Não há mais dúvidas de que as mudanças climáticas estão afetando o nosso planeta. No Brasil, as chuvas torrenciais e as enchentes no Rio Grande do Sul são provas concretas de que estamos entrando em uma nova realidade climática e ambiental. Mas, na contramão do que podíamos pensar, tramita no Congresso Nacional um amontoado de Projetos de Leis (PL) que propõem alterações na legislação ambiental, o que é chamado pela mídia de “Pacote da Destruição”.

Primeiramente, cabe ressaltar que a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Temos uma gama invejável de disposições legais para regulamentar e controlar as condutas lesivas ao meio ambiente. Entretanto, na realidade, convivemos com um descompasso entre a prática e a teoria legislativa.

Infelizmente, nos últimos anos, estamos presenciando o desmonte dos órgãos ambientais de licenciamento e de fiscalização e também a fragilização da própria legislação ambiental nos estados e na União. Podemos citar os exemplos de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Já no Congresso Nacional vale mencionar o que a mídia tem chamado de “Pacote da Destruição”. Segundo o Observatório do Clima, são 25 PLs e 3 propostas de emendas (PECs) à Constituição atualmente em tramitação. Vejamos alguns.

O PL 10273/2018 (autoria do deputado Jerônimo Goergen do PP-RS) exclui a Taxa de Controle e Fiscalização do Ibama (TCFA) de atividades poluidoras, como é o caso da mineração. A estimativa é a de que o Ibama perca cerca de 25% do seu orçamento, caso o mesmo seja aprovado. Já o PL 364/2019 (deputado Alceu Moreira do MDB-RS) elimina a proteção dos campos nativos, o que deixa desprotegida toda vegetação “não florestal”. Inicialmente, o projeto se tratava apenas de áreas de campos dentro do bioma Mata Atlântica, mas o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não especifica mais um bioma. Assim, o texto tira a proteção de todas as vegetações não caracterizadas como florestas, a exemplo das gramíneas dos Pampas gaúchos e dos campos de altitude em Minas Gerais. Conforme dados do Observatório do Clima, se aprovado, o PL pode comprometer mais de 50 milhões de hectares de vegetação em todo o país. 

O PL 2374/2020 (senador Irajá do PSD-TO) altera o marco temporal da regularização de áreas de reserva legal (cobertura mínima de vegetação nativa a ser preservada dentro da propriedade rural) desmatadas irregularmente ao estender a data de anistia de julho de 2008 para maio de 2012. Estender o prazo significa beneficiar os desmatadores ilegais. O PL 2159/2021 (deputado Luciano Zica do PT-SP) amplia o licenciamento autodeclaratório, por adesão e compromisso (LAC), no qual o empreendedor não apresenta os devidos estudos ambientais. E também amplia a lista de atividades isentas de licenciamento ambiental.

O PL 686/2022 (deputado José Medeiros do PL-MT) permite remover, sem autorização do órgão competente, a vegetação secundária (aquela que se regenerou depois de ser cortada) em área de uso alternativo do solo. Se for aprovada, cerca de 17 milhões de hectares de florestas regeneradas poderão ser desmatadas sem controle. O PL 3087/2022 (senador Lucas Barreto do PSD-AP) reduz o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado nos Estados do Amapá e Pará, o que vai facilitar o garimpo ilegal nessas áreas.

O PL 3334/2023 (senador Jaime Bagattoli do PL-RO) propõe a redução da área de reserva legal de 80% para 50% dos imóveis rurais localizados nas áreas de floresta da Amazônia Legal. Essa é uma demanda frequente dos congressistas representantes dos pecuaristas e certamente aumentará o desmatamento na Amazônia, o que vai na contramão do que o governo brasileiro assumiu perante a comunidade internacional.

Por fim, a bancada ruralista e conservadora no Congresso é composta pela maioria absoluta, sendo que a oposição declarada a eles conta apenas com 179 deputados e 14 senadores. Assim, a boiada (legislação antiambiental) vai passando. Mas, gostaria de lembrar aos interessados que a agropecuária é uma fábrica a céu aberto, ou seja, depende diretamente das condições naturais. Assim, os ruralistas deveriam ser os primeiros a se preocuparem com a preservação ambiental. O que estão fazendo, porém, é matar a galinha dos ovos de ouro.

