Adriano Valério Resende
Entre os dias 4 a 8 de maio, representamos o Comitê de Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande e a Associação Instituto Rio Santo Antônio no Terceiro Fórum Brasil das Águas que aconteceu em São Luís, no Maranhão. Esse Fórum, juntamente com o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, são os dois principais encontros nacionais que tratam de gestão de recursos hídricos envolvendo membros de comitês de bacia.
O Fórum está na sua terceira edição, sendo que as duas primeiras aconteceram em Foz do Iguaçu (PR) e João Pessoa (PB). O evento reuniu especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, de comitês de bacia, da iniciativa privada, de ONGs, da academia e da sociedade civil. O objetivo foi trazer para o debate, em especial, as políticas públicas vigentes, os efeitos das mudanças climáticas, o uso racional da água, o reuso, a inovação, a regulação e o financiamento de obras e serviços necessários para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos. Também foram discutidas pautas, como questões de gênero, educação ambiental e ações para fortalecer o engajamento de crianças e jovens nos diálogos e na educação pela água.
Para entendermos a importância da gestão dos recursos hídricos no Brasil, vejamos alguns dados. O Brasil é o terceiro maior produtor de grãos do planeta e o maior exportador de gêneros tropicais e boa parte dessa produção agrícola é irrigada. Mais da metade da energia elétrica brasileira provém da fonte hidráulica; portanto, mais limpa que a mundial, dependente da queima de combustíveis fósseis. Essa energia é gerada principalmente nas bacias (Paraná, São Francisco e Amazonas) que têm várias de suas nascentes no Brasil central. O Brasil tem os dois maiores aquíferos do planeta: Guarani e Alter do Chão. O primeiro está localizado no centro sul do país e o segundo na Amazônia.
Sobre o evento, a programação constou de atividades variadas. As apresentações (painéis) principais tiveram os seguintes temas: O Direito da Água como Política Pública; Água e desenvolvimento na visão intergeracional; Segurança Hídrica em cenários de mudanças climáticas; Água e Alimento: a relação indissociável entre a disponibilidade de água e a produção/acesso a alimentos; Água e Energia: o papel dos recursos hídricos na transição energética; Água e Desenvolvimento Sustentável: uma visão estruturante da gestão da água; Da informação à ação: como mobilizar a sociedade pela água; Novas tecnologias e demanda por água; Comitês de Bacia: superação de conflitos e desigualdades na gestão dos recursos hídricos; Boas práticas que fortalecem a gestão dos recursos hídricos.
Aconteceram também várias reuniões institucionais: dos comitês do estado do Maranhão e de suas câmaras técnicas; do FNOGA – Fórum Nacional de Órgãos Gestores; 51ª reunião do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; dos Grupos de Trabalho da Amazônia Azul, para Revisão da Resolução CNRH nº 76/2000 e da Região Hidrográfica do Paraguai. Foram realizadas ainda uma oficina de educação ambiental (Educação Ambiental Formal na perspectiva das águas: experiências em formação e tecnologias sociais); visita de crianças e jovens de escolas estaduais ao evento e um teatro para crianças: O Ciclo das Águas.
Outros eventos realizados foram: 1º Encontro de Municípios pela Água; Reunião preparatória para o 2º Fórum Latino-Americano da Água e informes do 11º Fórum Mundial da Água; lançamento da 3ª edição do livro Mulheres pelas Águas; Workshop do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos; palestra: reuso da água e dessalinização como estratégia para ampliação da segurança hídrica e da resiliência climática.
Algumas questões nos chamaram a atenção. Citamos o aumento do uso de água nos Datas Centers; por exemplo, para se enviar um e-mail simples gasta-se 200 ml de água. Com relação a Minas, foi falado sobre o desastre da barragem da Vale em Brumadinho e os efeitos das enchentes em Juiz de Fora e Ubá. Destacamos a percepção dos nordestinos sobre o valor da água, pois esse recurso é escasso em vários locais. Por exemplo, no Ceará existem vários barramentos e sem uma gestão compartilhada não há água em quantidade para atender a todos os usos. Felizmente, na bacia do Rio Grande, onde se localiza grande parte de Resende Costa, ainda não temos problemas com a disponibilidade hídrica, mas a demanda por água está crescendo, principalmente pela agricultura irrigada, o que demanda um olhar atencioso dos órgãos gestores.