O voto distrital, esquematicamente, funciona assim. O território (país, estado, município) é dividido em circunscrições menores, ou distritos. Cada distrito elege seu(s) representante(s). Cada partido político apresenta seu(s) candidato(s) no distrito. Será eleito o mais votado, ou os mais votados, individualmente, independentemente dos partidos, conforme o número previsto de representantes para o distrito. Pode haver segundo turno, ou não. Muitas nações, com características próprias, adotam esse sistema, tais como, Alemanha, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália.

Já o sistema de voto distrital misto prevê dois tipos de voto. Um para o candidato distrital. Ganha o mais votado, portanto, voto majoritário. Outro, para o candidato não distrital, ou seja, um candidato que pode receber voto, como acontece agora, em todo o território municipal ou estadual. Neste caso, o voto é proporcional, pois, o voto numa pessoa, na realidade não vai para ela, vai para o partido, que conquistará a cadeira se atingir o coeficiente eleitoral. Por exemplo, se para uma cadeira de deputado forem precisos 200 mil votos, só terá direito a uma ou mais, o partido que conseguir esta quantia ou mais de votos.

Entre voto em lista fechada e voto distrital, acho melhor o voto distrital. Entre voto distrital e voto distrital misto, prefiro o segundo. Com o voto distrital, o eleitor escolheria com maior clareza, pois, em cada distrito, haveria um só candidato por partido; o voto iria garantidamente para o escolhido e não como agora: você vota no Paulo, mas seu voto pode ir para o Pedro! Mais importante, o eleitor conhece seu preferido e o acesso ao eleito é muito mais fácil, possibilitando diálogo, sugestões, cobranças, fiscalizações etc. O custo da campanha também cairia bastante.

A existência de representantes eleitos por todo o território (caso do voto distrital misto), além dos eleitos pelos distritos, minoraria, por outro lado, a exacerbação de bairrismos, de tráfico de influências, de sardinhas para seu braseiro etc. Facilitaria também as políticas nacionais e/ou as das macrorregionais.

As objeções dos contrários ao sistema do voto distrital, resumo-as no seguinte: o deputado vai se transformar em vereador de elite, preocupado apenas com seu distrito; os grupos minoritários perderão força de representação; os “caciques” locais se perpetuarão no poder; os partidos perdem força; os formuladores de idéias, ou seja, os candidatos ideológicos, enfraquecerão.

Respeito, mas acho que essas preocupações apresentam fraca consistência. Na faina para eleger-se, haverá sempre candidatos com uma boa visão política nacional e regional e é mais fácil para ele levar sua mensagem para uma área geográfica mais reduzida e convencer o eleitor de que micropolítica não é eficaz, sem a sustentação de uma macropolítica decente.

Para se eleger, o candidato buscará com certeza o apoio das minorias no distrito.
O poder econômico continuará forte, mas é mais fácil eternizar-se na política “comprando” votos num largo território do que num distrito, onde a fiscalização e o controle são mais fáceis e mais diretos.

Os partidos ficarão mais fracos do que são atualmente? Acho o contrário, porque cessa a disputa de votos entre si de candidatos do mesmo partido e o partido centralizará energias para eleger seu candidato em todos os distritos. É o que penso. E você?

Na votação do novo salário mínimo, no Senado, a oposição marcou presença, como devia, propondo melhorias, mesmo sabendo de sua ineficácia, pois, a proposta do governo, com possibilidade de alguma concessão, já estava homologada pela maioria que a presidente Dilma tem no Congresso.

Neste dia, ouvi na TV um comentário que nunca se viu - nos períodos democráticos da nação - um presidente da república com um poder tal como o da presidente Dilma, garantido por esta maioria.

É o momento preciso de se fazer a reforma eleitoral, tão falada, sonhada, almejada, acho, até pelos eleitores “tiririca”.  Tudo depende da presidente. Se quiser e se empenhar, virá. Mas... sempre o mas!...

É propósito desta coluna, na medida do possível, opinar sobre as traves mestras de propostas e projetos que já começam a borbulhar, esperando que nossos leitores façam o mesmo.

