Uma das questões mais sérias que o Brasil enfrenta hoje tem a ver com a polarização presente na cena política. E, toda vez que isso ocorre, o país mergulha em uma ditadura. O contrário também é verdadeiro: toda vez que deixamos o terreno pantanoso da polarização, avançamos em direção à civilização e aos valores da Democracia e do bem-estar social.
A História ensina. Em 1954, no bojo da crise política materializada pelo suicídio do presidente Getúlio Vargas, foi costurada, acertadamente, uma saída democrática, com a chapa JK-Jango, vitoriosa nas eleições presidenciais do ano seguinte. Tancredo Neves teve um papel fundamental nesse processo de alianças, que contou com o apoio dos mais variados setores, do centro democrático aos trabalhistas e comunistas. E convém lembrar aqui o posicionamento legalista do Marechal Lott, um militar respeitadíssimo, que assegurou a posse de Juscelino Kubitschek, questionada por setores golpistas. Surgiria desse arco de alianças em torno da chapa JK-Jango um Plano de Metas que levaria o país a um raro período de desenvolvimento com Democracia.
A inauguração de Brasília, o surgimento do Cinema Novo, a pujança da Editora Civilização Brasileira, a formação da Bossa Nova e a criação do Teatro de Arena se apresentam como expressões de um Brasil renovado, arejado e aberto ao mundo. Em 1961, mais uma crise despontou no horizonte: a renúncia do presidente Jânio Quadros. Contudo, uma sólida mobilização popular, não-sectária, evitou o pior, garantindo a posse de João Goulart, então vice-presidente. Jango, como era mais conhecido, fora eleito por uma outra chapa, conforme permitido pela legislação da época. Com o intuito de evitar uma polarização e um embate com determinados setores militares, foi instituído o sistema parlamentarista, adotado por meio de emenda constitucional. Foi decisiva, nesse momento, a costura política realizada por Tancredo Neves, um dos líderes nacionais do Partido Social Democrático (PSD).
Em 1964, o Brasil vivenciou uma nova crise, feita sob medida para radicais de direita e de esquerda, a qual mergulhou o país numa aventura militar. Para superá-la, foi necessário uma paciência ainda maior. Ou seja, a construção de uma Frente Ampla que, lançada ainda no ano de 1966, apontaria uma saída democrática para o Brasil somente em 1984, com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Outro exemplo - e talvez dos maiores, até - de ruptura com essa nefasta polarização se deu durante o Governo Itamar Franco, uma Frente Democrática que reuniu o que o Brasil tinha de melhor no início dos anos 90. Resultou disso o Plano Real - o único programa de distribuição de rendas que o Brasil teve, a meu juízo -, o LOAS, o Ministério do Meio Ambiente, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e uma equipe ministerial onde pontificavam nomes da qualidade de Antônio Houaiss, Zenildo de Lucena, Antônio Britto, Alberto Goldman, Alexis Stepanenko, Ciro Gomes, Fernando Henrique Cardoso, José Aparecido de Oliveira, Yeda Crusius, Luiz Roberto Nascimento e Silvae Jamil Haddad, para não aludir aos líderes Roberto Freire e Pedro Simon.
Mas a redemocratização iniciada a partir dessa fase não transcorreu em um mar de rosas. O país passou pelo impedimento de dois presidentes - Fernando Collor e Dilma Rousseff -, viu dois outros serem presos - Lula da Silva e Michel Temer - e ainda assistiu a uma insurreição em 8 de janeiro de 2023. Não é pouco. A polarização não ajudou nem um pouco.
E, a partir das eleições presidenciais de 2018, uma nova polarização vem marcando profundamente a cena brasileira. E isso é muito perigoso, podendo até levar o país a uma crise institucional sem precedentes.
Qual a razão disso? Provavelmente, uma ausência de projeto de nação. E uma falência de quase todos os partidos políticos, abrindo a via para todo tipo de aventureiro, demagogo ou corrupto. É o velho fenômeno do bonapartismo, do outsider na política.
Uma mudança se impõe. Primeiramente, temos de romper com essa lógica que implica a submissão da Sociedade Civil ao Estado. O Poder ainda é tudo no Brasil, na linha da tradição sebastianista, legada por Portugal. O culto ao Estado é um problema quase incontornável entre nós. Se começássemos por inverter essa lógica, já teríamos meio caminho andado, selando um início de controle do Estado por parte da sociedade. A renovação implica dotar novamente o Brasil de um projeto. Quatro pontos se revelam fundamentais. Ei-los, esquematicamente:
- Defesa intransigente da Democracia e dos valores do liberalismo político, verdadeiras conquistas da Humanidade, afastando assim o risco populista do nosso futuro;
- Repensar o desenvolvimento atual das forças produtivas e com isso a própria realidade do mundo do trabalho, em plena mutação tecnológica e sociológica (automação, trabalho por conta própria, nanotecnologia, inteligência artificial);
- Uma análise para lá de necessária dos impasses atuais vividos pelo meio ambiente, implicando uma luta pela preservação das fontes da vida e por fim
- Um estudo aprofundado das grandes características da cultura brasileira (isto é, regionalismo, miscigenação).
Conforme tenho observado em vários escritos, livros e intervenções, ir para o Estado, Governo ou Poder para bater de frente com os interesses da sociedade civil não se justifica em hipótese alguma. A não ser para a manutenção dos privilégios políticos de uma ínfima minoria, sem projeto algum de transformação social.
Escrevi isso certa vez: Sepé Tiaraju, símbolo da luta dos guarani e dos jesuítas por um mundo sem exploração, não esteve no Estado. Zumbi, referência máxima do Quilombo dos Palmares, tampouco esteve no Estado. Tiradentes, sacrificado nos embates pela Independência do Brasil, também não alcançou o Estado. Luiz Carlos Prestes, que dedicou sua vida às causas populares, menos ainda. Dos grandes líderes nacionais brasileiros, somente José Bonifácio ingressou no Estado, mesmo assim foi preso e exilado, permanecendo por pouco tempo no Poder. Mas todos esses homens encarnam a História do Brasil e os valores mais sadios da sociedade de sua época. Onde quer que estejam, representantes do que o nosso Humanismo produziu de melhor, como Euclides da Cunha, Cândido Rondon, Astrojildo Pereira, Djanira, Mário de Andrade, Machado de Assis, Graciliano Ramos, Nelson Pereira dos Santos, Alceu Amoroso Lima, Oscar Niemeyer e Darcy Ribeiro se sentem seguramente dignos deles.
Uma coisa é certa: a sociedade é sempre maior do que o Estado. Ela é o nosso norte, a guardiã da memória.
*Historiador e autor de Memorial dos Palmares; Brasil, 500 anos em documentos; História pré-colonial do Brasil; O caminho do alferes Tiradentes e De Oscar a Niemeyer, entre outras obras.