*Thainá Carvalho Batista

**Adriano Valério Resende

O Brasil possui uma vasta e diversificada extensão territorial e climática, o que favorece a produção agropecuária. Em 2023, o país foi o quarto maior produtor agrícola do mundo (atrás de China, EUA e Índia) e o segundo maior exportador (perdendo apenas para os EUA). A perspectiva, em médio prazo, é de aumento na produção e na exportação de alimentos, mas para isso precisamos equilibrar as questões ambientais e sociais no campo.

A agropecuária exerce um papel fundamental na economia brasileira, contribuindo para a geração de divisas com a exportação de vários produtos, além de movimentar a economia interna e gerar uma gama de empregos. Cabe ressaltar que o Brasil possui um desenvolvido setor agroindustrial, com empresas que atuam na produção, transformação e exportação de produtos alimentícios.

Para se ter uma ideia da importância do setor, o país é atualmente o maior produtor e exportador de açúcar, café, soja e suco de laranja e também o maior exportador de carne bovina e de frango, além de estar entre os cinco maiores produtores de mais de 30 produtos, dentre esses: álcool, algodão, cacau, carne suína, feijão, fumo, mandioca, milho, diversas frutas e alguns produtos florestais. Cabe destacar que o Brasil ainda é importador de trigo, mas a produção vem aumentando ao longo dos anos, fruto do melhoramento genético visando uma adaptação maior ao clima e ao solo brasileiros.

Dentro do setor agropecuário, temos diferentes tipos de produção e de formas de ocupação das terras. Nas médias e especialmente nas grandes propriedades, a produção é feita em larga escala, na forma de monocultura e, por vezes, voltada para exportação. Já nas pequenas propriedades, apesar de ocuparem um quantitativo menor de terras, é produzida uma parcela significativa dos alimentos consumidos pela população, com destaque para a produção em regime familiar. Nessas propriedades, encontra-se também o maior quantitativo de mão de obra rural ocupada, isso em comparação com a produção em grande escalado agronegócio.

A produção familiar é feita em pequena escala, ou seja, a agricultura é realizada por membros de uma mesma família ou por um pequeno grupo de pessoas. Assim, é rotineiro que os familiares estejam diretamente envolvidos em todas as etapas do processo produtivo, desde o plantio até a colheita. Geralmente a produção de alimentos é variada, utilizando tecnologias simples e tradicionais que valorizam medidas naturais de adubação, de forma orgânica, gerando menos impacto ao meio ambiente. Destaca-se que o destino dessa produção é a própria subsistência e o excedente é vendido nos mercados locais.

No entanto, apesar da importância econômica e social da agricultura familiar e de pequena escala na produção de alimentos para abastecer o mercado interno, muitas vezes carece de maior apoio governamental. Assim, podemos citar as dificuldades no acesso ao crédito agrícola, assistência técnica, infraestrutura adequada, políticas de preços justos e programas de incentivo à produção e comercialização de alimentos locais. Por exemplo, citamos o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado na década de 90 e em funcionamento até hoje. Ele fica com algo em torno de 10% do valor total destinado para o financiamento federal da agropecuária, chamado de Plano Safra, que para 2023/2024 foram disponibilizados R$ 364,22 bilhões.

Por fim, é fundamental ressaltar que a produção de alimentos para o mercado interno frequentemente acontece em pequenas propriedades rurais e as deficiências do suporte de órgãos técnicos (Embrapa, Epamig, Emater, IMA) e do apoio financeiro por parte dos governos têm dificultado a competitividade dos pequenos produtores diante das grandes empresas do agronegócio, o que certamente compromete a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável. Portanto, é essencial que políticas públicas sejam implementadas para se fortalecer a pequena propriedade e especialmente a agricultura familiar, garantindo, assim, alimentos em quantidade e qualidade na mesa de todos os brasileiros, além de promover o desenvolvimento econômico e social nas áreas rurais.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor - CEFET/MG

Uma das serras mais proeminentes de Resende Costa é a Serra da Galga, localizada a noroeste, perto do distrito de Jacarandira. Por ser o ponto mais alto do município e também pelas suas belezas naturais, parte da serra foi inventariada para proteção prévia em 2014 e consta no livro municipal de Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural. Está na serra também a divisa quadripartite de municípios: Oliveira, Passa Tempo, Resende Costa e São Tiago.