Publico aqui minha opinião, melhor dizendo, minha utopia, sonho que nunca será tópico, nunca será realidade, para que o leitor, também, imagine a sua.

Reforma eleitoral, creio, só se faz, ou por ato ditatorial - e não conheço, com este processo, uma que fosse democrática - ou por pressão da nação. Nesse segundo caso, o problema é romper o círculo vicioso. Explico a utopia. Uma reforma eleitoral, decente, democrática, moralizadora, teria chance de acontecer, se houvesse a convocação de uma assembléia constituinte, só para debatê-la e votá-la, como se fez na Constituição de 1988.

Condições: o constituinte, eleito por voto livre, aprovada a reforma, voltaria para casa e não poderia ser candidato a cargos eletivos públicos, tais como presidente da república, governador, prefeito, senador, deputado e vereador, no mínimo por duas legislaturas, ou por 10 anos, por aí. Não poderia assumir também, por esse período, nenhum cargo público de livre escolha, ou de confiança, como queira.

Os estados da federação teriam direito a um número de constituintes para a reforma, proporcional ao número de eleitores. Fixado o número de representantes, haveria duas eleições. A primeira, para os candidatos a candidato. Qualquer cidadão com direitos políticos poderia se candidatar. Os cidadãos que obtivessem o número de votos, fixados por regulamento, formariam o plantel, ou a lista dos candidatos para a segunda eleição. Nesta, sim, os eleitores escolheriam, em cada estado, seus constituintes para a reforma eleitoral. Esta segunda eleição seria com financiamento público, com democratização de campanha, com garantia de iguais oportunidades etc. E nada de partidos.

Falei acima de utopia e círculo vicioso. Por quê? Porque uma proposta como esta ou algo semelhante, para se criar em lei, precisa transitar pelo Congresso. Você acha que quem está devorando as frutas e hortaliças promoverá uma reforma que poderá fechar para ele as entradas do quintal?

Ouvi uma opinião do ex-presidente Lula que uma boa reforma eleitoral só se daria mediante uma constituinte, eleita a propósito. Nada fez para isto, talvez descrendo, como eu, que o congresso aprovasse qualquer coisa desse teor. Agora, com o poder que tem, tomara que a presidente Dilma force alguma coisa mais consistente, mais estrutural, porque, pelos projetos que estão nascendo, tudo “ficará como antes no quartel do Abrantes”, se não ficar pior. É o que penso. E você?

O voto do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ofuscou (perdão pelo trocadilho) a Lei da Ficha Limpa, adiando sua vigência para 2012. O STF, por seis a cinco, desautorizou o Superior Tribunal Eleitoral (STE), que havia anulado os votos obtidos pelos candidatos que entraram com recurso. Logo, os que tiveram votos suficientes para se eleger, assumirão. E a corrupção, a politicagem, o mercado escancarado ou clandestino de votos, os dólares em cuecas, a sorrateira distribuição de Reais adentrarão, festejando, os umbrais das câmaras legislativas do país. Como desabafou um inconformado eleitor: “A corruptocracia brasileira está em festa com a revoada de fichas-sujas que voltam ao lar!!”.

O bem conhecido Jader Barbalho até tripudiou sobre nós, assinantes da iniciativa popular, afirmando que seus 1,8 milhão de votos superaram “com folga” as assinaturas a favor do projeto que virou lei.

Não se discute aqui sabedoria e competência dos ministros. A nação acredita que todos as possuem, quem mais, quem menos. Tecnicamente mostraram cuidadoso desempenho.  Foi uma questão de sensibilidade e prioridade.

Nesse sentido, o grupo vitorioso dos seis ministros (César Peluso, atual presidente do STF, Gilmar Mendes, relator, Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli e Luiz Fux, o voto de desempate) frustrou a nação, acho eu. E tomara que não tenham frustrado também a lei. O grupo enfatizou e priorizou o artigo 16 da Constituição: “A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”.

