O deslocamento é essencial ao homem. O transporte de pessoas e de produtos acontece desde remotas eras. Primeiro se utilizou a tração humana, depois a animal e, por fim, a mecânica. A invenção do motor de combustão interna (como o motor a gasolina) no século XIX foi uma revolução. Nem sempre o deslocamento foi tão cômodo como nos dias atuais.

Se voltarmos três séculos, imagine os bandeirantes quando se aventuraram em terras no que mais tarde seria Minas Gerais. Romper o relevo montanhoso, como a Serra da Mantiqueira, coberto por florestas densas e recortado por rios caudalosos não era tarefa fácil. Algumas trilhas já abertas pelos índios foram utilizadas, o que orientava de início as entradas para o chamado Sertão. As viagens eram muito demoradas, em lombo de mulas ou burros, esses mais resistentes que os cavalos. Curiosamente, no século XVIII, o nosso Arraial da Lage surgiu no cruzamento de estradas, com a edificação de ranchos para abrigarem tropeiros e viajantes.

Mas não precisamos ir tão longe no tempo para percebermos as dificuldades nos deslocamentos, pergunte aos seus avós. Para se percorrer longas distâncias, se não fosse a pé, seria em lombo de cavalos ou mulas. Os carros de boi faziam parte da paisagem rural e até mesmo das cidades. Traziam lenha para os fogões, pedras para as construções, milho, abóboras, crianças. Vocês já devem ter ouvido casos de carros de boi cheio de biscoitos e utensílios para a festa da Semana Santa.

Os caminhos utilizados não eram tão planos e regulares como vemos hoje. Em alguns locais, as estradas dos carros de boi eram tão profundas que recebiam o nome de cavas. Em nosso município, em todas as direções, vemos marcas desse tempo. Algumas cavas, devido à profundidade e às deficiências na drenagem, se transformaram em voçorocas, como na saída para São Tiago.

Em meados do século passado os carros motorizados foram tomando conta das áreas urbanas e, paulatinamente, da zona rural. Daí a necessidade de se abrir estradas, muitas estradas. Mas, agora com uma dificuldade: os carros necessitavam de estradas sem muitas irregularidades e sem buracos. Para Resende Costa acrescenta-se um ponto: o município é extenso e a maior parte das terras é ondulada (60%) ou montanhosa (20%). Assim, a manutenção das estradas vicinais rurais em boas condições de tráfego sempre foi um problema para a Prefeitura.

Técnicas para manutenção de estradas rurais são conhecidas por vários profissionais da área. Mas, a sua correta execução ainda parece não ser tão recorrente. Os principais problemas na pista de rolamento são decorrentes do excesso de tráfego e, principalmente, da manutenção e das drenagens mal executadas. O trânsito contínuo de veículos pesados faz surgir deformações no leito das estradas. Em Resende Costa, o tráfego de caminhões carregados com minério é um exemplo. E pior, ainda trafegam pela área urbana, outro problema.

A utilização de máquinas de terraplenagem é essencial para a manutenção das vias. Mas, quando mal orientado, o processo pode não produzir o resultado esperado. Por exemplo, a retirada do material já compactado visando o nivelamento da pista ou a alteração da drenagem sem posteriores ajustes. Outra questão é fazer cortes desnecessários nas margens e no leito das estradas. Deve-se ter em mente que grande parte do material que for removido ou adicionado (material de empréstimo como terra e cascalho) e ficar solto, sem compactação, vai ser carreado e provocará o assoreamento dos cursos d’água. Tais fatos acontecem com frequência em vários municípios, inclusive em Resende Costa.

A drenagem é o fator mais importante na manutenção de estradas rurais. Ao contrário do que se pode pensar, a pista não deve ser plana, mas inclinada para as laterais, evitando o acúmulo de água. A água da chuva, quando ganha velocidade (enxurrada) arranca material e provoca buracos. A construção e a manutenção das valetas são necessárias. Muitas vezes, no final dessas valetas, recomenda-se a construção de bacias para contenção de águas pluviais, o que aumenta a infiltração e evita a formação de sulcos e voçorocas. Felizmente, a Secretaria de obras vem adotando tal prática.