O nome da serra faz referência à antiga Fazenda da Galga, que pertenceu à fazendeira Micaela Maria Gonçalves de Araújo, falecida em 1841. As terras da fazenda se estendiam pelos arredores da serra, inclusive onde hoje é o distrito de Jacarandira, além das localidades da Micaela e do Córrego Fundo. Um detalhe é que um dos herdeiros/compradores de parte da antiga fazenda foi o Padre Damaso, que construiu a Fazenda Salva Terra. A propriedade cedeu o nome para a comunidade que ia surgindo, depois denominada de Jacarandira.

Conforme consta na carta topográfica do IBGE, datada de 1976, a Serra da Galga se estende por mais de 20 km entre o povoado do Cajuru (Resende Costa) e o distrito de Morro do Ferro (Oliveira). As altitudes são sempre superiores a 1000 m, chegando a 1300 nas proximidades do distrito de Jacarandira. A serra é um divisor de águas entre duas importantes bacias nacionais: São Francisco (bacia estadual do rio Pará) e Grande (bacias estaduais dos rios do Peixe e Jacaré), sendo ainda o local das nascentes desses dois últimos cursos d´água.

No município de Resende Costa, a serra tem seu início a aproximadamente 4 km depois da entrada para o povoado do Cajuru, na estrada sentido Jacarandira. Daí em diante, a estrada vai serpenteando a serra, que segue sentido oeste e noroeste. As altitudes se mantêm acima dos 1200 m. Inclusive essa estrada passa no sopé do ponto mais alto, à esquerda de quem está indo para Jacarandira, com 1307 m de altitude (na carta do IBGE consta 1330 m). Sobre a hidrografia local, do lado esquerdo da estrada, sentido Jacarandira, temos as nascentes do Córrego Fundo e do rio do Peixe. O destaque é que a nascente do rio do Peixe está próxima desse ponto mais alto. Já pela direita temos as nascentes dos córregos Água Limpa e Jacarandá, que desaguam no rio Pará.

A aproximadamente 2 km do distrito de Jacarandira, a estrada se desprende da serra, que se desloca em sentido sudoeste, formando uma cumeeira de 4,5 km. Para a vertente oeste/norte, estão as nascentes do córrego Jacarandira (rio Pará), que passa dentro do distrito e forma uma bela cachoeira. Curiosamente, segundo a carta do IBGE, havia uma Pequena Central Hidrelétrica que aproveitava a queda d’água para gerar energia. Na outra vertente (leste/sul) da serra temos pequenos afluentes do rio do Peixe.

No final dessa cumeeira, a serra se prolonga novamente sentido noroeste. Dentro do município, ela se estende por mais 3,5 km, grande parte com altitudes superiores a 1200 m, até as divisas dos quatro municípios, que estão nas proximidades do encontro das estradas que ligam Jacarandira, Córrego Fundo e Ouro Fino. A encruzilhada entre essas estradas é o divisor de águas entre as nascentes dos córregos Olaria e Jacarandira (rio Pará) e as nascentes do rio Jacaré. A partir desse ponto, a serra se adentra no município de Oliveira, indo até Morro do Ferro. Curiosamente, o seu trecho em Resende Costa tem o formato da letra “Z”, cuja base seria a estrada Cajuru-Jacarandira, o que fica visível em imagens de satélite, como por exemplo do Google Earth.

Destaca-se que a área inventariada é de 33 ha no entorno do ponto mais alto da serra, à esquerda da estrada sentido Jacarandira. Trata-se de um belíssimo mirante com visão panorâmica de 360º. A vegetação local predominante é composta por gramíneas nativas (campos de altitudes) com presença de algumas árvores e arbustos espaçados. Segundo dados do processo de inventário, a paisagem local está em bom estado de conservação e os principais impactos identificados são: criação de bovinos, uso de fogo para renovação da pastagem e existência de pontos de sondagem de mineração. O solo é cambissolo vermelho claro, com presença de minério de ferro. A serra está dentro da área do bioma Mata Atlântica, mas a tipologia vegetal apresenta uma transição para o Cerrado.