O grupo vencido dos  cinco (Ayres Brito, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski) fechou posição em torno do artigo 14. Ouso afirmar que, sobretudo no § 9: “Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cassação, a fim de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” e no § 10: “O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

Resumindo, o Supremo decidiu que a lei, paradoxalmente, fere e não fere a Constituição. É constitucional, baseada no artigo 14; é inconstitucional na sua aplicação, por causa do artigo 16.

Lamento o voto do novel ministro Luiz Fux. Um empate de 5 a 5 pode significar que os dois times jogaram bem. Portanto, como foi um julgamento muito empenhado e muito argumentado, é de se supor que há base jurídica consistente para qualquer uma das posições. A nomeação de ministro é um ato de escolha do presidente da república. No fundo, um ato político homologado, infelizmente - na prática tem sido assim - pelo Senado, que protocolarmente faz a burocrática sabatina. Espera-se, obviamente, que o escolhido e nomeado se projete por uma grande experiência e saber jurídicos.

O voto do ministro Fux prejudicou a nação, pois tinha pela frente: a consistência argumental dos cinco ministros favoráveis; os anseios do país para passar um rodo  na lama que escoa para os gabinetes e plenários; a luta  dos que promoveram e assinaram a proposta de lei por iniciativa popular; a decisão do TSE, cujo presidente, Lewandowski, também ministro do Supremo; o risco provável de a lei ter efeito zero, pois até 2012 a corruptocracia tem tempo para se organizar  e reduzi-la a pó, como fala o próprio ministro Lewandowski: “a Ficha Limpa vai ser fatiada como salame” e, também, “a constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012”. Essas são suas próprias convicções, pois, declarou, na sabatina do Senado, “que a justiça não pode ficar de costas para a intencionalidade da lei”. Além disso, essas foram as suas palavras, no início da declaração de seu voto: “a lei da Ficha Limpa, no meu modo de ver, é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa com escopo de purificação do mundo político” (O Estado de São Paulo, 24 de março de 2011, p. 4) .

Quando estudei Ética, no curso de graduação em Filosofia, adotei o conceito escolástico de lei (salvo engano de Tomás de Aquino) “Ordenação de meios para um fim, promulgada para o bem de uma comunidade”. Acho que o ministro, frente a este painel, devia pender para o bem estar e higienização moral da comunidade brasileira (como declarou); priorizar a intencionalidade da lei (como também declarou); preferir, em vez da letra, o “espírito que vivifica”; como no diálogo de Jesus com os fariseus, escolher  “o Homem, não o sábado”. Não seria nenhum desdouro à sua ciência e vivência jurídicas. Além do mais,  meios jurídicos já dizem que o STF resolveu os problemas eleitorais do passado recente - 2010, mas deverá enfrentar os mesmos e outros mais complexos no futuro próximo. O ministro optou pelo adiamento. Pôs em risco a eficiência da lei. Devolveu aos fichas-sujas as chaves  dos gabinetes que o TSE lhes tinha tomado. Foi pena. É o que penso. E você?     

Dia 25 de março próximo, cumpre-se um decênio de sua morte. Inicialmente, transcrevo para  nossos leitores seu necrológio, publicado no jornal "O Estado de São Paulo" do dia 30 de março de 2001, p. C5:

“Irmã Paulina Gonçalves (Nair de Lourdes Gonçalves) - dia 25, aos 85 anos. Natural de São Carlos (SP), camiliana (“Filhas de São Camilo”), estava há 55 anos na Congregação que por vocação escolheu. Dedicou sua vida à religião e à enfermagem, que exerceu com grande dedicação. Entre 1945 e 1954, residiu na Argentina, período de sua formação e noviciado. Ao voltar para o Brasil serviu, inicialmente, na Casa Central das “Filhas de São Camilo”, na Parada Inglesa, em São Paulo, para onde voltou em 1995 (onde veio a falecer), depois na Granja Viana e, a seguir, no interior de Minas Gerais, em Rezende Costa e Cruzília, cidades em que pôde demonstrar seu elevado espírito cristão, cativando a todos por sua incansável disposição para o atendimento ao próximo e seus especiais dons carismáticos. Deixou primos, sobrinhos, sobrinhos-netos/bisnetos. O enterro realizou-se no dia 26, no cemitério São Paulo. A missa de sétimo dia será celebrada amanhã às 15h30, na Capela da Casa de Descanso São Camilo, na rua Adelino Bortoli, 139, Parada Inglesa, nesta capital".

