Uma pujança econômica maculada por um vale-tudo eleitoral
18 de Julho de 2010, por José Venâncio de Resende 0
O Brasil vive um momento extremamente grave. Uma pujança econômica, apesar de sérios problemas como o endividamento público crescente, a infraestrutura em frangalhos e o baixo nível de investimentos frente a uma forte demanda. Contrasta com esta saúde econômica um descalabro político onde o vale-tudo eleitoral é construído sobre critérios imorais e antiéticos. A violação do sigilo tributário pela Receita Federal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, mostra quão vulnerável é a proteção dos dados declarados no Imposto de Renda por qualquer cidadão brasileiro (por muito menos o então ministro da Fazenda Antonio Palocci perdeu o cargo, quando a Caixa Econômica Federal violou o sigilo bancário do caseiro Francenildo). Some-se a isso o desrespeito sistemático e ostensivo à lei eleitoral e o discurso descompromissado e descolado da realidade (o canteiro de obras do PAC é uma coleção de discursos inflamados e vazios). As reações histéricas do sr. Lula às advertências da Fifa, de que os investimentos da Copa de 2014 nem começaram (“falta tudo”), só confirmam aquilo que todos nós já sabemos. As construções/reformas de estádios e as obras de infra-estrutura (aeroportos, metrôs etc.) vão ficar para a última hora, devendo levar a uma das maiores roubalheiras como nunca se viu na história deste país. A corajosa declaração do ex-jogador e atual dirigente Zico – ao se referir ao caso Bruno ou às relações perigosas de Adriano e Vagner Love -, de que seria melhor o Flamengo não ter vencido o campeonato brasileiro em 2009, é um desabafo que bem poderia servir para a política. Será que vale a pena vencer uma eleição a qualquer custo (e isto vale para situação e oposição), ao atropelo da lei e de princípios éticos e morais que devem reger uma sociedade? É para pensar!
Porteira aberta - É muito pior do que se pensava. A improvisação para a Copa do Mundo de 2014 já começou. A comissão mista de orçamento do Congresso Nacional – certamente pressionada pelo governo - escancarou as portas para a roubalheira, ao aprovar na Lei de Diretrizes do Orçamento de 2011 que as obras não precisarão cumprir as regras da Lei de Licitações. Alega que o regime de empreitada (que será usado para contratação de obras da Copa do Mundo) também não ficará sujeito a essa legislação. Além disso, o governo do sr. Lula vai relaxar o limite de endividamento dos estados e municípios que serão sedes da Copa do Mundo para a realização de obras (esse limite chegaria ao dobro da receita de impostos, quando hoje o teto é de 60% da arrecadação). E, mais uma vez, usar o BNDES para transferir dinheiro público subsidiado. Pelo visto, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai ter muito trabalho e, se levar a ferro e fogo sua ação fiscalizatória, o país vai chegar à Copa como um verdadeiro canteiro de obras superfaturadas, muitas das quais como o trem-bala sem chance de serem concluídas a tempo.
Endividamento público - A promiscuidade com dinheiro público neste governo vai além de quaisquer limites. Cerca de 180 bilhões de reais do orçamento federal, apenas em 2009 e 2010, foram transferidos ao caixa do BNDES (um problema fiscal com aumento da dívida pública futura) que deve emprestar grande parte desse dinheiro (mais barato) às próprias empresas do governo, como Petrobras, o consórcio da usina de Belo Monte, a nova Telebras, a empresa que vai ser sócia do trem-bala e assim por diante. Sem falar das empresas privadas e dos setores empresariais que recebem bilhões do BNDES, com critérios pouco transparentes. Parece que o BNDES é uma fonte infindável de recursos. Enquanto isso, a saúde está um caos, a educação do país continua mal avaliada, as pessoas vivem cada vez mais inseguras pela violência...