Cabe ressaltar que a existência do minério de ferro no local é um atrativo comercial e uma preocupação ambiental. Inclusive já há mineração nas proximidades das Serras da Água Limpa e do Segredo, que estão a menos de 5 km da parte tombada da serra e de Jacarandira. Por fim, a Serra da Galga é um patrimônio ambiental que deve ser preservado para as futuras gerações.

Nos últimos anos, as questões ambientais têm se tornado frequentes na mídia. Problemas como aquecimento global, eventos climáticos extremos e poluição em todas as suas esferas têm sido recorrentemente apresentados como consequências das atividades humanas cada vez mais intensas e predatórias dos recursos naturais. Diante dessas contradições ambientais intensificadas pela sociedade em que vivemos, urge a necessidade de repensarmos nossa forma de convivência com o planeta e certamente um caminho promissor é a educação ambiental. Nesse sentido, em Resende Costa, o IRIS (Instituto Rio Santo Antônio) tem sido referência.

A educação ambiental pode ser compreendida em três modalidades: formal, informal e não formal. A educação formal é institucionalizada e é regida por legislação específica, sendo a única modalidade obrigatória e legalmente legitimada, realizada geralmente dentro do ambiente escolar. Na educação informal, os indivíduos aprendem com o processo de socialização diário, acontecendo em situações e em espaços diversos. Já na educação não formal há maior flexibilidade nos objetivos, métodos, conteúdos, público-alvo e ambientes de atuação. Até a década de 1980, a educação não formal no Brasil tinha pouca importância, as atenções se voltavam para a educação formal. A partir de então, os processos de educação não formal se ampliaram.

A educação não formal é flexível no uso de espaços e pode se utilizar de diferentes cenários para atingir seus objetivos. Nesse sentido, locais cotidianos das comunidades podem ser espaços de atuação, tais como: praças, parques, praias, hortos, rios etc. Destaca-se que a finalidade da educação não formal é “abrir janelas de conhecimento sobre o mundo que circunda os indivíduos e suas relações sociais.” Assim, trabalha-se com a interação de informações visando à formação política e sociocultural do indivíduo.

A prática da educação não formal está muito relacionada com o terceiro setor, no qual atua a sociedade civil organizada, com destaque para as Organizações da Sociedade Civil, comumente conhecidas como ONGs. As Organizações Não Governamentais são entidades privadas sem fins lucrativos, com finalidade pública e contam com participação voluntária. Com a realização da Eco-92 no Brasil e a promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal 9.795/99), o viés da educação não formal voltado para a questão ambiental tomou fôlego e se diversificou, especialmente com apoio das ONGs.

Atuando na questão ambiental em Resende Costa, destacamos a Associação Instituto Rio Santo Antônio, fundada no dia 29 de dezembro de 2009.  Nos seus quatorze anos de atuação, o IRIS já realizou vários eventos e ações com um viés ambiental e educativo. Dentre os principais estão: realização de bloco de Carnaval com temática ambiental, distribuição de materiais educativos, participação em seminários de meio ambiente, Luau nas Lajes, projeto Cine Mirante, caminhada ecológica na Fazenda do Pombal, ação voluntária de limpeza das Lajes de Cima, elaboração de projeto socioambiental do manancial de abastecimento da cidade, participação em comitês de bacia hidrográfica, Revista IRIS, coluna ambiental no Jornal das Lajes, projeto lixeiras artesanais recicláveis, coleta de lixo eletrônico, gincana ecológica em escola, projeto Renascentes, Projeto de  institucionalização do Parque Capoeira Nossa Senhora da Penha, inauguração de um Playground Ecológico, projeto Ecoturismo nas Montanhas e participação no Colmeia de Resende Costa.

Apesar da vitrine da ação coletiva e altruísta das ONGs ambientalistas, os desafios são significativos. O IRIS, por exemplo, enfrenta questões, como: pouca participação da população nos eventos realizados, dificuldades em renovar o quadro de filiados da associação e na articulação com órgãos públicos e com outras entidades para a realização das ações, morosidade nas ações que dependem de terceiros, falta de recursos financeiros e de equipamentos para vistoria em campo e para produção de audiovisuais.

Por fim, para termos mudanças significativas em nosso planeta, precisamos avançar nas causas coletivas, sendo que as associações do terceiro setor são um caminho promissor nesse quesito. Junte-se a nós do IRIS na causa ambiental, você faz toda a diferença.