Nasceu a 8 de julho de 1915. Seus pais: José Carlos Gonçalves e Germânia Gonçalves. Desde os 3 meses foi criada sem a mãe. Infância e adolescência  sofridas: muita tristeza e angústia. Aos 14 anos, cristaliza-se seu desejo de entrar para a vida religiosa num convento. O pai não autoriza: "só depois que eu morrer", o que vem acontecer em 9 de agosto de 1929. Orfandade completa. Mora por 5 anos com sua irmã.

Enfim, a dois de fevereiro de 1942, entrando para a Casa Religiosa das “Filhas de São Camilo”, a Nair vai aos poucos se transformando na Irmã Paulina, carismática, “mãe dos filhos dos outros que se desdobra sem limites", como escreve Tote (Maria Alacoque Daher), no jogral escrito e apresentado em sua homenagem, quando de seus 25 anos de Religiosa, por volta de 1970. Tião Lima (nosso Tião da Caixa) também confirma: Irmã Paulina costumava chamar de filhos, sobretudo, as crianças cujo parto ela fizera, o caso de um filho dele

Meu testemunho é reforçativo quanto a seu carisma e espírito religioso vocacional. Minha admiração começa quando ela trabalha na Granja Viana, cuja paróquia era assistida pelos padres da "Ordem dos Clérigos Regulares Ministros dos Enfermos (CCRRMI - Camilianos). Tinham lá o Seminário Menor (Instituto São Pio X).
Aqui em Resende Costa, onde laborou no hospital  de 4 de maio de 1962 a 30 de junho de 1964 e de 1º. de maio de 1966 a 8 de fevereiro de 1980, deixou marcas indeléveis na memória de  quantos que com ela conviveram. Cada um terá seus fatos pessoais, seus agradecimentos, suas emoções em torno dela. Não há espaço para transmitir tudo. Acho, porém, que o testemunho de Francisco Machado, 80 anos, (nosso popular Chico Machado), pedreiro que fez trabalhos no hospital, resume e representa nossas lembranças: "Irmã Paulina era jóia! Pra ela não tinha tempo ruim. Eu estava na roça, quando minha mulher correu pro hospital pra ter filho. Voltei rápido. Quando cheguei, irmã Paulina já tinha levado ela pra São João!".

“Agradecemos a vocês que votaram em nós por idealismo, por fé em nossas propostas, em nossos programas. Continuaremos pensando em vocês. Reajam contra quem os chamar de idiotas. Vocês são os nossos ‘santos’ da democracia.

Agradecemos especialmente a quem nos vendeu seu voto por um preço camarada. Graças a Deus são muitos. Esperamos continuar seus fregueses, pois já nos preparamos para, na próxima compra, pagar um pouco mais.

Infelizmente não sobrevivemos só com doações, precisamos comprar. Um agradecimento especial a nossos patrocinadores e mais especial ainda a nossa equipe de ‘agentes comerciais’.

Por urgência de nossa precária situação, não tivemos tempo de dialogar com vocês a respeito de nossa primeira decisão fundamental, fundamental mesmo!

Aumentamos, em tempo recorde, e isto prova nossa eficiência, o salário de toda a categoria dos legisladores: senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, reconhecendo a enorme responsabilidade que têm em todo o país. Como não podemos ser injustos, nem propugnar as coisas só para nós, aumentamos também os salários da categoria dos executivos: presidente da República, governador de Estado, prefeito, seus ministros e secretários, Para não haver reclamação, tomamos por padrão o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por julgarmos um salário razoável: R$ 26.723,13 por mês. Esperamos que nossos irmãos estaduais fiquem satisfeitos com seu aumento de 75% sobre o nosso, que dá mais de R$ 20.000,00 por mês. Esperamos a mesma atitude de nossos manos municipais. Como vocês podem receber de 20% a 75% do salário dos deputados estaduais, lutem pelos 75%! Contem com nosso apoio!