Adriano Valério de Resende

Certamente você já deve ter ouvido falar em licença ambiental, que esta ou aquela empresa possui licença ambiental para determinada atividade. Então, licença ambiental é a autorização dada pelo órgão ambiental para uma determinada empresa ou pessoa exercer uma atividade que possa impactar significativamente o meio ambiente.

Os três poderes da federação podem licenciar. O Município atua em empreendimentos que tenham impactos locais, o Estado em impactos regionais e a União quando abrange mais de um Estado ou em casos específicos, como petróleo, gás natural, energia nuclear. A atuação municipal está a cargo da Secretaria de Meio Ambiente (que muitas vezes está junto de outra, como em Resende Costa: Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente) e do CODEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente). No Estado temos a SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e as SUPRAMs (Superintendências Regionais de Regularização Ambiental). Em nível federal temos o MMA (Ministério de Meio Ambiente) e o IBAMA.

Para condução do licenciamento ambiental foi concebido um processo de avaliação preventiva que consiste no exame dos aspectos socioambientais dos projetos em suas diferentes fases: concepção/planejamento, instalação e operação. Assim, o licenciamento se dá em etapas, por meio da concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Também há acompanhamento das consequências ambientais e das condicionantes que foram estabelecidas em cada fase.

Na prática, o Estado emite grande parte das regularizações ambientais (RA). Simplificadamente funciona assim. Algumas atividades são dispensadas de RA em nível estadual, aquelas que não estão previstas no Anexo Único da Deliberação Normativa (DN) n.º 74 de 2004, tais como: oficina mecânica, lava a jato, transporte de carvão vegetal. Se necessitarem de um documento oficial, para financiamento, por exemplo, será emitida uma Certidão de Dispensa de Licenciamento. As atividades não passíveis de licenciamento são aquelas listadas na DN, mas estão com os parâmetros abaixo do estabelecido no Anexo. Por exemplo, laticínios com capacidade instalada abaixo de 500 litros/dia. Como essa regularização é facultativa, o órgão ambiental pode emitir uma Certidão de Não Passível de Licenciamento. Essas atividades, conjuntamente com as dispensadas, podem “ser licenciados pelo município na forma em que dispuser sua legislação, ressalvados os de competência do nível federal”.

As atividades listadas no Anexo da DN foram enquadradas de acordo com o porte e o potencial poluidor nos meios físico, biótico e antrópico. Foram estabelecidas seis classes, de 1 a 6. As classes 1 e 2 (geralmente pequenos empreendimentos) são consideradas de impacto ambiental não significativo, ficam dispensadas do processo de licenciamento ambiental no nível estadual, mas sujeitos obrigatoriamente à Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF. No exemplo de laticínios, capacidade instalada entre 500 e 1.500 l/dia. Já as outras classes são: 3 e 4 (médios), 5 e 6 (grandes). Nesses há apresentação de estudos técnicos: RCA-PCA para os primeiros e EIA-RIMA para os segundos. Além disso, passam pelas três fases: LP, LI e LO.

Resende Costa não possui regularizações ambientais nas classes 5 e 6. As regularizações atualmente válidas (dentro do prazo de validade) para AAF são as seguintes: Auto Posto Palajubru Ltda. e Auto Posto Vivas: atividades de posto revendedor e de transporte rodoviário de combustível; COPASA: tratamento de esgoto sanitário; Granha Ligas Ltda: Unidade de Tratamento de Minerais, obras de infraestrutura e estradas para transporte de minério/estéril (beneficiamento de manganês nas proximidades do Penedo); Laticínios Fartura Ltda: preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios; Mineração & Construção São João del-Rei Ltda: lavra a céu aberto de quartzo, no Curralinho dos Maia. Para classe 3 tem-se um único empreendimento: EMFX Mineração Ltda: Lavra a céu aberto de manganês (Penedo), com LO em processo de revalidação. A empresa possui ainda uma AAF de ampliação para a mesma atividade, que será incorporada na revalidação da LO.

Adriano Valério de Resende

Minas Gerais lembra mineração até no próprio nome. Tudo começou entre 1693 e 1695, quando os bandeirantes paulistas encontraram ouro na Serra da Mantiqueira. Depois foi na região do rio das Velhas (Mariana, Sabará e Ouro Preto). Já no início do século XVIII, no norte, Serra do Espinhaço (Serro e Diamantina) e na direção de Paracatu. Nas imediações do rio das Mortes o ouro foi encontrado em 1702.

Visando a controlar as disputas pelas áreas mineradoras, em 1709, Portugal criou duas Capitanias em substituição à de São Vicente (São Paulo e Minas do Ouro e Rio de Janeiro) e a primeira vila para ser a capital: Ribeirão do Carmo (hoje Mariana). Depois surgiram Vila Rica (Ouro Preto) e Vila Real do Sabará. Em 1714 instalaram-se as Vilas de São João del-Rei, a quarta de Minas e sede da recém-criada Comarca do Rio das Mortes, e de São José del Rei (Tiradentes). Em 1720, São Paulo e Minas do Ouro foram desmembradas, surgindo a Capitania Real de Minas Gerais, com capital em Vila Rica. Com o advento da República, em 1889, as Capitanias passaram a ser denominadas de Estados, ficando apenas Minas Gerais.

Em alguns locais de extração de ouro foram encontrados depósitos de minério de ferro, o que transformaria a realidade econômica e minerária de Minas. Os primeiros altos-fornos de ferro-gusa (primeiro produto da redução do minério de ferro) começaram a funcionar em 1814. Ao longo do século XX, a mineração de ferro e a siderurgia alavancaram a economia mineira. O Quadrilátero Ferrífero se transformou na principal área de exploração. A Região Metropolitana de Belo Horizonte é um exemplo dos benefícios econômicos dessa atividade.

Nossa sociedade é dependente do ferro e consequentemente do aço. Vários produtos que utilizamos todos os dias contêm aço: carros, eletrodomésticos, máquinas etc. Para se ter uma ideia da magnitude, o Brasil possui a 5ª maior reserva do mundo, sendo o 2º produtor. O ferro é o minério que mais gera recursos na exportação. Minas Gerais possui as maiores reservas e é o principal produtor.

Por outro lado, em relação às questões socioeconômicas e ambientais, as críticas são enormes. Citam-se algumas: impacto visual em nossas serras; alterações na qualidade das águas; diminuição da vazão de nascentes nas áreas próximas às cavas; desmatamento; pressão social (aumento dos gastos com saúde, educação, segurança pública etc.) nas cidades que recentemente receberam empreendimentos minerários; baixa arrecadação de impostos (CFEM); exportação de minério bruto a preço muito baixo; construção de enormes barragens para contenção de rejeitos. Eis aí nossa questão.

O ferro não é encontrado puro na natureza. Junto a ele estão vários minerais que devem ser retirados, as chamadas impurezas. O teor de ferro no minério em Minas é alto, chega a atingir 65%. O restante deve ser retirado e vira rejeito, que é o material descartado resultante do processo de beneficiamento e geralmente é disposto em barragens. Nesse processo, grandes quantidades de água são utilizadas para lavar e retirar as impurezas, formando uma mistura sólido/água, em forma de polpa (lama e rejeito de flotação).

Recentemente acompanhamos o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco em Mariana. Infelizmente não foi o primeiro caso e não será o último. Existem várias dessas em Minas. Barragens são construídas em etapas e sofrem vários alteamentos ao longo do tempo para nelas caberem mais rejeitos. Esse foi o caso de Mariana, uma barragem aumentada várias vezes e que não aguentou o peso da lama. Os impactos ambientais e principalmente sociais de um rompimento são incalculáveis.

É sabido que os minérios com altos teores de ferro estão se tornando de difícil exploração no Quadrilátero. Nos últimos anos, a expansão da mineração para praticamente toda Minas foi um fato questionável, uma vez que são minérios com baixos teores de ferro. Consequentemente gera-se mais rejeito e a necessidade de barragens maiores. Nossa região faz parte dessa história. Uma empresa visando a minerar o ferro está se instalando nas proximidades de Jacarandira, sentido Desterro de Entre Rios. Fica uma pergunta: qual será o seu futuro socioeconômico e ambiental?

Adriano Valério de Resende

Adriano Valério de Resende

A Associação Instituto Rio Santo Antônio, conhecida como IRIS, é uma Organização Não Governamental – ONG, ou seja, é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos. O IRIS foi fundado em 2009 e tem como objetivo principal realizar ações voltadas para a promoção e a defesa da sustentabilidade ambiental e cultural de nossa Resende Costa. Desde sua fundação, o IRIS vem realizando várias atividades, tais como: ações de cunho educativo, como palestras e caminhadas ecológicas; produção de material didático e cultural para a divulgação de causas e de conhecimentos socioambientais (revistas, folders, vídeos e documentários); manutenção de um site com informações socioambientais (http://www.portaliris.org.br); promoção de eventos de entretenimento que visam à valorização da cultura, da música e do patrimônio natural e histórico da cidade, como o “Luau nas lajes”; elaboração e execução de projetos de melhoria ambiental; recolhimento de lixo eletrônico (computadores, televisões e rádios velhos); participação na diretoria do Comitê de Bacia Vertentes do Rio Grande – CBH GD2; manutenção de uma estante ambiental na Biblioteca Municipal; reunião de dados fotográficos e levantamento das áreas degradadas no rio Santo Antônio; fomento ao debate sobre a situação ambiental da bacia do rio Santo Antônio. Em 2015 o IRIS participou efetivamente de três grandes projetos em Resende Costa: IX Luau das Lajes, Projeto ReNascentes e Projeto de Institucionalização do Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha.

O Luau nas Lajes vem sendo promovido em parceria com o Movimento Arena Cultural – MAC. O Luau é um movimento de valorização da musicalidade local, servindo de palco para novos artistas e novas bandas. Ao mesmo tempo, é um grito para que assuntos relacionados ao uso e ao ambiente físico das lajes sejam discutidos, a fim de levantar formas criativas de alavancar o potencial turístico, histórico e cultural do Mirante das Lajes. O IX Luau nas Lajes foi realizado em outubro de 2015.

O projeto ReNascentes foi uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, sendo iniciado em março de 2015 e atualmente está sendo finalizado. O objetivo principal do projeto foi desenvolver ações de limpeza das seis principais nascentes no entorno da área urbana da cidade, retirando o lixo que poderia acumular água parada e então servir de abrigo ao mosquito da dengue. Também foi realizado o cercamento dessas nascentes, colocadas placas de identificação, revitalizada a Fonte da Mina e feita uma limpeza geral no Mirante das Lajes. Pretendeu-se também iniciar o processo de educação ambiental com os moradores do entorno das fontes. As ações na Fonte da Mina e na Fonte João de Deus foram mais acentuadas. A Fonte da Mina, anteriormente abandonada, voltou a ser um local belíssimo para se visitar. Na Fonte João de Deus, além das ações gerais anteriormente mencionadas, está em processo final a construção de um “parquinho ecológico”.

O Projeto de Institucionalização do Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha visa dar vida à Unidade de Conservação criada pela Lei Municipal 1.930 de 21/10/1992. As ações principais são: elaborar estudos ambientais que contemplem a caracterização sucinta dos meios físico, biótico e socioeconômico da área; realizar uma reunião pública com a comunidade resende-costense e moradores do entorno; criar o Conselho Gestor que irá administrar o Parque e, por fim, apresentar os trabalhos realizados ao Instituto Estadual de Florestas – IEF (Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP) visando o registro da Unidade de Conservação para concorrer ao ICMS Ecológico. Cabe destacar que a reunião pública aconteceu na noite de sexta-feira, dia 04/12, no Salão Comunitário de Santo Antônio. Dentre vários assuntos, foram explicadas as ações que estão sendo desenvolvidas na Capoeira. O IRIS está começando a abrir as portas do Parque aos moradores, visando que este realmente se torne uma área pública de lazer administrada pela própria população.

Por fim, o IRIS agradece a todas as pessoas que direta ou indiretamente colaboraram nas ações ambientais realizadas pela instituição. Junte-se a nós nos projetos socioambientais desenvolvidos em nossa comunidade.

Adriano Valério de Resende

No entorno de Resende Costa as minas ou nascentes mais importantes são: Fonte dos Cavalos, Fonte da Mina, Fonte da Biquinha, Fonte da Ilha, Fonte João de Deus, Fonte da Zizica e Nascente do Córrego do Mosquito. Toda drenagem pluvial da cidade é direcionada para essas fontes, devido à própria geografia da cidade. Assim, o lixo e a sujeira que se acumulam nas ruas caem diretamente nessas nascentes ou em seu entorno imediato. E o pior: todas elas também recebem esgoto in natura (sem tratamento). Recentemente, o IRIS realizou uma limpeza nessas minas através do Projeto ReNascentes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, mas, ainda há muito o que fazer.

Devido à já citada ausência de um significativo curso d’água que passe pela cidade, a solução para o esgoto sanitário proveniente de banheiros foi a construção de fossas negras, que nada mais são do que buracos profundos cavados no solo, revestidos ou não com tijolos, e tampados com uma laje de cimento. Ambientalmente falando, tal prática não é recomendada, uma vez que o esgoto é lançado no solo sem nenhum tipo de tratamento prévio e pode contaminar os lençóis subterrâneos. Como estão dentro da área urbana, as águas das nascentes sofrem as consequências desse processo. A água residual das pias de cozinhas e dos tanques é lançada geralmente no fundo das hortas ou direcionada para a rede pluvial. A cidade de Resende Costa, infelizmente, é uma das campeãs em Minas Gerais na utilização de fossas negras.

Essas fossas sofrem um processo de colmatação, isto é, o entupimento dos poros do solo. Assim, como há diminuição da percolação (infiltração de água no solo) elas enchem muito rápido. Diante disso, a Prefeitura mantém um serviço de limpeza (retirada do esgoto) das fossas. O chamado caminhão limpa-fossa bombeia o esgoto e o transporta até um local onde é possível lançá-lo em curso d’água. Infelizmente, o esgoto é lançado in natura nos cursos d’água do entorno da cidade. Os pontos de lançamento do esgoto se alteraram ao longo do tempo. Inclusive temos conhecimento de vários desses locais. Recentemente o IRIS foi informado que o caminhão limpa-fossa estaria jogando o esgoto no córrego Marisco, em um bueiro de drenagem pluvial. O mau cheiro foi mencionado por alguns moradores do bairro Várzea. Atualmente, parece-nos que o local de lançamento do esgoto é nas proximidades da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto.

Sobre a infraestrutura de drenagem pluvial existente destaca-se uma questão: a rede pluvial (feita com manilhas de cimento) praticamente se tornou rede de esgoto. Isto é, grande parte da rede coletora de água da chuva é usada por muitos moradores como rede de esgoto. Tal fato é verificado em vários bairros da cidade, especialmente no centro e seu entorno. Destaca-se que as ligações “clandestinas” de esgoto na rede pluvial foram feitas com o consentimento da Prefeitura ou, no mínimo, com sua omissão na fiscalização. Como a drenagem pluvial é direcionada para as áreas mais baixas, as nascentes além de receberem a água do período chuvoso, recebem esgoto diariamente. Mencionam-se ainda casos em que os moradores reclamam do mau cheiro oriundo dos bueiros, fruto do despejo do esgoto doméstico.

Segundo informações da COPASA, cerca de 40% da rede coletora de esgoto já foi construída. O centro da cidade ainda não foi contemplado. Uma das dificuldades apontada é a existência de rochas próximas à superfície das ruas. Quanto à ETE, a previsão para inauguração é novembro, falta ainda a ligação da energia elétrica. Um fato lamentável foi a autorização precipitada da Concessionária para lançamento do esgoto na rede sem ter iniciado a operação da ETE. Assim, o esgoto está sendo lançado in natura no córrego do Tijuco, nas proximidades da ETE, e no final do bairro Nova Resende, uma vez que a elevatória ainda não está funcionando.

Por fim, os desafios em relação ao esgotamento sanitário em Resende Costa estão colocados. Resta saber quanto tempo mais conviveremos com os danos ambientais causados pela omissão dos entes públicos responsáveis pela execução das obras e do Ministério Público incumbido de acompanhar e fiscalizar.