A meu ver, o papa Francisco colhe um respeito e admiração, quase unânime, ao menos em nosso mundo ocidental, devido à autoridade moral que conquistou por suas atitudes, seu profundo senso do humano, seu profícuo desempenho no campo diplomático, sua pregação muito ecumênica, sua preocupação com os problemas fundamentais da Terra e de seus habitantes. Sua encíclica “Laudato Sì” é um dos exemplos.

Restringindo-se ao catolicismo, mais que Pontífice é pastor, mais que “Sua Santidade”, é a simplicidade de Francisco de Assis. Quem, como eu, vibrou com a alvorada iluminante do Concílio Vaticano II e entristeceu-se com névoas opacas vindas depois do papa Paulo VI, o Papa Francisco cria, com seu pontificado, uma nova esperança. Tem assumido corajosas posições, usadas quando necessário palavras duras e, até mesmo, impondo punições. Sobretudo, de seus comportamentos transcende um profundo humanismo.

Quando vi e ouvi pela TV e li sua declaração, no avião, voltando de sua exitosa visita a Cuba e Estados Unidos: “A objeção de consciência deve estar em toda estrutura jurídica porque é um direito”, achei oportuno pensar um pouco com os leitores sobre esta afirmação.

Segundo a mídia, foi a resposta que deu à pergunta que lhe foi feita sobre se ele apoiava indivíduos que se recusam a acatar algumas leis, como a da emissão de licenças para casamentos gays. Sua resposta foi que o direito à recusa é uma questão de "direitos humanos"

Segundo o “Estado de S. Paulo” (29/9/15 A13): “As declarações de Francisco foram dadas horas depois de o prefeito de Filadélfia, Michael Nutter, defender os direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (LBGT) em discurso após a visita de Francisco à cidade. “Nos Estados Unidos, todos têm direitos”, disse o prefeito, católico e ex-coroinha na infância. “A nossa comunidade LBGT tem o direito de continuar a luta pelos seus direitos”.

O fato que motivou a pergunta sobre a opinião do papa certamente foi a prisão da funcionária municipal do Estado de Kentuchy (EUA), Kim Davis, por se recusar a emitir uma certidão matrimonial para um casal gay, desobedecendo à decisão da Suprema Corte dos EUA, que legalizou casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Ressalvando que a frase do papa possa ter sido descontextualizada ou até muito simplificada, como foi apresentada, acho que comporta objeções. Tratando-se de funcionários públicos ou de quem trabalha em órgãos públicos, num conflito entre dois direitos, o direito de objeção de consciência não deve prevalecer. Não prevalece a pessoa do funcionário que é um trabalhador do Estado, vale o direito da pessoa que necessita de seu serviço.

Nos anos de capelania religiosa no Hospital dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (IAMSPE), por várias vezes fui chamado para tentar convencer os pais, ou responsáveis legais, a permitir a transfusão de sangue a seus filhos menores, prática, na época, proibida pelas “Testemunhas de Jeová”. Hoje, não sei se ainda permanece.

Lembro-me de casos de exsanguineotransfusão (troca do sangue), alguns na pediatria. Ou se fazia, ou se morria. Negavam a permissão pelo argumento de consciência: pecado, Deus não permitia. Direito de objeção de consciência?! Preferiam a morte do filho ou incapaz! E o direito deles à vida?

Entre o direito à vida e o direito à objeção de consciência, o que prevalece? Uma coisa é desobedecer a uma lei, invocando a própria consciência e arcando com as consequências.

O caso é outro, quando você, sendo responsável por função, descumpre um preceito, ferindo direitos do outro. Nesse caso, acho que não se pode invocar o direito de objeção de consciência. Um médico, por exemplo, seguidor de uma religião que proíbe transfusão de sangue, atendendo num hospital público, sendo único, portanto não tendo possibilidade de transferir o trabalho para um companheiro, pode se recusar, invocando direito de consciência?

E os que se recusam a servir o exército, outro exemplo, invocando a objeção de consciência por serem fiéis de uma religião que proíbe?

É o que penso. E você?

No Brasil é. Não é sujeito a prisão, mas é crime. Correm no país dois assuntos polêmicos: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, projeto já aprovado pela Câmera Federal em 2º turno e a descriminalização do uso e porte de droga para consumo próprio em processo de julgamento pelo STF e já com voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes.