Brotam estatais feito capim - Neste governo, novas empresas estatais nascem como capim gordura. Agora, vão criar uma estatal para construir o trem-bala entre Rio, São Paulo e Campinas e já falam em criar uma estatal no setor de seguros, empresas plenamente dispensáveis. A fúria estatizante começou com a criação a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no início do governo, passa pela tresloucada reativação (considerada ilegal) em andamento da antiga Telebras e pela recente criação da petrossauro, ou melhor, da Pre-Sal Petróleo, sem falar do controle do consórcio que vai construir a hidrelétrica de Belo Monte por parte da Eletrobras e de fundos de empresas estatais. Ninguém se iluda: novas estatais são mais custos para a sociedade, mais endividamento público a longo prazo e mais privilégios para companheiros e aliados do sr. Lula, nos setores público e privado.
Fim do voto obrigatório - Está em gestação uma campanha popular pela reforma política, nos moldes da campanha contra a “ficha suja” de candidatos a mandatos no executivo e no legislativo, que reuniu 1,7 milhão de assinaturas e obrigou o Congresso Nacional a votar a lei da Ficha Limpa. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - que reúne Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e as Associações dos Magistrados do Brasil e dos Procuradores da República entre outras entidades – está discutindo uma proposta que inclui plebiscito sobre o voto obrigatório e o fim da reeleição, além da implantação do voto distritral misto (algo como “escolha diretamente o seu candidato”; em outras palavras, “não compre gato por lebre”). Estou nessa.
Omissão desumana - O acordo entre o governo cubano, a igreja católica e o governo da Espanha para libertar 52 dissidentes (presos políticos) no mínimo deixa o governo brasileiro do sr. Lula numa situação embaraçosa. O governo petista nunca reconheceu a ditadura dos irmãos Castro e por isso se recusava a reconhecer a existência de presos políticos. Agora, espera-se que aumente a pressão internacional pela libertação de todos os presos políticos em Cuba. Aliás, a Organização das Nações Unidas (ONU) já fez um apelo ao regime cubano para rever a situação dos outros 115 detidos por motivos políticos. O sr. Lula e seus gurus – o assessor especial da Presidencia para assuntos externos, Marco Aurélio Garcia, e o chancheler Celso amorim - vão fingir, mais uma vez, que não tem nada a ver com isso?
Menos qualificação profissional - Uma grande ironia. O governo petista investiu menos do que o governo do sr. Fernando Henrique Cardoso em qualificação profissional. Quem diz é o próprio Ministério do Planejamento do governo do sr. Lula. Entre 2003 e 2007, o governo investiu em média R$ 97 milhões por ano em programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já no período 1999-2002 o governo do sr. Cardoso gastou em média R$ 768 milhões (o governo petista investiu 87% menos). Enquanto isso, falta mão-de-obra treinada em vários setores de uma economia em crescimento. O maior gargalo está na construção civil. É verdade que houve no passado acusações de desvio de recursos do FAT, entregues a ONGs e Centrais Sindicais para qualificação profissional. Talvez a melhor solução seja repassar recursos do FAT para treinamento de curta duração a instituições de ensino como escolas técnicas, faculdades de tecnologia, Senai, Senac e Senar, em parceria com empresas interessadas na mão-de-obra. E isto não dispensa uma rigorosa fiscalização.
Enfim, a lei do lixo - O Congresso Nacional levou 19 anos para aprovar a lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos. Entre as propostas, a nova legislação proíbe os lixões a céu aberto; a fixação de habitações temporárias ou permanentes em áreas de resíduos sólidos ou rejeitos; e a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. Mas também prevê que o poder público conceda incentivos fiscais e financeiros a empresas e entidades dedicadas a tratar e reciclar os resíduos; e crie linhas de financiamento a cooperativas ou associações de catadores de lixo formadas por pessoas de baixa renda. Também estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deem destinação adequada aos produtos que fabricaram, após o uso pelo consumidor (logística reversa). Espera-se que as administrações municipais trabalhem regionalmente esta questão, por meio por exemplo de consórcios municipais, para viabilizar a aplicação da lei o mais rápido possível. São benvindas algumas medidas como o estímulo à coleta seletiva e às cooperativas de catadores, bem como o investimento em usinas de tratamento de resíduos
Da série perguntar não ofende: quando o sr. Ricardo Teixeira, presidente da CBF, diz que vai mudar tudo para a Copa de 2014 não deveria começar por ele mesmo?
