ao meio ambiente. Contudo, alguns países e empresas ainda insistem em simplificar as consequências ambientais e não cumprirem integralmente as legislações e os acordos.

Nessa perspectiva, foram realizadas pela ONU cinco conferências mundiais sobre o meio ambiente. A primeira foi em Estocolmo, na Suécia, em 1972, há 50 anos. Reuniram-se 113 países e 250 organizações ambientais internacionais. Na conferência, foi discutido o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente e criada a Declaração de Estocolmo: lista com 26 princípios para preservação ambiental. Foi também criado o PNUMA (Programação das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Vinte anos depois, no Rio de Janeiro, aconteceu a segunda conferência, chamada de Rio 92 ou ECO 92. Na ocasião, reuniram-se líderes de 178 países e milhares de representantes de associações ambientais. Como resultado, foram elaboradas duas convenções (da Biodiversidade: buscava frear a destruição da fauna e flora; e das Mudanças Climáticas: buscava diminuir a emissão de poluentes), uma declaração de princípios (Declaração de princípios relativos às florestas: série de indicações sobre manejo, uso sustentável e outras práticas voltadas à preservação dos biomas) e um plano de ações (Agenda 21: programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável). Nessa conferência, foi oficializada a expressão “desenvolvimento sustentável”, proposta em 1987 no relatório Nosso Futuro Comum.

Em 2002, foi a vez da Rio+10, realizada na África do Sul, que reuniu 189 países. Os quatro principais temas discutidos foram: erradicação da pobreza, mudanças no padrão de produção e consumo, utilização sustentável dos recursos naturais e possibilidades de se compatibilizarem os efeitos da globalização com a busca do desenvolvimento sustentável. Foi elaborada a Declaração de Johanesburgo para solucionar os problemas de cunho social associados à globalização, como a miséria e a fome.

O Rio de Janeiro sediou outra conferência, em 2012, a chamada Rio+20, contando com a presença de representantes de 193 países. Houve um retorno às questões já tratadas anteriormente e foi elaborado o documento “O futuro que queremos”, o que praticamente não apresentou avanços às propostas anteriores. Foi estabelecida também a “economia verde”, que visava à melhoria do bem-estar da humanidade, reduzindo os riscos ambientais.

Agora, em 2022, foi realizada a Estocolmo+50, em comemoração ao jubileu da primeira conferência. Participaram menos chefes de Estado do que nas edições anteriores devido à conjuntura política internacional. Foi proposta a necessidade de se acelerar a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, criado pela ONU em 2015.

Por fim, faz-se necessário o despertar da consciência ecológica mundial, entrelaçando questões ambientais, sociais, econômicas e éticas. Nesse sentido, as conferências mundiais sobre o meio ambiente tiveram um papel fundamental. Mas, fica evidente que precisamos intensificar a busca por um planeta mais saudável a ser entregue às próximas gerações.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

O dia 5 de junho de 1972 marcou o início da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Seria a primeira de cinco conferências mundiais organizadas pela ONU. Inclusive, a data de 5 de junho ficou identificada como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Passados 50 anos da primeira conferência, cabe-nos perguntar: como estamos deixando nosso planeta para as futuras gerações?

As questões ambientais vieram à tona na segunda metade do século XX, quando o mundo vivia o processo de bipolarização entre capitalismo e socialismo. O crescimento econômico acelerado do pós Segunda Guerra Mundial tornou flagrante a pressão sobre o meio ambiente. Nesse contexto, surgiu um grupo de pessoas importantes e de cientistas que se propôs a debater política, economia e meio ambiente e que se reuniu primeiramente na Itália. Por isso foi chamado de Clube de Roma. A sua ação mais notável foi o financiamento de um estudo que ficou pronto em 1972, intitulado de “Os Limites do Crescimento”, tornando-se o livro de meio ambiente mais vendido na história.

A primeira conferência mundial para discutir as questões ambientais foi realizada em Estocolmo, na Suécia, entre os dias 5 a 16 de junho de 1972. Essa reunião aconteceu por causa das discussões polêmicas suscitadas pelo Clube de Roma a respeito do antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente. Segundo as afirmativas dos membros do Clube, os problemas ambientais advinham do acelerado crescimento econômico e do vertiginoso aumento populacional, chamado de explosão demográfica. Para evitar o colapso ambiental do planeta, seria necessário frear os dois processos. Daí surgiu a proposta do “crescimento zero”, o que representava o congelamento do crescimento econômico e o controle da natalidade. Se tais medidas não fossem tomadas, o mundo entraria em colapso ambiental até o ano 2000. Os países em desenvolvimento (como Brasil, Argentina, México, China, Índia, África do Sul etc.) recusaram tal proposta, afirmando que eles precisavam se desenvolver e que o uso de energia e de matéria-prima deveria ser igual para todos.

A realização da Conferência foi um marco em termos de participação mundial. Reuniram-se 113 chefes administrativos de países de todas as partes do mundo e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais. O fruto principal do evento foi a chamada Declaração de Estocolmo, um documento contendo 26 princípios para que os países buscassem resolver suas questões ambientais, econômicas e sociais. Ressalta-se que essa Declaração foi o primeiro documento internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade.

