Voltar a todos os posts

Reforma eleitoral (III) - Voto distrital? Ou distrital misto?

12 de Julho de 2011, por João Magalhães

O voto distrital, esquematicamente, funciona assim. O território (país, estado, município) é dividido em circunscrições menores, ou distritos. Cada distrito elege seu(s) representante(s). Cada partido político apresenta seu(s) candidato(s) no distrito. Será eleito o mais votado, ou os mais votados, individualmente, independentemente dos partidos, conforme o número previsto de representantes para o distrito. Pode haver segundo turno, ou não. Muitas nações, com características próprias, adotam esse sistema, tais como, Alemanha, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália.

Já o sistema de voto distrital misto prevê dois tipos de voto. Um para o candidato distrital. Ganha o mais votado, portanto, voto majoritário. Outro, para o candidato não distrital, ou seja, um candidato que pode receber voto, como acontece agora, em todo o território municipal ou estadual. Neste caso, o voto é proporcional, pois, o voto numa pessoa, na realidade não vai para ela, vai para o partido, que conquistará a cadeira se atingir o coeficiente eleitoral. Por exemplo, se para uma cadeira de deputado forem precisos 200 mil votos, só terá direito a uma ou mais, o partido que conseguir esta quantia ou mais de votos.

Entre voto em lista fechada e voto distrital, acho melhor o voto distrital. Entre voto distrital e voto distrital misto, prefiro o segundo. Com o voto distrital, o eleitor escolheria com maior clareza, pois, em cada distrito, haveria um só candidato por partido; o voto iria garantidamente para o escolhido e não como agora: você vota no Paulo, mas seu voto pode ir para o Pedro! Mais importante, o eleitor conhece seu preferido e o acesso ao eleito é muito mais fácil, possibilitando diálogo, sugestões, cobranças, fiscalizações etc. O custo da campanha também cairia bastante.

A existência de representantes eleitos por todo o território (caso do voto distrital misto), além dos eleitos pelos distritos, minoraria, por outro lado, a exacerbação de bairrismos, de tráfico de influências, de sardinhas para seu braseiro etc. Facilitaria também as políticas nacionais e/ou as das macrorregionais.

As objeções dos contrários ao sistema do voto distrital, resumo-as no seguinte: o deputado vai se transformar em vereador de elite, preocupado apenas com seu distrito; os grupos minoritários perderão força de representação; os “caciques” locais se perpetuarão no poder; os partidos perdem força; os formuladores de idéias, ou seja, os candidatos ideológicos, enfraquecerão.

Respeito, mas acho que essas preocupações apresentam fraca consistência. Na faina para eleger-se, haverá sempre candidatos com uma boa visão política nacional e regional e é mais fácil para ele levar sua mensagem para uma área geográfica mais reduzida e convencer o eleitor de que micropolítica não é eficaz, sem a sustentação de uma macropolítica decente.

Para se eleger, o candidato buscará com certeza o apoio das minorias no distrito.
O poder econômico continuará forte, mas é mais fácil eternizar-se na política “comprando” votos num largo território do que num distrito, onde a fiscalização e o controle são mais fáceis e mais diretos.

Os partidos ficarão mais fracos do que são atualmente? Acho o contrário, porque cessa a disputa de votos entre si de candidatos do mesmo partido e o partido centralizará energias para eleger seu candidato em todos os distritos. É o que penso. E você?

Deixe um comentário

Faça o login e deixe seu comentário