 Restrinjo-me ao problema da descriminalização. Assunto candente, porque o uso de drogas, por ora proibido, se estende a todos os rincões da nação.

Trata-se de decidir sobre a constitucionalidade ou não do art.28 da lei 11.343 de 2006 que criminaliza “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal” e “quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica” (§1º) Penas: “I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III- medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Argumenta-se que a lei fere o art. 5º da Constituição Federal, no qual se prevê que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Há, porém opiniões desfavoráveis à modificação da lei. Por exemplo: pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) mostra que 60% dos juízes são a favor da proibição; a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); o próprio atual procurador geral da República, Rodrigo Janot. Descriminalizando, segundo ele, o tráfico se fortificará, dando origem a um “exército de formigas”, espalhando mais facilmente as drogas aos lugares mais inacessíveis.

 Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes apresenta a postura legal de 18 países; destes: 12 são nossos irmãos de Continente (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Honduras, Jamaica, México).

 Nenhum dos 18 criminaliza. Mais da metade (11) nem medidas administrativas apresenta, mas a grande maioria concretiza medidas quantitativas para distinguir o usuário do traficante, que acho muito sensato.

 Por exemplo: Peru: 10g de cannabis (maconha), 5g de pasta de cocaína, heroína e derivados de opiáceos. Espanha: 25g de haxixe, 100g de cannabis, 3g de heroína,7,5g de cocaína.  

Conforme o ministro, em seu extenso voto, a lei fere o livre desenvolvimento da personalidade e autodeterminação; afigura-se excessivamente agressiva à privacidade e à intimidade; o usuário, frequentemente em estado de fragilidade, é pechado como criminoso e discriminado; a penalização pode atrapalhar e até impedir medidas mais eficazes quanto ao consumo e sua regulamentação... entre outros argumentos.  

Sustenta, em síntese, que o dispositivo constitucional em destaque (art.5º) protege as escolhas dos indivíduos no âmbito privado, desde que não ofensivas a terceiros. Decorreria dessa proteção, portanto, que determinado fato, para que possa ser definido como crime, há de lesionar bens jurídicos alheios.

 Para o procurador-geral de São Paulo, Márcio Rosa, a proposta fortalece a atenção ao usuário de drogas, ao mesmo tempo em que não afasta o caráter nocivo do consumo.

Estou com o ministro Gilmar Mendes. Estamos vivenciando um processo de absurdo de zerificação da pessoa humana. Época de atitudes subanimais. Degolas, afogamentos ou cremações de vivos em gaiolas de ferro, raptos, estupros coletivos, pessoas em decomposição em caminhões-baú à beira de estradas, contrabando de seres humanos, trabalhos forçados...  são mostrados pela mídia e curtidos por milhares nas redes sociais. Crianças assistindo ao vivo e até fuzilando. População apoiando, vibrando e até se divertindo.

Ética, direitos humanos e dos animais, justiça, misericórdia etc., onde encontrá-los? É a absoluta desumanização.

Deve-se fazer legislação, em benefício da pessoa e de todo ser vivente. Protegê-los, ampará-los. Solidificar seus direitos é função primordial de qualquer lei. Criminalizar uma pessoa, só quando alguma atitude sua prejudicar o outro. É o que penso. E você?

Fico sensibilizado, emocionado até, quando, ao manusear algum livro dos muitos que tenho - comprados, doados, presenteados, herdados – encontro alguma anotação, algum santinho, algum texto de alguém, sobretudo de priscas eras. Foi o caso recente, ao encontrar um “Recuerdo del XXXII Congreso Eucaristico Internacional celebrado en Buenos Aires, 10-14 octubre 1934”, com a letra do hino e a foto  do legado pontifício, Cardeal Eugênio Pacelli (futuro papa Pio XII).

E agora, desempoeirando uma coleção encadernada “Obras Escolhidas de Autores Brasileiros” (8 vols.). Ao abrir “Meus verdes anos” (memórias do nosso famoso romancista José Lins do Rego), dei-me com uma folha sulfite dobrada em quadrilátero. Um texto, datilografado, anônimo. Só a data: 6/8/76! Quem me deu a coleção? Não sei, a memória apagou. Quem escreveu?  Jamais o tinha visto. Confesso que me tocou. Não sei por que. Talvez por aflorar esta fase de tanta desumanização que estamos vivendo e quiçá participando.