Uma campanha para simplificar o sistema tributário (e por que não cortar impostos?)
07 de Julho de 2010, por José Venâncio de Resende 0
Uma campanha pela reforma tributária (simplificar o sistema de impostos) – do tipo da vitoriosa campanha pela “Ficha Limpa” na política - está em gestação no Brasil. O coordenador da campanha é o professor de direito tributário da FGV, Eurico Marcos Diniz de Santi. Ele é cético quanto a comprometimento com reforma tributária por parte dos atuais candidatos a presidente da República. “Aliás, quanto mais claro, transparente e objetiva for uma reforma tributária, mais antipática e inviável politicamente ela se torna”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (04/07/2010). “Enfim, para sair desse paradoxo democrático, precisamos reconstruir a consistência que falta à nossa sociedade, mobilizando os agentes sociais, mais ou menos como foi feito no caso da Lei da Ficha Limpa: de baixo para cima, sobrepondo critérios e necessidades técnicas a interesses e contingências políticas.” Assino embaixo, com uma condição: é preciso cortar impostos pois a carga tributária está muito elevada.
Otimismo exagerado - Os recentes números sobre o forte crescimento das atividades industriais, comerciais e da construção civil, com a consequente criação de novos empregos, merecem comemoração, mas sem otimismo exagerado. Por mais que alguns acreditem, o Brasil não é uma ilha de prosperidade em meio a um mundo em crise nem muito menos é maior do que a crise mundial. Outros números indicam que o desemprego continua aumentando nos Estados Unidos e na União Europeia, fruto da estagnação da economia, e a China adota uma política de austeridade (aliás benvinda) para conter o seu crescimento econômico superior a 10% ao ano, para reduzir expectativas sobre o aumento da inflação e os altos preços dos imóveis que poderiam ser fato gerador de crise futura. Tudo indica que os mercados, se não se fecham para os nossos produtos, pelo menos não devem expandir-se nos próximos meses e mesmo anos. Se as exportações podem ser prejudicadas, as importações tendem a aumentar com o aquecimento da economia brasileira, que estimula o consumo desenfreado. Portanto, todo cuidado é pouco porque o rombo das contas externas do país tende a se ampliar, a inflação pode vir a extrapolar a meta fixada pelo Banco Central e a inadimplência é crescente entre as classes mais pobres que se lambusaram no crédito. Os otimistas de plantão que fiquem com as barbas de molho. Eu particularmente acredito que o próximo presidente, quem quer que seja, vai ter de baixar a bola da gastança.
Desprivatizar o Estado - Quando o candidato de oposição José Serra fala em “desprivatizar” o Estado, ele se refere a questões como o aparelhamento do Estado por “companheiros” (especialmente sindicalistas) e aliados oportunistas; transferências de bilhões de reais do Tesouro subsidiados (juros menores que os do mercado) para o BNDES e bancos públicos (prenúncio de endividamento do setor público); fornecimento de verba pública para entidades suspeitas como ONGs (em geral dirigidas por aliados) e para o MST (que estimula invasões a patrimônio público e privado e destruição de campos de experimento científico) através de cooperativas; e uso da máquina pública e das empresas estatais para beneficiar políticos e apadrinhados, contratar serviços superfaturados e fazer caixa 2 de campanha (o desvio de recursos públicos gerou o mensalão do PT que só não resultou em impeachment do sr. Lula porque a oposição foi frouxa e tentou proteger o senador mineiro Eduardo Azeredo que tinha o seu mensalão versão tucano).