Marisol de Paula Quadros Souza*

Adriano Valério Resende**

O lítio, um metal alcalino muito almejado por sua serventia na área elétrica e farmacêutica, é abundante na região do Jequitinhonha, agora chamada de Vale do Lítio. Recentemente, com um aumento na sua funcionalidade elétrica, especialmente na montagem de baterias para carros elétricos, houve uma corrida para áreas produtoras, como o Vale Jequitinhonha no Brasil, que vive a expectativa de alavancar a economia local.

A mesorregião do Vale do Jequitinhonha está localizada no nordeste de Minas Gerais, possuindo aproximadamente um milhão de habitantes, distribuídos em 51 municípios. Dentre as mais conhecidas estão: Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Minas Novas e Pedra Azul. A região é homônima ao seu principal rio, o Jequitinhonha, nome de origem indígena que significa “rio largo e cheio de peixes”. O rio nasce em Serro (MG) e deságua no mar em Belmonte (BA). A região é conhecida pelos históricos problemas sociais, pelas belas paisagens naturais e pela cultura singular. Tem as seguintes atividades como base da economia: artesanato, mineração, eucalipto, garimpo, pecuária e agricultura familiar.

Em termos químicos, o lítio é um metal alcalino de coloração branco-acinzentada, de número atômico 3. É o metal de menor densidade e de maior eletropositividade, além de ter um alto poder de conectividade térmica e de combate à corrosão. Assim como os demais metais alcalinos, o lítio reage de forma exotérmica com a água e o ar, isto é, libera calor. Portanto, seu manuseio requer cuidado. O mineral é versátil e tem vários usos, tais como: é matéria-prima na produção de baterias de íon-lítio para carros elétricos e dispositivos eletrônicos, na produção de ligas leves e resistentes usadas em aviões comerciais e em tanques de combustível, na indústria (graxas, lubrificantes, cerâmicas, vidros e polímeros) é usado como líquido refrigerante nos reatores de potência das usinas nucleares e, na medicina, no tratamento do transtorno de bipolaridade e depressão.

Os países com as maiores reservas de lítio são: Chile, Austrália, Argentina, China, EUA, Zimbábue, Brasil e Portugal. Os quatro primeiros detêm cerca de 95% das reservas atualmente conhecidas no mundo. Já os maiores produtores em 2023 eram: Austrália (com mais da metade da produção), Chile, China, Argentina, Brasil, Zimbábue e Portugal. No Brasil, o lítio é encontrado nos seguintes estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul. No entanto, as principais reservas estão em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, e vêm aumentando com as recentes descobertas. O Vale do Lítio é formado por 14 cidades: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa e Turmalina, no Vale do Jequitinhonha; Malacacheta e Teófilo Otoni no Vale do Mucuri e Rubelita e Salinas, no Norte mineiro.

As duas principais empresas que já atuam na mineração no Jequitinhonha são a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) e a AMG Brasil. Outras grandes empresas se instalaram em 2023, como as canadenses Sigma Lithium (atualmente a maior) e Lithium Ionic, a estadunidense Atlas Lithium e a australiana Latin Resources. Outras empresas, como a Vale e a Rio Tinto, também avaliaram projetos na região. A expectativa do governo de Minas Gerais é a de que essa nova fronteira de mineração impulsione o desenvolvimento socioeconômico da região, gerando emprego e renda para a população local.

Sobre a questão ambiental, apesar da propaganda em torno de uma atividade mineral mais sustentável, o processo de extração do lítio e o descarte do estéril/rejeito agridem o meio ambiente, assim como em toda atividade de mineração. Deve-se mencionar a questão da utilização de água pelas empresas, pois trata-se de uma região que já sofre com a escassez hídrica em parte do ano.

Por fim, pelo andar da carruagem, a extração de lítio no Jequitinhonha seguirá o modelo já executado com outros minerais em Minas: o ferro e o nióbio. As empresas, muitas delas multinacionais, apenas exploram e exportam o minério sem nenhum processamento industrial.  Mas ficamos na expectativa de que esse novo projeto garanta melhorias socioeconômicas para o Vale Jequitinhonha e busque meios para compensar os danos ambientais causados.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG.

**Professor CEFET/MG.