Dedico este texto aos cães abandonados de nossa região e cidade; aos cavalos tão maltratados nas duas cavalgadas “Passa Tempo-Resende Costa” de que participei; aos dois cães de estimação agredidos barbaramente (ou mortos?) por um cara para se vingar de sua ex-mulher ou ex-namorada (não me lembro); aos animais constantemente atormentados por uma mulher recentemente presa (já foi solta); in memoriam do cão cuja dona, minha conhecida, o “educava”, torturando-o com seu cigarro aceso e do Cecil, leão símbolo do Zimbabue, morto a arco e flecha pelo monstruoso dentista americano, Walter Palmer que teria pago 55 mil dólares pela sua caçada. Ipsis litteris.

O animal que não fala. “No semblante do animal que não fala, há todo um discurso que somente um espírito sábio pode realmente entender”.

Quase ao crepúsculo de um lindo dia, quando a fantasia se apoderou de meu espírito, eu passava pelos limites da cidade e me detive diante do muro de uma casa abandonada, da qual apenas restavam corroídos alicerces.

No terreno pedreiguento (sic) vi um cachorro deitado sobre as imundíces (sic) e resíduos. Sua pele estava coberta de feridas e a imundice e doença dominavam o seu corpo débil. Mirando de quando em quando o sol poente, seus olhos tristonhos exprimiam humilhação, desespero e miséria.

Caminhei vagarosamente em sua direção, desejando que eu soubesse a língua dos animais, de modo a poder consolá-lo com minha simpatia. Porém minha aproximação só lhe causou terror, e o pobre animal tentou levantar-se com suas pernas paralíticas. Caindo ele me olhou de uma maneira em que havia ódio e súplica misturadas (sic). No seu olhar havia uma comunicação mais lúcida que as palavras dos homens e mais emocionante que as lágrimas das mulheres. Eis o que entendí (sic) dizer:

- Homem tenho sofrido todas as doenças causadas por tua brutalidade e perseguição. Fugindo de teus pés agressivos, refugiei-me aqui, pois as imundíces (sic) e o lixo são mais carinhosos que o coração do homem. Vai-te, intruso, para o teu mundo anárquico e sem lei.

 Sou uma criatura miserável que serviu o filho de Adão com fé e lealdade. Eu era o companheiro fiel do homem, saudava com alegria a sua volta e sentia profundamente sua ausência: eu o protegia dia e noite.

 Contentava-me (sic) com os pedaços de ossos que seus dentes tinham descarnado. Mais (sic) quando fiquei velho e doente, ele me tocou de sua casa e abandonou-me sem piedade à fúria (sic) dos meninos dos becos.

Oh! filho de Adão, vejo a similaridade entre a minha situação e a dos proprios (sic) homens quando a idade os inutiliza.

 Há soldados que lutaram por seus países quando estavam na força da vida e que depois ainda cultivaram o seu solo.

Mais (sic) depois que o inverno de suas vidas chegou e que não mais eram mais úteis, foram atirados às margens...

Vejo também semelhança entre minha sorte e a de uma mulher que durante os dias de sua bela juventude entusiasmou o coração de um jovem rapaz, e que mais tarde, como mãe devotou a vida aos filhos. Mais (sic) agora, decrépita, é ignorada e abandonada. Como sois opressivos, filhos de Adão, e como sois cruéis...’

Estas foram as palavras do animal que não fala captadas por meu coração... 06.08.76”.

O espaço da coluna e a disposição dos leitores não permitem mais que uma breve conversa, uma rápida recensão da Carta-Encíclica: Laudato si (italiano antigo do Cântico das Criaturas atribuído a São Francisco) do papa Francisco, a primeira inteiramente de sua lavra.

A encíclica estava ansiosamente aguardada, sobretudo pelos cientistas. E a repercussão pelo que até agora li, está sendo intensa e positiva: “O texto papal vincula o problema ambiental à questão moral. Francisco faz questão de mostrar que não são campos estanques. E aqui reside o sentimento profundo da proposta do papa” (O Estado de São Paulo, Editorial). “O documento é eloquente e inteligente, principalmente na maneira como trata do aspecto científico” (Farred Zakaria, do Washington Post). “É a primeira vez que a maior instituição religiosa do mundo dedica um pronunciamento dessa magnitude ao bem-estar do planeta” (The Economist).

A carta prima pela clareza. Uma linguagem muito acessível, sem prejuízo da profundidade. Veja o 1º parágrafo: Laudato Si, mi Signore – Louvado sejas, meu Senhor, cantava São Francisco de Assis. Neste gracioso cântico, recordava-nos que a nossa casa comum se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma boa mãe, que nos acolhe nos seus braços: “Louvado sejas, meu Senhor, pela nossa irmã, a mãe terra, que nos sustenta e governa e produz variados frutos com flores coloridas e verduras”.

Pela destinação: enviada a todo o ser humano e às comunidades de todo o planeta. Francisco: “Esta encíclica está dirigida a todos que possam receber sua mensagem e aumentar sua responsabilidade sobre a casa comum, que Deus nos confiou”.

 Pela intensa colegialidade. Dá voz aos bispos e Conferências Episcopais de todos os continentes. Algumas citações (mais de 15) incisivas e corajosas, como esta do episcopado paraguaio: “Cada camponês tem direito natural de possuir um lote razoável de terra, onde possa estabelecer o seu lar, trabalhar para a subsistência da sua família e gozar de segurança existencial. Este direito deve ser de tal forma garantido, que o seu exercício não seja ilusório mas real. Isto significa que, além do título de propriedade, o camponês deve contar com meios de formação técnica, empréstimos, seguros e acesso ao mercado”.

Pela abertura e respeito ao pensamento dos outros. Como mostra esta citação de um mestre islâmico: “Um mestre espiritual, Ali Al-Khawwas, partindo da sua própria experiência, assinalava a necessidade de não separar demasiado as criaturas do mundo e a experiência de Deus na interioridade. Dizia ele: ‘Não é preciso criticar preconceituosamente aqueles que procuram o êxtase na música ou na poesia. Há um segredo subtil em cada um dos movimentos e dos sons deste mundo. Os iniciados chegam a captar o que dizem o vento que sopra, as árvores que se curvam, a água que corre, as moscas que zunem, as portas que rangem, o canto dos pássaros, o dedilhar de cordas, o silvo da flauta, o suspiro dos enfermos, o gemido dos aflitos…” (Eva De Vitray-Meyerovitch (ed.), Anthologie du soufisme, Paris 1978)”.

Pela justa hermenêutica (expressão sua) dos textos bíblicos. Como exemplo: “Foi dito que a narração do Gênesis, que convida a ‘dominar’ a terra (cf. Gn 1,28), favoreceria a exploração selvagem da natureza, apresentando uma imagem do ser humano como dominador e devastador. Mas esta não é uma interpretação correta da Bíblia, como a entende a Igreja. Se é verdade que nós, cristãos, algumas vezes interpretamos de forma incorreta as Escrituras, hoje devemos decididamente rejeitar que, do fato de ser criados à imagem de Deus e do mandato de dominar a terra, se deduza um domínio absoluto sobre as outras criaturas”.

Pelo profundo humanismo que está na tessitura de todo o escrito, o que logo se percebe a partir dos belos títulos dos seis capítulos:1. O que está a acontecer à nossa casa; 2.O Evangelho da criação;3. A raiz humana da crise ecológica; 4. Uma ecologia integral; 5.Algumas linhas de orientação e ação; 6. Educação e espiritualidade ecológicas.

Enfim, pela prudência, pois não entra nas polêmicas científicas, mas nem por isso deixa de tomar posições; pela franqueza em alertar para as dramáticas condições da água, da biodiversidade, das desigualdades etc.; pela objetividade das denúncias.

Maio, 2015, o calendário marcou os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Lembrei-me de vocês porque os conheci, mas transmitam a seus outros companheiros nossas saudações.

Vocês fazem parte da minha mais antiga memória. Fiz parte do grupo de crianças que acenava com bandeirinhas aos expedicionários de Resende Costa, no passeio em frente à casa do “Sô Bico” na festiva recepção pelo retorno da guerra.

Com o Zé Mendonça convivi mais, parente meu, filho de meu tio-avô Mateus. Conversei com ele sobre sua participação na 2ª guerra. Servia na equipe de saúde e socorro. Poderia ter conversado mais. Mas, como aconteceu com muitos pracinhas, logo percebi nele certo bloqueio emocional para relatar lembranças traumáticas. Lógico, não insisti.

Como valorizo muito histórias pessoais, testemunhos de participantes, lembranças, memórias, andei lendo depoimentos de alguns expedicionários ainda vivos e lúcidos e socializo alguns destes que me chamaram a atenção. Fixei-me naquelas experiências comezinhas, muito pessoais, curiosas até; muitas vezes, mostram coisas importantes.
Caso de Newton La Scaleia, 94 anos, (O Estado de São Paulo, 8/5/15 A9: “Alemães preferiam se entregar a brasileiros”), com vivências no front italiano: Massarosa, Bolzano, Montese, Monte Castelo, Porreta Termini, Parma, Collechio, Viaregio, Pistoia...

Partiu soldado e voltou sargento, pois tinha feito os cursos antes de ir. Conta que os alemães preferiam se entregar aos brasileiros na esperança de serem bem tratados, mas não adiantou muito, pois nossos comandantes se viam obrigados a entregá-los aos americanos. Não tínhamos campos de prisioneiros.

Entre os troféus que trouxe: um cinturão de couro com o coldre. Na fivela uma inscrição: “Gott Mit Uns” (tradução livre nossa: “Deus está conosco”(!)). Não fumante, deu um maço de cigarros a um prisioneiro alemão. Gesticulando, o soldado indicou-lhe um pinheiro no bosque vizinho. Pendurado, lá estava o cinturão. Foi o agradecimento pelo cigarro.

Interessante sua explicação de um símbolo da FEB “A Cobra vai fumar”. “Esse escudo não existia, surgiu no meio da tropa, quando os soldados paulistas se lembraram dos camelôs que atraíam curiosos na Praça da Sé, carregando jiboias em caixas de madeira. A cobra vai fumar!, gritava um camelô, abrindo a caixa, enquanto um companheiro punha um caniço na boca da jiboia e outro acendia um isqueiro: “A cobra fumou”! Os pracinhas repetiam esse grito de guerra, cada vez que os brasileiros venciam um combate. João Ferreira de Albuquerque, paulista de Pirassununga, certamente convocado por falar inglês e alemão, militou nas comunicações da FEB.

Tendo feito, em Nápoles, por uma semana, um curso de minas e sua demolição, conta: “tivemos que fazer uma prova que consistia em atravessar um campo minado. Uma das minas explodiu e arrebentou meu queixo, deslocando a mandíbula. Hospital americano por dois meses. A cada semana o coronel mandava distribuir uma polegada de uísque para cada paciente” (Portal Terra).

Ficamos junto com a divisão negra do exército americano, continua João. “Era um batalhão especial por causa da segregação racial. Em conversa com um americano, ele me disse que havia visto um soldado brasileiro negro dando ordens a um branco. Expliquei que no exército brasileiro não havia segregação. Ele ficou estupefato”.
Lembrei-me, então, da conversa com o primo Zé Mendonça. Disse ele que muitos italianos nunca tinham visto um negro, pessoalmente. Muito ressabiados, às vezes, se aproximavam e sobretudo as crianças chegavam a passar a mão na cabeça dos negros. Depois sumiam cochichando: “Negretti! Negretti”!

No documentário “A cobra fumou” de Vinícius Reis (2002) com vários “Febianos” há um emocionado relato de um deles. “Numa folga, saiu para um passeio, sozinho. Num pequeno embornal, bolachas, chocolates, cigarros, um pouco de dinheiro etc. Alguma criança, algum faminto...eram tantos! Em frente a uma casa, uma jovem senhora à cata de qualquer coisa. Convidado entrou na casa dela. Lá, o marido, doente, procurou levantar-se para liberar a cama para ele. Entendeu logo... Recompôs o enfermo no leito e precariamente explicou que jamais foi sua intenção... O embornalzinho ficou pra eles. Com ele saiu uma intensa comoção...”.

Curioso também, outro pracinha mostrando as fotos, macabras, aliás, dos corpos de Mussolini e Clara Petacci (sua amante) pendurados na Piazza Loreto de Milão.