Resultado perverso - Os últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mostram que a educação brasileira continua sofrível, com ilhas de excelência que só confirmam a regra. Menos de 6% das escolas públicas brasileiras do ensino fundamental alcançaram 6,0 no Ideb, nota mínima aceitável como de qualidade pelos os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Chama a atenção que o maior motivo dos alunos para faltar à aula é o desinteresse, sintoma de que há algo errado na sala de aula. Outro sério problema do ensino brasileiro é a falta de homogeneidade país afora. De maneira geral, verifica-se desnível no ensino entre regiões do país ou entre cidades menores e grandes centros urbanos, baixa escolaridade dos pais (o que dificulta o acompanhamento dos filhos na escola), falta de sintonia entre o ensino e as exigências do mercado de trabalho, entre outros. O modelo atual é perverso na medida em que mantém a desigualdade social. Os alunos mais pobres e de pais com menor escolaridade continuam em desvantagem em relação às famílias de maior renda, que podem escolher as melhores escolas para os seus filhos e assim aumentar sua oportunidade de entrar nas melhores universidades. Nenhum programa oficial de distribuição de renda como o Bolsa Família consegue dar conta das distorções na educação que perpetuam o fosso social.
Qual das Dilmas? – A lambança do PT ao entregar, no dia 5 de julho (último prazo), o programa trocado de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - e ter de substitur o documento logo em seguida - levanta uma dúvida: afinal, qual o programa de dona Dilma que realmente vale? O programa radical de governo elaborado pelos “companheiros” em congressos do partido (inclusive patrocinados com dinheiro público), o programa petista mais brando (porém não menos polêmico) protocolado no TSE sem a assinatura da candidata ou um programa da coligação com o PMDB? Afinal, qual a dona Dilma que vale? A candidata afinada com as ideias radicais petistas (afinal, assinou o programa) ou a candidata aparentemente mais moderada que aparece na campanha eleitoral? Só para lembrar, os “companheiros” não desistem de defender ideias radicais como controle social da mídia (o que quer que isso signifique), taxação demagógica das grandes fortunas, estímulo à invasão de terras para forçar a reforma agrária, intervenção no conteúdo da programação das emissoras de TV e rádio, enfraquecimento de órgãos fiscalizadores do dinheiro público, como o Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros. A democracia não pode ficar a mercê de “tribunais do povo” pairando sobre nossas cabeças.
Da série perguntar não ofende: O ditador da Guiné Equatorial, Mwai Kibaki, é o mais novo aliado do “cara” na política internacional?
As lições a serem tiradas do fracasso na África do Sul para a Copa de 2014
02 de Julho de 2010, por José Venâncio de Resende 0
A seleção brasileira voltou mais cedo pra casa, para desilusão geral da pátria de chuteiras. Desculpas esfarrapadas, justificativas sem pé nem cabeça e caça às bruxas pela eliminação frente à Holanda serão fartas por parte de jogadores, comentaristas esportivos, psicólogos, cartolas e principalmente em mesas de bar e buteco. Mas à frente dos fracassados aparece o comandante Dunga, especialmente por sua arrogância, teimosia e orgulho. Talvez esta derrota deva servir de lição de humildade - não somos imbatíveis – e ao mesmo tempo de alerta quanto ao que se deve (e não se deve) fazer nos próximos quatro anos. Antes de mais nada, é preciso escolher um treinador mais competente e experiente no ofício, além de mais maduro para o embate do cotidiano em especial com os profissionais de imprensa. Além disso, a responsabilidade será maior em termos de organização e planejamento visto que a Copa de 2014 será no Brasil. O país tem sérias deficiências em infraestrutura de transporte (urbano, interurbano e mesmo internacional) e uma obsoleta rede de estádios, com raras exceções. E qualquer improvisação, inclusive na reforma de estádios existentes ou na construção de novos, representará desperdício de recursos, muitro provavelmente dinheiro de impostos. Aí é que mora o perigo. A improvisação – o deixar tudo para a última hora - é a mãe do superfaturamento, do desvio de verbas públicas e do oportunismo político e eleitoral, não apenas no setor público como também nas entidades esportivas.