Prezado cidadão patriota brasileiro, sabemos que nosso aumento significa um rombo de 121 milhões de reais nos cofres estaduais, onde são guardadas suas contribuições inestimáveis e obrigatórias para saúde, educação, segurança, habitação, saneamento, remédios, transporte, lazer, amparo aos marginalizados, defesa, auxílio em calamidades etc.

Fiquem tranquilos. Batalharemos pela volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras). Se Deus quiser, não será mais provisória; o aumento sobre o Imposto de Renda também será bem-vindo. Aplicaremos toda nossa criatividade para que o cofre chegue a seu nível máximo. Faremos de tudo, como sempre fizemos, para que o nosso aumento não prejudique em nada a boa qualidade de vida que você, cidadão patriota brasileiro, já recebe dos gestores da Nação. A excelente saúde, educação, habitação, segurança, transporte, justiça, lazer etc. de que você já usufrui, não só será mantida, mas ampliada, aperfeiçoada, facilitada...

Por último e muito importante: nossa responsabilidade é grande. Seria um gesto insano de nossa parte aplicar ao salário mínimo que vocês recebem (510 reais) a porcentagem de nosso aumento (61,8% a 148,63%), mas conseguimos um aumento de uns 30 reais!

Povo Brasileiro, desejamos a você o mesmo Feliz Ano Novo que nos proporcionou!
Feliz Ano Novo!”
 
(Seguem-se as assinaturas. Os pouquíssimos contrários ao aumento recusaram-se a assinar)
Anexo ao cartão, esta saudação do Deputado Francisco Everardo Oliveira da Silva aos seus 1.350.000 eleitores paulistas: “Vocês me honraram com seu voto. Por favor, continuem me chamando de TIRIRICA. Apoiem minha campanha para ser a erva símbolo do Congresso Nacional. E, olha, dei sorte, viram? Cheguei na hora certa, aprovaram o aumento!”.

Amigo leitor desta coluna, publico aqui minha resposta pessoal, breve, aos votos felicitativos:

“Prometo a vocês uma cerrada campanha para o voto nulo: não votar em ninguém enquanto não houver uma reforma eleitoral decente; se não houver a porcentagem legal de votos válidos, a eleição é anulada Vamos anular as eleições!

Sair às ruas, mesmo de bengala se preciso for, o dia em que houver alguma manifestação, algum protesto, alguma passeata para desinfetar as instituições da nação.

Lutar, não para a reforma que nunca virá, mas para a extinção do Senado que, pela atuação dos últimos tempos, considero um órgão inútil e até prejudicial. Que rapidez, hein “onorevoli” (título dos senadores da Itália!)? Votaram seus polpudos aumentos em 6 minutos! Isto é que é eficiência!

Cumprimentar sarcasticamente os meus votados, protagonistas agora de minhas desilusões e desesperanças. Infelizmente, muitos. Gargalhada, ovo, bolinha de papel, não, porque na minha idade não posso apanhar! Farei isso, se um dia encontrar-me com o Senador Suplicy em quem sempre votei. Cheguei a distribuir, por idealismo, seus “santinhos” em feiras de São Paulo, suportando os ataques de seus adversários. Vou dar-lhe os parabéns pelo seu comentário, em close, na rede Globo: “O aumento é justo e merecido porque o cargo de Senador é de grande responsabilidade”. Que responsabilidade, hein, Senador? Se você fosse responsável, não tiraria para si e seus comparsas um dinheiro que poderia ser destinado para a melhoria da família brasileira.

Um abraço à Luiza Erundina pelo discurso que fez contra o aumento. Até agora não me arrependo dos votos que já lhe dei.

Eis minha resposta. Respeitando-a, leitor, gostaria muito de saber a sua.