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A Fifa nos encaFifou

16 de Janeiro de 2013, por João Magalhães

Encafifar, segundo o dicionário do Aurélio, significa envergonhar, encabular, vexar, desgostar, desagradar, mortificar. Acho melhor envergonhar e ofender.
O assunto entra no campo de futebol, mas o comentário não é especificamente sobre o esporte e sim, sobre a política motivada por ele. Fechando mais a objetiva: sobre as exigências da czarina dona Fifa, que impôs aos governos federal, estadual e municipal condições humilhantes, para que fossem sede das disputas de 2013 e 2014.

Começou com o Jérôme Valche, seu secretário, declarando, no ano passado: “O Brasil precisa de um chute no traseiro para se mexer”. O ministro dos esportes cantou de galo - nada a ver com vocês, torcedores do “Galo” -, mas um simples e protocolar pedido de desculpas logo o enrouqueceu... E não foi ele, o Jérôme, que “oficiou” o sorteio para os jogos deste ano?

Pelo que se afirma, o país ganhará economicamente com as copas. Cabe dúvida. Recuperará o que investiu nas custosas instalações e fabulosos estádios, alguns deles, futuros elefantes brancos?
Concordo. Futebol é a religião do mundo. Nada contra seus fiéis. Também já fui um deles e fanático. Nada, porém, justifica a perda de soberania, a modificação de leis em benefício de entidade particular. A Fifa impôs muito, ou tudo, e negociou muito pouco, ou quase nada. Um exemplo disso: a presidente Dilma derrubou o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe bebida alcoólica nos estádios.

Por brevidade e espaço, atenho-me aos municípios que serão sedes de jogos da copa. Tomo, como ilustração e informação, o município de São Paulo, capital.
Olha o acordo assinado pelo prefeito Kassab em setembro de 2011, tornado público só agora, por recomendação do Ministério Público Federal. A cláusula 33 contempla que as partes tudo fizessem para manter o conteúdo do acordo sob sigilo! Beleza isto, não?!

Veja o tamanho das concessões que São Paulo foi coagido a fazer.

(1) Durante a competição a prefeitura deverá, se a Fifa julgar necessário, “fechar o acesso público a qualquer via dentro da cidade-sede”. Uai! E o direito de ir e vir? E um socorro de emergência?; (2) A lei da cidade limpa, que foi glória eletiva do Kassab para o segundo mandato, também morre durante a copa. Diz a cláusula 15: “As principais localidades por toda a cidade-sede deverão apresentar decorações que incorporem as marcas da competição”. E esmiúça: postes de luz, faixas, outdoors, fachadas de edifícios, pontes e meios de transporte público”. São ordens da imperatriz dona Fifa!; (3) Pela cláusula 30, São Paulo, em dias de jogos, não poderá receber nenhum outro evento cultural que atraia “grande número de pessoas” salvo os patrocinados pela Fifa. E o direito do cidadão que não se inclina para o futebol?; (4)  Exige que a prefeitura dê permissão para que bares funcionem “até tarde da noite” em dias de jogos. A lei paulistana 12.879 proíbe bares de portas abertas, sem isolamento acústico, sem estacionamento, sem  funcionários para segurança e também que perturbem o sossego público, de funcionar além da 1 hora da manhã! e (5) Cláusula 32, esta é de matar! Exige-se que a  prefeitura “não conceda autorização para nenhum trabalho de construção privado ou público”, no período da Copa, e “qualquer construção que esteja em progresso no início da competição deverá ser temporariamente suspensa”! Se o prédio estiver caindo, que caia!

E mais: na cláusula 18, pede que a refeitura providencie ao comitê organizador um escritório com todos os equipamentos e produtos necessários para seu funcionamento e o poder público deve “usar de esforços razoáveis” para comprar de empresas patrocinadoras da Fifa. Portanto, a lei de licitações que vá para o espaço!

Importante: esse contrato é o mesmo que foi assinado pelas demais cidades-sede. Quer dizer, a ingerência da Fifa é nacional. E ainda se acrescenta: visto irrestrito de entrada no país a clientes da Fifa; fim da obrigatoriedade de mandato judicial para apreender produtos suspeitos de pirataria. Como fica o poder judiciário, hein?; permissão para que o organizador de grandes competições esportivas privadas conceda benefícios fiscais, o que é atribuição exclusiva da Receita Federal.

Acho que se a “Imperatriz” exigisse a proibição de o torcedor entrar no estádio usando produtos de empresas não patrocinadoras (camisetas, bonés, por exemplo), até a isso nossos governantes se curvariam

É muito capachismo, muito “salameleque”, é muita subserviência, muita perda de soberania, muita relativização de leis que se votaram para o bem público, é humilhação para o nosso país. Depois disso, o que significa o Hino Nacional cantado nos estádios? Patriotismo, nacionalismo? É o que penso. E você?

Observação: este comentário já estava redigido e enviado à redação, quando tomei conhecimento do parecer, por unanimidade, do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda às instituições públicas e privadas de ensino de todo país a manutenção do calendário escolar durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo o relator, Mozart Ramos, a Lei da Copa não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Desafiou, portanto, a Fifa e a Lei da Copa, imposta por ela, que marca férias escolares de um mês, entre 12 de junho a 13 de julho. Diz ela, dona Fifa, que a suspensão das aulas é necessária para amenizar problemas de trânsito e, com isso, garantir o sucesso da competição. O relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT/SP) não vê prejuízo para os alunos. O Conselho Nacional de Educação (CNE), diretores de escola, entidades educacionais, sindicatos de professores etc. discordam e, além do mais, questionam a obrigatoriedade das férias neste período. Tanto que estão pressionando o Congresso para alterar a lei, inserindo um dispositivo que dê a cada escola a permissão para adaptar seu calendário conforme for mais conveniente (Fonte: O Estado de São Paulo, 22.12.12).

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