Petrobras x Brasil - O governo e a Petrobras querem acelerar o plano de capitalização da estatal (oferta de novas ações) para fins eleitorais. Tem pressa em ceder 5 bilhões de barris de petróleo da camada do pré-sal, pertencentes à União, para capitalizar a estatal, numa operação claramente de reestatização. Mas, para isso, o governo depende da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para certificar as reservas de petróleo que serão cedidas à estatal para levantar dinheiro para a capitalização. Daí porque pressiona a ANP para que acelere a sua agenda de trabalho. Segundo notícias na imprensa, a intenção dos “companheiros” seria aumentar a participação da União na estatal, para anunciar aos eleitores que o governo “bonzinho” está recuperando a empresa que o governo tucano “privatizou”. Mas essa proposta seria francamente prejudicial aos acionistas minoritários que não tem fôlego financeiro para acompanhar a União na aquisição das ações (aliás, já prejudica pois as ações da Petrobras vem caindo seguidamente no mercado). Com isso, aumentaria o poder de fogo dos “companheiros” na empresa, já manipulada por interesses politiqueiros. Basta ver que, por pressão política do governo e seus aliados, a Petrobras optou por construir refinarias no Maranhã e no Ceará, de viabilidade econômica discutível. Especialistas dizem que melhor seria investir esses recursos (cerca de US$ 73,6 bilhões) na produção de petróleo, inclusive na camada do pré-sal. Quando se trata de “República dos companheiros” e Petrobras, o interesse do país é o que menos é levado em conta.
O mundo na berlinda - Duas visões econômicas divergentes dominam o mundo em crise. De um lado, o Banco de Compensações Financeiras (BIS, na sigla em inglês), o banco central dos bancos centrais, alertou em recente relatório que manter os juros baixos e adiar os cortes nos gastos dos governos podem provocar uma nova crise. Do outro lado, países como Estados Unidos e Brasil, apoiados em especialistas como o prêmio nobel de economia Paul Krugman, defendem aumento dos gastos públicos – o chamado “pau na máquina” - para estimular o crescimento econômico. A última reunião de cúpula do G-20 (grupo dos 20 países mais mais desenvolvidos), no Canadá, optou pelo aperto das contas públicas (corte de déficits e redução da dívida em relação ao PIB) nos próximos anos, atendendo às pressões dos líderes da União Europeia. A principal defensora da política de austeridade fiscal foi a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel, com o argumento de que o exemplo da austeridade gera confiança entre os cidadãos, que se sentem mais seguros para consumir, alimentando assim os motores da economia. Talvez haja exagero – e mesmo equívoco - de ambas as partes. De um lado, estão países, como os Estados Unidos, que gastaram desenfreadamente em período de vacas gordas, e pouparam de menos. No período de vacas magras, esses países tem pouca gordura para queimar, dependendo dos demais. De outra parte, países como a Alemanha - que primam pela austeridade com a coisa pública de maneira a reduzir o peso dos impostos sobre o cidadão – preferem manter a austeridade mesmo em momentos de paralisia da economia, contribuindo para agravar a crise.
A surpresa do vice - O episódio da escolha do vice na chapa do candidato José Serra é mais uma mostra da confusão que reina no ninho tucano. O Democratas emplacou, como vice do sr. Serra, o jovem deputado carioca Índio da Costa (cujo feito de maior realce é ter sido o relator do projeto de lei da “Ficha Limpa” na Câmara Federal). A lambança começou quando o presidente do PTB, Roberto Jefferson (aquele do mensalão do PT), vazou via twitter a escolha do senador paranaense Alvaro Dias, colocando em pé de guerra o Democratas, aliado do PSDB. Os tucanos tiveram de rifar Dias depois de virem surgir um novo e forte palanque de dona Dilma no Paraná, com o fracasso em demover Osmar Dias (irmão de Álvaro) de se candidatar a governador em aliança com o PT e o PMDB. Espera-se que a oposição não entre em novas trapalhadas, especialmente pelas mãos de aliados inconvenientes como o sr. Jefferson, e não tropece nos seus próprios erros, facilitando a vida de dona Dilma e seus companheiros e aliados. Está na hora de a oposição reunir suas forçar e partir para o ataque. Inclusive, utilizando o sr. Fernando Henrique Cardoso, que tem sido mais competente defensor da sua herança bendita, do que o seu próprio partido e seus aliados.