As principais questões apontadas na Declaração de Estocolmo foram: descarte correto de substâncias tóxicas; apoio à luta contra a poluição; prevenção à poluição em mares e utilização legítima do mar; garantia de um ambiente seguro para afiançar a melhoria da qualidade de vida; assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento; melhoria das políticas adequadas aos estados-membros da ONU; gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população; investimento em educação e em pesquisa; eliminação completa das armas de destruição em massa, como bombas nucleares.

Outras decisões importantes desse encontro foram a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o respeito à soberania das nações, isto é, os países teriam liberdade para buscar o crescimento econômico e a justiça social, explorando de forma sustentável seus recursos naturais. Ao longo das décadas de 1970 e de 1980, por causa da Conferência, vários países promulgaram ou aperfeiçoaram as legislações ambientais e criaram órgãos de defesa do meio ambiente. No Brasil a legislação ambiental mais importante no período foi a Lei Federal 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente.

Por fim, a partir da Conferência de Estocolmo, as questões ambientais começaram a constar nas pautas dos governos e a ser conhecidas pela população. Apesar de nenhum acordo concreto ter sido assinado pelos países participantes, a Conferência abriu caminho para futuros encontros e reuniões, o que trataremos nos textos seguintes.

Pedro Henrique Elias da Silva*

Adriano Valério Resende**

Todos nós sabemos da importância da Amazônia, enquanto maior floresta tropical do mundo e reguladora do clima, além de possuir uma elevada biodiversidade e ter a mais significativa reserva de água doce. No entanto, aqui queremos destacar a importância da região como a fornecedora de umidade para as chuvas que acontecem na maior parte do Brasil.

Curiosamente, se você olhar um mapa que contenha as regiões áridas ou semiáridas no planeta, vai perceber que há uma concentração dessas áreas nas proximidades dos trópicos. No hemisfério sul, temos o Trópico de Capricórnio, que passa pela “altura” da cidade de São Paulo. Pode-se destacar que a parte central da América do Sul, mais especificamente o centro-sul do Brasil, não está incluída nessa faixa de aridez. Vejamos alguns fatores que contribuem para isso: a corrente marítima (Corrente do Brasil) que banha o litoral brasileiro é quente, o que provoca muita evaporação e, consequentemente, gera bastante umidade; os ventos alísios se deslocam em sentido oeste, ou seja, para o litoral do continente americano (isso também acontece no litoral do sudeste africano e do leste australiano); inexistência de zona de refluxo de água fria ou ressurgência (como acontece no litoral do Chile). Dessa forma, a umidade formada na costa brasileira é jogada para o continente, fazendo chover praticamente o ano inteiro em todo o litoral. Isso explica, por exemplo, a existência da Mata Atlântica nesse local.

No entanto, existe um limite para a entrada dessa umidade oceânica no território brasileiro, que seriam as serras e terras altas do litoral leste: serras Geral, do Mar, da Mantiqueira, do Espinhaço, Chapada Diamantina e Planalto da Borborema. O que isso quer dizer? A umidade vinda do oceano tem dificuldades para atravessar essas serras. Assim, com a elevação e o resfriamento dessa umidade, ocorrem chuvas orográficas na vertente virada para o litoral. E para o interior, vertente oeste dessas serras, chega menos umidade e, consequentemente, ocorrem poucas chuvas. Então, por que chove muito no interior da América do Sul (e do Brasil) no verão? A resposta é simples: é por causa dos rios voadores que provêm da Amazônia.

Os rios voadores, que nascem no coração da Amazônia, são verdadeiros “cursos de água atmosféricos”, ou seja, correspondem “(...) à enorme quantidade de água liberada pela Floresta Amazônica em forma de vapor d’água para a atmosfera, sendo transportada pelas correntes de ar.” (Brasil Escola). Funciona assim: a floresta bombeia água do solo e lança na atmosfera em forma de vapor (processo de evapotranspiração); parte desse vapor se transforma em chuva na própria Amazônia e outra parte é direcionada para oeste pelos ventos alísios, esbarrando na Cordilheira dos Andes. Com isso, um pouco da umidade se precipita (vira chuva e neve) na borda dos Andes e o restante é direcionado para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Essa umidade se transforma em chuva, especialmente no verão.

Diante do exposto, percebe-se que a Amazônia é extremamente importante para todo o país, influenciando no clima da maior parte do Brasil. Por exemplo, as abundantes chuvas que acontecem no verão em nossa região são controladas pelos rios voadores. Portanto, são importantes o monitoramento e o combate ao desmatamento na floresta Amazônica. Infelizmente, o que presenciamos nos últimos anos foi o aumento do desflorestamento e de outras atividades ilegais, como o garimpo. Tais fatos se deram principalmente após a eleição de Jair Bolsonaro, devido à sua política de apoio aos ruralistas. Mesmo com a deflagração da pandemia, as intervenções ilegais na Amazônia não diminuíram. Pelo contrário, intensificaram-se, especialmente com o desmonte da estrutura federal de fiscalização.

Por fim, é muito importante intensificar as fiscalizações na Amazônia, conscientizar e dar alternativas econômicas sustentáveis para a população local, pois só assim a taxa de desmatamento será reduzida e, consequentemente, serão mantidas a rica biodiversidade e a fonte dos rios voadores, tão importantes para as chuvas que caem na maior parte do território brasileiro.

*Aluno do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG