*Thainá Carvalho Batista
**Adriano Valério Resende
O Brasil possui uma vasta e diversificada extensão territorial e climática, o que favorece a produção agropecuária. Em 2023, o país foi o quarto maior produtor agrícola do mundo (atrás de China, EUA e Índia) e o segundo maior exportador (perdendo apenas para os EUA). A perspectiva, em médio prazo, é de aumento na produção e na exportação de alimentos, mas para isso precisamos equilibrar as questões ambientais e sociais no campo.
A agropecuária exerce um papel fundamental na economia brasileira, contribuindo para a geração de divisas com a exportação de vários produtos, além de movimentar a economia interna e gerar uma gama de empregos. Cabe ressaltar que o Brasil possui um desenvolvido setor agroindustrial, com empresas que atuam na produção, transformação e exportação de produtos alimentícios.
Para se ter uma ideia da importância do setor, o país é atualmente o maior produtor e exportador de açúcar, café, soja e suco de laranja e também o maior exportador de carne bovina e de frango, além de estar entre os cinco maiores produtores de mais de 30 produtos, dentre esses: álcool, algodão, cacau, carne suína, feijão, fumo, mandioca, milho, diversas frutas e alguns produtos florestais. Cabe destacar que o Brasil ainda é importador de trigo, mas a produção vem aumentando ao longo dos anos, fruto do melhoramento genético visando uma adaptação maior ao clima e ao solo brasileiros.
Dentro do setor agropecuário, temos diferentes tipos de produção e de formas de ocupação das terras. Nas médias e especialmente nas grandes propriedades, a produção é feita em larga escala, na forma de monocultura e, por vezes, voltada para exportação. Já nas pequenas propriedades, apesar de ocuparem um quantitativo menor de terras, é produzida uma parcela significativa dos alimentos consumidos pela população, com destaque para a produção em regime familiar. Nessas propriedades, encontra-se também o maior quantitativo de mão de obra rural ocupada, isso em comparação com a produção em grande escalado agronegócio.
A produção familiar é feita em pequena escala, ou seja, a agricultura é realizada por membros de uma mesma família ou por um pequeno grupo de pessoas. Assim, é rotineiro que os familiares estejam diretamente envolvidos em todas as etapas do processo produtivo, desde o plantio até a colheita. Geralmente a produção de alimentos é variada, utilizando tecnologias simples e tradicionais que valorizam medidas naturais de adubação, de forma orgânica, gerando menos impacto ao meio ambiente. Destaca-se que o destino dessa produção é a própria subsistência e o excedente é vendido nos mercados locais.
No entanto, apesar da importância econômica e social da agricultura familiar e de pequena escala na produção de alimentos para abastecer o mercado interno, muitas vezes carece de maior apoio governamental. Assim, podemos citar as dificuldades no acesso ao crédito agrícola, assistência técnica, infraestrutura adequada, políticas de preços justos e programas de incentivo à produção e comercialização de alimentos locais. Por exemplo, citamos o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado na década de 90 e em funcionamento até hoje. Ele fica com algo em torno de 10% do valor total destinado para o financiamento federal da agropecuária, chamado de Plano Safra, que para 2023/2024 foram disponibilizados R$ 364,22 bilhões.
Por fim, é fundamental ressaltar que a produção de alimentos para o mercado interno frequentemente acontece em pequenas propriedades rurais e as deficiências do suporte de órgãos técnicos (Embrapa, Epamig, Emater, IMA) e do apoio financeiro por parte dos governos têm dificultado a competitividade dos pequenos produtores diante das grandes empresas do agronegócio, o que certamente compromete a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável. Portanto, é essencial que políticas públicas sejam implementadas para se fortalecer a pequena propriedade e especialmente a agricultura familiar, garantindo, assim, alimentos em quantidade e qualidade na mesa de todos os brasileiros, além de promover o desenvolvimento econômico e social nas áreas rurais.
*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG
**Professor - CEFET/MG