Efeito Collor - Um escândalo. A Câmara dos Deputados quer readmitir 55 mil servidores públicos e funcionários de estatais que deixaram seus empregos durante o governo Collor (1990-92). Os projetos em tramitação propõem a reintegração desses funcionários públicos, sem considerar (1) o inchaço da máquina pública já promovido pelos “companheiros” e (2) a desqualificação/desatualização desses “profissionais” num mercado de trabalho totalmente mudado. E o pior: muitos desses funcionários vão pedir a aposentadoria tão logo retornem ao trabalho. É muita irresponsabilidade.
Da série perguntar não ofende: essa chatice de vuvuzela veio para ficar?
Autocrítica do governo dos “companheiros” não resistiu às pressões e saiu da internet
21 de Junho de 2010, por José Venâncio de Resende 0
O novo portal do Ministério do Planejamento – colocado e retirado do ar em apenas dois dias semana passada – mostra a verdadeira face do governo dos “companheiros”. Nas suas três mil páginas, o site oficial traz um balanço crítico das realizações do governo petista. Mostra o fracaso de políticas públicas na educação, principalmente o ensino fundamental, nos investimentos em infraestrutura, na política industrial, no programa de biodiesel e na reforma agrária entre outros setores. Em outras palavras, muito blá-blá-blá e pouco resultado. Quando insistimos que as maiores realizações deste governo são a política monetária (de combate à inflação) e o programa Bolsa Família (antigo Bolsa Escola ampliado) herdados do governo anterior, os “companheiros” tem chilique. E quando o ministro Paulo Bernardo diz que seus colegas de Ministério reclamaram por não terem sido chamados para discutir as informações divulgadas, na verdade os ministros estão se queixando pela falta de oportunidade de “maquear” os dados. O governo do sr. Lula teve um raro momento de honestidade e perde, assim, grande oportunidade de fazer uma autocrítica sincera de suas ações.
Belo Monte estatizada - O governo do sr. Lula praticamente estatizou a construção da Hidréletrica de Belo Monte, depois de fazer um leilão em que venceu o consórsio Nova Energia do qual participaram oito empresas do setor privado ao lado da estatal Chesf. Tem o controle absoluto do consórcio vencedor por meio da Eletrobrás. Sonega informações e boicota seus sócios. Quer trazer de volta as grandes empreiteiras. Quer controlar a escolha dos fornecedores de equipamentos. E agora quer acelerar a assinatura dos contratos para obter dividendos eleitorais. As empreiteiras Camargo Correa e Odebrecht que, junto com a Odebrecht, desejam construir a hidrelétrica são justamente as que desistiram do leilão por causa do baixo valor oferecido (R$ 19 bilhões). Essas empresas diziam acreditar que a obra não custará menos do que R$ 30 bilhões. O viés estatizante está presente principalmente em época de campanha eleitoral de dona Dilma. Daí porque os companheiros não querem abrir mão do negócio que deverá ser financiado com dinheiro público. O que menos interessa é a eficiência e a economia de dinheiro do cidadão que paga impostos.
Aeroportos no caos - Os aeroportos brasileiros continuam em situação caótica porque a Infraero, estatal controlada politicamente por “companheiros” e aliados, não abre mão da gestão (que gestão!) e possíveis reformas dos aeroportos. Recentemente, um professor da UFRJ defendeu a construção de terceiro aeroporto em São Paulo, sem a presença da Infraero. É o que ele chama de autorização em vez de concessão. A empresa autorizada seria a responsável pela construção e pela exploração comercial do novo aeroporto. Mas o viés ideológico – mais que isso, os interesses financeiros dos “companheiros” – impede que isso ocorra. Eles preferem que o sistema aeroviário do país permaneça a calamidade em que se encontra, a buscar uma solução efetiva para o problema.
Capitalistas de conveniência - Não há melhor exemplo do comportamento tortuoso dos empresários brasileiros do que a notícia de que sócios da Oi procuraram o presidente Lula para pedir “blindagem” da empresa contra a investida de multinacionais como Portugal Telecom ou a mexicana Embratel. Os empresários tupiniquins defendem o capitalismo desde que sejam protegidos pelo governo (reserva de mercado) e tenham acesso às benesses oficiais. Caso típico é o dos empresários da FIESP (indúastria paulista). Só sabem reclamar de câmbio e taxa de juros e defender reserva de mercado e outros privilégios. O melhor seria se brigassem pela redução dos impostos, principalmente indiretos, para permitir o aumento da poupança e dos investimentos, ou então se trabalhassem para aumentar a eficiência e competitividade de suas empresas e setores.
Quem paga é o pobre -A aprovação do reajuste de 7,72% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo é mais uma dessas irresponsabilidades fiscais pré-eleitorais, cuja conta vai ficar para os próximos governos. Ninguém questiona que os aposentados precisam ter os seus ganhos melhorados. Mas a questão é que o sistema previdenciário é insustentável no médio e longo prazos. Como político tem o rabo preso com o eleitor, ele não discute principalmente em época de eleição assunto que possa colocar o eleitor contra ele. Veja o caso dos aumentos salariais que estão sendo aprovados a torto e a direito para os poderes executivo, legislativo e judiciário. Quem paga a conta desses reajustes é a população, principalmente os mais pobres que arcam com mais impostos embutidos em produtos e serviços. Existem governos mais gastadores e governos mais austeros. Por isso, é sempre saudável que haja alternância no poder entre partidos e candidatos.
Arte universal e mediocridade - O projeto de lei (29/2007), que cria cotas para filmes, séries e documentários em TV paga (por assinatura), foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado à votação no Senado. Trata-se de mais uma medida retrógrada porque vai aumentar o custo e reduzir o direito de escolha do cidadão ao criar reserva de mercado. Essa gente não percebe que literatura, música e arte são atividades há muito globalizadas, são valores universais, que se devem destacar pela qualidade. Se o Brasil quer estimular a cultura nacional deve ter políticas públicas que apoiem o setor. Não é tolhendo o direito de escolha do cidadão que o governo vai aumentar a procura por esses produtos. Muito pelo contrário, isso só aumenta a irritação do cidadão com políticos de segunda categoria.
Jornal em alta – Pesquisa recente da Secretaria de Comunicação da Presidência da República aponta que os jornais impressos são lidos por 46,1% dos brasileiros. A televisão ocupa a primeira posição com 96,6% e o rádio é o segundo mais utilizado com 80,3%. Já 46,1% da população costuma acessar a internet. O resultado mais auspicioso é para o jornal impresso que é o verdadeiro formador de opinião, ao lado as revistas que são lidas por 34,9% das pessoas para se informarem. Por sua vez, é preocupante a dependência dos brasileiros em se informar pela TV que mais desinforma do que informa. Grandes temas de interesse da sociedade são simplesmente ignorados ou tratados superficialmente pela televisão. Triste sorte do povo brasileiro.
Ditador em ação - Recrudescimento da repressão aos meios de comunicação , intervenção em bancos, centralização do câmbio, crescente controle da produção e estatização da distribuição de alimentos são alguns dos atos do ditador venezuelano Hugo Chávez, amigo dos nossos “companheiros”. Ao mesmo tempo que o governo venezuelano avança sobre o setor privado, mais de 80 mil toneladas de comida apodrecida são importadas pela empresa estatal de petróleo PDSVA cujo nome o sr. Chávez quer mudar para Petroleos da Venezuela Socialista. Apesar das bravatas do sr. Chávez, o custo de vida continua a subir naquele país. Até o dia em que o ditador resolver intervir também nas estatísticas para manipular a inflação, como aliás tem feito a sua aliada argentitna Cristina Kirchner.
Dona Dilma e a liberdade de imprensa: todo cuidado é pouco
14 de Junho de 2010, por José Venâncio de Resende 0
A recente declaração da candidata Dilma Rousseff, em reunião com empresários em Tiradentes (MG), de que “a imprensa que constrói uma democracia fala o que quer” – ao condenar a censura prévia à imprensa – é algo para se comemorar. Mas é preciso cautela diante da manifestação de dona Dilma, pois a visão de grupos radicais petistas – principalmente sindicalistas e líderes dos sem-terra – é claramente contra a liberdade de imprensa. Em quaisquer eventos culturais ou de comunicação que realizam – ou dos quais participam – esses grupos se manifestam pelo tal “controle social da mídia”, um eufemismo para defender a censura. Sem falar que o sonho desses radicais petistas – e de seus aliados - é calar a imprensa diante de atos ilegais como desvio de dinheiro público, criação de falsos dossiês e desrespeito à lei. Há dúvidas se dona Dilma – caso eleita – terá o mesmo pulso do sr. Lula para controlar com mão de ferro os ímpetos de petistas radicais. Portanto, dona Dilma, por mais sincera que esteja sendo, vai ter de nos convencer que apoia incondicionalmente a liberdade de expressão e de imprensa.
Chatice e vuvuzelas – É preciso ter paciência para aguentar os locutores – e comentaristas – de futebol na televisão durante a Copa do Mundo. O maior problema é que se confundem com animadores de torcida, sem falar dos comentários idiotas. Não é por nada que, no twitter, o que mais faz sucesso no momento é o “cala a boca Galvão”, que pode ser estendido tranquilamente para “ cala a boca Luciano do Vale” . Só não defendo que as vuvuzelas africanas encubram o som das transmissões dos srs. Galvão e do Vale porque não sei o que é pior.
Dedo na ferida – A santa indignação do governador Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), num momento de desabafo, na qual diz que o governo do sr. Lula, seu aliado, está prejudicando as populações do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para beneficiar a Petrobrás, tem um significado muito maior. A bravata do sr. Cabral, em reação emocional à aprovação no Senado da redistribuição entre todos os Estados dos royalties da exploração do petróleo na camada do pré-sal, tem a virtude de colocar o dedo na ferida. Ele acertou no conceito mas errou na dimensão dos seus nefastos efeitos. O governo do sr. Lula, para atender a megalomaina dos sindicalistas e companheiros que controlam a Petrobrás, está prejudicando a nação inteira (mais de 190 milhões de brasileiros) em benefício de uma empresa. É bom lembrar que empresa estatal é, antes de mais nada, empresa quando isto lhe convém, principalmente na hora de distribuir vantagens e lucros aos funcionários. Por outro lado, é estatal quando deseja receber as benesses do governo. Os projetos aprovados no Congresso começam por empenhar ativos do povo brasileiro (cinco bilhões de barris de petróleo) na capitalização da empresa e mudar o sistema de exploração para reforçar o papel da estatal, num monumental retrocesso. Só que novos (e imprevisíveis) investimentos serão necessários e, de novo, vão usar recursos públicos para capitalizar a Petrobrás, justo num setor condenado pelo seu potencial de gerar poluição e danos ambientais.
DAMAE e demagogia – O impasse em relação ao Departmento de Águas e Esgoto de São João del-Rei (DAMAE) é exemplar da demagogia que impera no país na área de saneamento básico. Quando defendem a manutenção do DAMAE, contra a entrada de uma empresa competente que poderia ser a COPASA ou a SABESP de São Paulo, no fundo os políticos provincianos prejudicam as pessoas honestas que pagam em dia as suas contas. A inadimplência das (ou o perdão às) pessoas que não pagam a conta – ou mesmo os subsídios – recai sobre as costas do cidadão que cumpre o seu dever, ao obrigá-lo a arcar com a diferença para mais. Isto é o que se chama fazer festa com o dinheiro dos outros.
Da série perguntar não ofende - O “cara”, que transformou o Bolsa Escola em Bolsa Família e assim criou o maior programa assistencialista da história desse país, não acaba de inventar uma nova versão do antigo curral eleitoral?