Na votação do novo salário mínimo, no Senado, a oposição marcou presença, como devia, propondo melhorias, mesmo sabendo de sua ineficácia, pois, a proposta do governo, com possibilidade de alguma concessão, já estava homologada pela maioria que a presidente Dilma tem no Congresso.

Neste dia, ouvi na TV um comentário que nunca se viu - nos períodos democráticos da nação - um presidente da república com um poder tal como o da presidente Dilma, garantido por esta maioria.

É o momento preciso de se fazer a reforma eleitoral, tão falada, sonhada, almejada, acho, até pelos eleitores “tiririca”.  Tudo depende da presidente. Se quiser e se empenhar, virá. Mas... sempre o mas!...

É propósito desta coluna, na medida do possível, opinar sobre as traves mestras de propostas e projetos que já começam a borbulhar, esperando que nossos leitores façam o mesmo.

Publico aqui minha opinião, melhor dizendo, minha utopia, sonho que nunca será tópico, nunca será realidade, para que o leitor, também, imagine a sua.

Reforma eleitoral, creio, só se faz, ou por ato ditatorial - e não conheço, com este processo, uma que fosse democrática - ou por pressão da nação. Nesse segundo caso, o problema é romper o círculo vicioso. Explico a utopia. Uma reforma eleitoral, decente, democrática, moralizadora, teria chance de acontecer, se houvesse a convocação de uma assembléia constituinte, só para debatê-la e votá-la, como se fez na Constituição de 1988.

Condições: o constituinte, eleito por voto livre, aprovada a reforma, voltaria para casa e não poderia ser candidato a cargos eletivos públicos, tais como presidente da república, governador, prefeito, senador, deputado e vereador, no mínimo por duas legislaturas, ou por 10 anos, por aí. Não poderia assumir também, por esse período, nenhum cargo público de livre escolha, ou de confiança, como queira.

Os estados da federação teriam direito a um número de constituintes para a reforma, proporcional ao número de eleitores. Fixado o número de representantes, haveria duas eleições. A primeira, para os candidatos a candidato. Qualquer cidadão com direitos políticos poderia se candidatar. Os cidadãos que obtivessem o número de votos, fixados por regulamento, formariam o plantel, ou a lista dos candidatos para a segunda eleição. Nesta, sim, os eleitores escolheriam, em cada estado, seus constituintes para a reforma eleitoral. Esta segunda eleição seria com financiamento público, com democratização de campanha, com garantia de iguais oportunidades etc. E nada de partidos.

Falei acima de utopia e círculo vicioso. Por quê? Porque uma proposta como esta ou algo semelhante, para se criar em lei, precisa transitar pelo Congresso. Você acha que quem está devorando as frutas e hortaliças promoverá uma reforma que poderá fechar para ele as entradas do quintal?

Ouvi uma opinião do ex-presidente Lula que uma boa reforma eleitoral só se daria mediante uma constituinte, eleita a propósito. Nada fez para isto, talvez descrendo, como eu, que o congresso aprovasse qualquer coisa desse teor. Agora, com o poder que tem, tomara que a presidente Dilma force alguma coisa mais consistente, mais estrutural, porque, pelos projetos que estão nascendo, tudo “ficará como antes no quartel do Abrantes”, se não ficar pior. É o que penso. E você?